Fundamentos Da Modernidade Jurídica

SILVA, Lucas do Monte. O corrupto como inimigo no direito penal brasileiro. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.10, n.3, 2º quadrimestre de 2015. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 19807791. O CORRUPTO COMO INIMIGO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO THE CORRUPT AS AN ENEMY OF THE BRAZILIAN CRIMINAL LAW Lucas do Monte Silva1 SUMÁRIO: Introdução; 1 A corrupção no Brasil; 2 A tutela do bem jurídico

Esse processo de formação do ideal dos direitos fundamentais é iniciado na época que o professor Peches-Barba chama de trânsito à modernidade. Para o autor espanhol, os direitos fundamentais são um conceito do mundo moderno resultantes exatamente das condições que surgem justamente nessa época de trânsito da Idade Média para Idade Moderna. O trânsito à modernidade será um longo período, que se iniciará no século XIV e chegará até o século XVIII, no qual pouco a pouco a sociedade irá se…

direito natural A idéia de um direito com valor universal constituiu uma das características comuns do pensamento filosófico, político e jurídico da modernidade, tendo sido formulada por pensadores que se diferenciavam em suas posições doutrinárias, mas que compartilharam a mesma intenção de procurar estabelecer como fundamento da ordem jurídica positiva um direito encontrado na natureza do homem e da sociedade. A escola jusnaturalista moderna terminou por ser um referencial…

compreensão do que seja fonte do Direito influi na própria concepção do que seja Direito e, por sua vez, condiciona desde os fundamentos jurídicos que se formula, a pretensão aduzida, as possíveis contestações até o próprio provimento jurisdicional. No entanto, conforme é colocado por Chamon, nas primeiras linhas do recém publicado livro Teoria da Argumentação Jurídica: Constitucionalismo e Democracia em uma reconstrução das fontes do Direito moderno, as Teorias do Direito pouco…

O Direito e sua reprodutibilidade técnica: história do direito e Walter Benjamin Thiago Hansen 1. Modernidade e narrativa histórica em Walter Benjamin Com olhos ao mundo moderno e sua sociedade é que Walter Benjamin e seus colegas de Frankfurt começam a definir o que é a modernidade, mas diferentemente de Kant, não fazem pela sua afirmação e sim por sua crítica, denunciando as conseqüências humanas deste sistema de pensamento que se estabeleceu com o objetivo de não ir embora.…

1 A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA PÓS-MODERNIDADE J.A.Lindgren Alves Introdução No curso de seu meio século de existência, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pelas Nações Unidas em 1948, cumpriu um papel extraordinário na história da humanidade. Codificou as esperanças de todos os oprimidos, fornecendo linguagem autorizada à semântica de suas reivindicações. Proporcionou base legislativa às lutas políticas pela liberdade e inspirou a maioria das Constituições

sobre se “O Direito conduz a justiça?”, sob óptica de grandes Filósofos da antiguidade. O presente trabalho tem por objetivo elaborar uma abordagem dos principais conceitos de idealismo e materialismo da história; conceituar e analisar a modernidade e pós modernidade, assim como o liberalismo e neoliberalismo; fazer uma abordagem dos principais conceitos desenvolvidos por John Rawls em "uma teoria da justiça", procurando responder ao seguinte problema: qual a concepção – se existe – de…

corrente `` Law and Economics´´ de origem norte americana. No Brasil, ecolas com ares de renovação neo-liberal ganha adeptos e é assim que o jargão do profissional do direito, resultado de sua cultura jurídica tradicional, será paulatinamente adaptado, evidenciando uma mudança na cultura jurídica. O direito é instrumento da economia e essa é a política que as corporações negociam com o Estado, sobrepondo os interesses individuais, o público é a soma do privado. A homogeinização…

Aula 17 Modelo normativista social. A contribuição de Hart para o debate sobre o fundamento do D apareceu no inicio dos anos 60 quando publicou o livro sobre o conceito de Direito. A base desse livro e critica total ao imperativismo de Austin que segundo Hart não consegue explicar o Direito moderno porque reduz todas as regras jurídicas a um único tipo de enunciado (comando coercitivo do soberano de fato ) não explica o conteúdo, aplicação, origem e continuidade do Direito…

Modernidade e a Exclusão Indigenista: ideologia e autopoiese no Estado Nacional DIOGO BACHA E SILVA Mestrando em Direito Constitucional pela FDSM- Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pós-Graduado em Direito Tributário, Advogado Endereço para correspondência: Rua Cel. José Justino, 474, Centro, São Lourenço/MG, CEP: 37470-000 Endereço eletrônico: diogobacha@ig.com.br São Lourenço/MG 2011 Modernidade e a Exclusão Indigenista: ideologia e autopoiese no Estado Nacional…