Fundamentos Da Modernidade Jurídica

efetiva e correta aplicação das normas jurídicas relativas à Ciência Política e à Teoria Geral do Estado. HABILIDADES E COMPETÊNCIAS I – leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas; II – interpretação e aplicação do Direito; III – pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; IV – adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes…

Grupo 4. AS IDEIAS JURÍDICAS DO SÉCULO XVI AO SÉCULO XVIII: O DIREITO NATURAL MODERNO E O ILUMINISMO 1 - A modernidade A reforma protestante e a chegada dos europeus à América foram eventos de grande repercussão que marcam o início da modernidade. A conquista da América coloca para os juristas problemas novos, sobre o direito de conquista descoberta, o direito de posse, a invenção, o tesouro, o direito do mar e sobre tudo a alteridade, a liberdade natural dos índios. A reforma…

Referências...................................................................................................15 INTRODUÇÃO Muito se discute atualmente nos centros acadêmicos de direito acerca da necessidade do estudo multidisciplinar na área jurídica. Porém, essa não é uma discussão recente, pois, desde os primórdios da criação da Ciência do Direito e da definição do seu objeto de estudo, o Direito necessitou de outras disciplinas das Ciências Sociais para se firmar no…

Sumário: 1. Introdução 2. O conceito de pós-modernidade 3. O papel do conhecimento e a função legislativa da filosofia 4. Direitos Humanos e suas Diversas Dimensões. 5. Conclusão 6. Bibliografia Resumo: Este artigo tem por objetivo esboçar a relação entre a filosofia pós-moderna e a ciência jurídica. Conceitua, de forma breve, o que vem a ser o pós-modernismo depois de ter contextualizado a relação entre filosofia e direito. E termina declarando o papel do conhecimento e a função…

parte dos setores de produção e serviços. É um processo economico e social q estabeleceu uma integração entre os países e as pessoas do mundo. Envolve uma ampla transformação na esfera do trabalho, modificam-se a técnicas produtivas, as condições jurídicas, politicas e sociais. Carcteristicas:- A guerra fria cede espaço para a guerra do conhecimento;-as maquinas ocupam mais espaço que as pessoas;-crescimento da economia informal;-valorização da mão de obra qualificada(mercado mais…

causalidade entre a conduta do ofensor e o dano. A partir disso, o autor começa a demostrar a erosão dos filtros tradicionais na prática jurídica atual, argumentando a relativa perda de importância da culpa e do nexo causal como barreiras ao ressarcimento de danos. Ele passa então a tratar do caso – ou acaso – da culpa. O culpa concebida pelos juristas da Modernidade, na ideologia liberal e individualista, servia para controlar a liberdade individual. Citando a doutrina francesa…

liberdade de expressão............................28 Julgados da CIDH sobre democracia e liberdade de expressão................................41 Julgados do STF sobre democracia e liberdade de expressão...................................49 Os fundamentos da democracia contemporânea........................................................54 Os instrumentos da democracia semidireta para a efetiva participação e deliberação…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO CURSO DE DIREITO Discplina: Sociologia Jurídica Professora: Profª Drª Marília De Nardin Budó Aluno: Gabrielli Machado Venturini Data: 21/08/2013 Fichamento de: KONZEN, Lucas Pizzolatto. A ciência jurídica na encruzilhada: uma reflexão sobre paradigmas. Sociologia Jurídica, n 10: Disponível em: O artigo de Lucas Pizzolatto Konzen exibe dois modelos científicos na área do direito com suas

RESUMO DO LIVRO: O DIREITO NA HISTÓRIA CAPÍTULO 8: METODOLOGIA DE ENSINO DO DIREITO – A MODERNIDADE 1. O declínio das universidades O capitulo se inicia apresentando brevemente questões históricas, no sentido de enfatizar o século XVI e seus marcos históricos europeus, que firmaram o comerciam marítimo internacional, alargando questões politicas, que resultara em uma influencia ao desenvolvimento jurídico da época. Apresenta ainda o Direito Romano comum aos estados Europeus, que…

conjunto de normas jurídicas estabelecidas pelo Estado para com¬bater o crime, através das penas e medidas de segurança, cujo fim é a proteção da sociedade e, mais precisamente, a defesa dos bens jurídicos fundamentais (vida, integridade física e mental, honra, liberdade, patrimônio etc.), possuindo suas várias características, a exemplo o Direito Penal Positivo e subjetivo, comum ou especial. O Direito Penal relaciona-se com as ciências jurídicas fundamentais (filosofia, sociologia…