Fundamentos Da Modernidade Jurídica

POSSIBILIDADE EMANCIPATÓRIA A PARTIR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Lenio Luiz Streck Procurador de Justiça-RS Pós-Doutor em Direito Constitucional e Hermenêutica Coordenador Adjunto e Professor do PPGD da Unisinos Conselheiro do Instituto de Hermenêutica Jurídica 1. A necessária crítica à razão cínica brasileira – a barbárie No momento em que o mundo é varrido por uma fustigante onda neoliberal, é inexorável que a questão da função do Estado e do Direito seja (re)discutida, assim…

História das Instituições Jurídicas, dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ). É pesquisador do CNPq. Professor visitante de cursos de pós-graduação em várias universidades do Brasil e do exterior. Autor de diversos livros, dentre os quais: Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. 3. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 2001; Direitos humanos e filosofia jurídica na América Latina…

DO PLURALISMO JURÍDICO À MISCELÂNEA SOCIAL: O problema da falta de identidade da(s) esfera(s) de juridicidade na modernidade periférica e suas implicações na América Latina – Marcelo Neves 1. Introdução: o pluralismo jurídico surge exatamente como contestação da pretensão exclusivista do Estado. Constrói-se a concepção da concomitância de ordens jurídicas no mesmo espaço-tempo e, a partir daí, nega-se a pretensão de “onipotência” do Estado. Quatro são as tendências básicas do…

FUNDAMENTOS DE UMA NOVA CULTURA – O PLURALISMO JURÍDICO 1. A Era Feudal que antecede a chegada das Sociedades Modernas Ocidentais a. Na cultura anterior à modernidade européia, ocidental, o feudalismo era a forma de estrutura da sociedade. O Feudalismo era extremamente pluralista, descentralizada. O poder estava presente em vários setores da sociedade, refletindo na ordem jurídica, no sistema normativo, nas formas de controle social que conviveram as vezes em harmonia, as vezes…

CULTURA JURÍDICA MODERNA, HUMANISMO RENASCENTISTA E REFORMA PROTESTANTE Antonio Carlos Wolkmer * Sumário: Introdução; 1. Origens da cultura jurídica no Ocidente; 2. Renascimento, Reforma Protestante e Humanismo jurídico. Conclusão. Referências. Resumo: O artigo busca demonstrar que, nos primórdios da sociedade moderna, ocorreram transformações que atravessaram as esferas econômicas, sociais, políticas e jurídicas. Neste contexto, em um horizonte de continuidade e de rupturas,…

CIENCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIAS IMPLICAÇÕES DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DAS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS CURITIBA 2010 CAMILA LIBERATO DE SOUSA IMPLICAÇÕES DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DAS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS Monografia apresentada ao Núcleo de Monografias como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, do Setor de Ciências…

entre seus princípios fundamentais, os objetivos e os fundamentos da República Federativa do Brasil, as dicções apresentadas pelos arts. 1o. e 3o. do texto constitucional. Mas deve-se perceber, sobretudo, que estas modificações não são de interesse exclusivo da ciência jurídica, e, menos ainda, dos juristas pátrios. As modificações introduzidas vieram a causar profunda ruptura de valores, o que afeta diretamente a sociedade e suas demandas jurídicas, com o sistema jurídico anteriormente…

PLANO DE ENSINO DIREITO Disciplina Filosofia Jurídica Docente: Código Luana Rosário Semestre: 4º 2011.2 DIR 414 Carga horária: 40h 1 EMENTA A filosofia e o pensamento jusfilosófico na antiguidade clássica. A modernidade e seus modelos de justiça. O jusnaturalismo. O pensamento moral e jurídico de Kant. O positivismo jurídico. A reação ao positivismo. A escola de Frankfurt. A fenomenologia. O tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale. O pensamento jurídico na

coloca a dificuldade de encontrar uma resposta para o tema, trás um apanhado histórico onde demonstra que no passado o tema era já discutido e até os dias atuais não há um consenso formado. O que se entende no decorrer do texto é que a filosofia jurídica tenta de ser a sabedoria do direito, tentando decifrar os enigmas que tal disciplina coloca para a sociedade. Diante de tantas perguntas observa-se muitas diversidades fazendo-se necessário uma reflexão sobre os temas, tal reflexão é a…

burocratização, lançar a primeira forma de estado moderno. Liberalismo É uma doutrina que se baseia na defesa das iniciativas individuais e que procura limitar a intervenção do estado na vida econômica, social e cultural. No início da modernidade, é o correlato na política, do individualismo e do subjetivismo na teoria do conhecimento. Hobbes – o direito à vida Locke – o direito a propriedade; Rousseau – o direito a liberdade. O direito à vida: A solução de HOBBES…