tridimensional do direito

Revista Jurídica UM ESTUDO SOBRE A OBRA “FUNDAMENTOS DA POLÍTICA JURÍDICA” DE OSVALDO FERREIRA DE MELO, ATRAVÉS DOS ELEMENTOS DE PERCEPÇÃO JURÍDICA DA “TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO” DE MIGUEL REALE* Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl** Resumo: O presente trabalho apresenta uma visão da obra “Fundamentos da Política Jurídica” de Osvaldo Ferreira de Melo a partir dos elementos de Percepção Jurídica, fato – valor – norma, colhidos da obra “Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale. O artigo se inicia com uma breve apresentação da obra “Fundamentos da Política Jurídica” e sobre os elementos de percepção jurídica da “Teoria Tridimensional do Direito”. Partindo dessa contextualização e dessa tridimensionalidade como ferramenta de percepção jurídica a pesquisa em tela evolui abordando os aspectos histórico-factuais que levaram Osvaldo Ferreira de Melo a produzir a obra em análise, apresentando-se a evolução factual realizada pelo autor que vai do jusnaturalismo, passando pelo positivismo até chegar-se ao pós-positivismo. Na seqüência são apresentadas as questões valorativas, os aspectos axiológicos que incidem sobre esses fatos, os critérios de Justiça e Utilidade Social, que possibilitam uma nova visão do Direito, uma visão mais ética e legítima. Por fim, apresentam-se os reflexos que essa tensão entre os fatos (e a situação da sociedade em períodos de pós-modernidade) e os valores (de legitimidade, ética, justiça e utilidade) geram sobre o Direito, tanto

1 Melancolia 1, Dürer (1514) A CONSTITUIÇÃO COMO MITO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO Ou a Saga do Constitucionalismo Rumo ao Aprisionamento do Inaprisionável: o Tempo “(...) Eu bem que mostrei a ela O tempo passou na janela Só Carolina não viu” (Chico Buarque) “Depressa: o tempo foge e arrasta-nos consigo: o momento em que falo já está longe de mim” (Nicolas Boielau) Introdução O que vai aqui proposta é uma provocação filosófica que põe em questão temas que têm…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA - PROPPEC CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO RELAÇÃO TEÓRICO-FILOSÓFICA ENTRE A RAZÃO E A SENSIBILIDADE PARA A PRODUÇÃO DO DIREITO NA PÓSMODERNIDADE SUZETE HABITZREUTER HARTKE Itajaí,…

Categorizações do Poder Constituinte a) Poder Constituinte como Poder Trascendente b) Poder Constituinte como Poder Imanente c) Poder Constituinte como Poder Integrado e Coexensivo 3. Decisão Judicial, Democracia e Potencia Constituinte 2 Pontifícia Univesidade Católica de São Paulo Mestrado 1. Introdução i) Objeto da Pesquisa O objeto deste trabalho é a análise do conceito de poder constituinte cunhado por Antônio Negri, autor que pretende detonar um processo de…

GLOSSÁRIO DOGMÁTICA JURÍDICA – Sistema que articula princípios, conceitos, normas e regras técnicas, construindo com apoio na Ciência do Direito e aplicando na esfera judicial, com vistas à decidibilidade dos conflitos. Na mediação entre a instancia normativa e a judicial, está a práxis das tarefas dogmáticas, dentro da expectativa de que o desejado pelo legislador vai ganhar vida nas decisões daquele que julgará o caso concreto, tendo-se em vista a preservação da segurança Jurídica.…

sujeito e os valores morais ou virtudes éticas. Assim, o sujeito moral pode ser passivo pois que deixa se governar e se arrastar por seus impulsos, inclinações e paixões pelas circunstâncias, vontade e liberdade e responsabilidade 2-Caracterize pos modernidade e apresente razoes para a exigencia da conduta ilibada do operador do direito Tudo que esta se vivenciando na atualidade de hoje chamamos de pós mdoernidade ela é caracterizada por mudanças significativas provocadas e vividas…

..] a única maneira de compreender a verdadeira novidade do novo é analisar o mundo pela lente do que era “eterno” no velho.” Slavoj Zizek2 RESUMO: Esse artigo destina-se a sinalizar as reflexões de Zygmunt Bauman sobre Ética e a Moral na Pós-Modernidade. Qual será a função da Ética no momento presente? É possível pensar numa moralidade sem ética? O referido autor demonstra, ao longo deste texto, a necessidade de se caracterizar a Ética na Pós-Modernidade como a Era da Moral.…

Fundamentos teóricos e filosóficos do novo Direito Constitucional brasileiro - Dout... Página l de y LU f S i Sumário : Capítulo I: Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o Direito. II. A busca da razão possível. Capítulo II: Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do Direito. Capítulo III: Algumas bases filosóficas. I. Ascensão "e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico.…

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS RESENHA: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E FILOSÓFICOS DE NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO RESENHA: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E FILOSÓFICOS DE NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Capítulo I I- Pós Modernidade e o Direito Houve mudanças e evoluções em razão do desprestígio do Estado. A Constituição de 1988 vive um momento sem precedentes, e que a…

FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE CURSO DE DIREITO FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA PROFESSOR: MSC. RAFAEL MENDONÇA 1 NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2 OBRA EM FICHAMENTO: MENDONÇA, Rafael. (Trans)modernidade e mediação de conflitos: pensando paradigmas, devires e seus laços com um método de resolução de conflitos. 1.ed. Petrópolis: KBR, 2012. 3 REFERENTE: Selecionar 20 trechos, extraídos da obra em fichamento que, a…