Fundamentos Da Modernidade Jurídica

WINFRIEO HASSEMER Professor de Direito Penal, Processo Penal, Teoria do Direito e Sociologia Jurídica na Universidade de Frankfurr a, M. V ice-p residente do Tribunal Constitucional Federal, INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL (Einfuhrung in die Grundlagen dês Strafrechts} Tradução (da 2a edição alemã revista e ampliada) de Pablo Rodrigo Alflen da Silva Sérgio António Fabris Editor Porto Alegre/2005 primeiro caracteriza a ordenação da questão, o segundo a exposição…

influenciaram a formação e consolidação d direito em diversas regiões. Cultura, instituições, costumes são exemplos de influencias que deram ao direito o formato que hoje tem. 4.Propósitos Proporcionar o conhecimento da história das práticas jurídicas. Sendo assim, desmistificar conceitos e interpretações perpetuantes. Esse olhar para o passado pode servir também como inspiração para que haja avanços nas pesquisas e o direito não caia no comodismo. O Mundo Antigo, Grécia e Roma 1. O direito

Artigos, Pareceres, Memoriais e Petições A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas Rogério Machado Mello Filho Advogado Pós-Graduando em Direito - UFPE Sumário: 1. Introdução; 2. O Movimento Alternativo; 2.1. Direito Alternativo e Uso Alternativo do Direito; 3. Interpretação das Normas Jurídicas; 4. Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas; 4.1. Escola Exegética; 4.2. Escola da Evolução Histórica de Salleiles; 4.3. Escola da Livre…

Certeza e segurança jurídica: reflexões em torno do processo de execução Artur Stamford Sumário 1. Pretensão deste texto. 2. Os vocábulos certeza e segurança. 3. Instituições à segurança social. Relação entre certeza e segurança. 4. A diversidade de decisões judiciais na aplicação dos dispositivos do Código de Processo Civil brasileiro. Questionando a certeza jurídica. 5. O princípio da verdade processual, reflexões em torno da segurança social. 6. Enfim. 1. Pretensão deste…

social normatizada” (internamente discernível). * Passível de análise sociológica (eficácia) e discursiva (validade). Além de conhecer o problema, preocupa-se em resolvê-los. * Direito tem múltiplos sentidos: a arte do bom e do justo, ciência jurídica (dogmática), sistema de regras positivas (direito objetivo), poder conferido a determinados sujeitos (subjetivo). É também uma ciência. * Direito pode ser entendido como uma ciência normativa, pois procura expor as normas e as…

A Resolução 75 do CNJ e a importância da Filosofia do Direito Fernando J. Armando Ribeiro* A crise de paradigmas que acompanha a própria evolução histórica do Direito na modernidade, enquanto rito de superação histórica, fez-se sumamente aguda no século XX – e mais especificamente no após Segunda Guerra – onde as soluções propostas pelo Estado de Direito viram-se defrontar com as alarmantes disparidades produzidas por tantas de suas próprias bases de sustentação. Assim em um tempo de culto

UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UniCEUB FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS INTRODUÇÃO AO DIREITO PLANO DE ENSINO 1. EMENTA O conceito de Direito: superando as evidências forjadas pelo senso comum; análise da consolidação da cultura jurídica na modernidade; os aspectos fático-axiológicos do fenômeno jurídico; o aspecto normativo do direito: estrutura, eficácia e validade da norma jurídica; fontes do direito e sua relação com as teorias jurídicas; Direitos Humanos e Justiça. …

e políticos ao catálogo de direitos sociais, econômicos e culturais. Ante sua relevância para a concretização dos princípios dos direitos humanos, tal Declaração, que como o próprio nome já diz nasceu como soft Law, possui na atualidade natureza jurídica vinculante e é classificada como código de atuação e de conduta para os Estados integrantes da comunidade internacional. Quase quarenta anos após a promulgação da Declaração Universal de 1948 foi promulgada a Declaração de Viena em 1993,…

Colunas Senso Incomum Em concurso público, princípio vira regra estática! Por quê? Porque sim! Compartilhar 14 de agosto de 2014, 08:08h Por Lenio Luiz Streck Pós-modernidade e direito Tem uma propaganda na TV que mostra bem o grau zero de sentido e a ausência de fundamento desse (e nesse) arremedo de pós-modernidade que vivemos. É a da cerveja Schin. “— Por que você paga um ano de academia e não frequenta”? Resposta: “— Porque sim”! Hum, hum. “— Por que você abraça um gordinho suado no futebol

capaz de defendê-los contra uma argumentação filosófica. Por isso mesmo e que a dogmática do século XIX anos se blindou contra os argumentos filosóficos, que são capazes de desestruturar a tão almejada segurança jurídica. Porém, a nossa busca por justiça fez com que a dogmática jurídica do século XX tenha se tornado cada vez mais permeável a argumentos filosóficos, ligados especialmente ao controle de legitimidade e a interpretação das normas. Temos hoje um discurso dogmático (que e o…