Fundamentos Da Modernidade Jurídica

direito republicano e laico, para poder tratar a todos igualmente, não costuma lidar diretamente com sentimentos e sim com condutas verificáveis, que ele seleciona para normatizar. Todavia, há quem sustente que uma das características da chamada pós-modernidade é justamente o retorno ao sentimento. O princípio jurídico da solidariedade recebe esses sentimentos como valores e os verte em direitos e deveres exigíveis nas relações interindividuais. Por exemplo, o Estatuto do Idoso…

democracia”! É assim que a nossa Constituição - resultado de manobras políticas das classes dominantes que resultaram no término do período da ditadura militar - é anunciada como o meio pelo qual se institui o “Estado Democrático”, que tem como fundamento, entre outros, a cidadania, a dignidade humana, os “valores” do trabalho e da iniciativa privada, e como objetivos, entre outros, edificar uma sociedade “livre, justa e solidária”. Deixemos de lado as evidentes contradições…

ADSON KEPLER MONTEIRO MAIA A CRISE DA ABORDAGEM DOS DIREITOS HUMANOS COMO PRESSUPOSTOS DA MODERNIDADE OCIDENTAL: EM BUSCA DA SUPERAÇÃO DO ETNOCENTRISMO NA SOCIEDADE DE RISCOS NATAL-rN 2013 ADSON KEPLER MONTEIRO MAIA A CRISE DA ABORDAGEM DOS DIREITOS HUMANOS COMO PRESSUPOSTOS DA MODERNIDADE OCIDENTAL: EM BUSCA DA SUPERAÇÃO DO ETNOCENTRISMO NA SOCIEDADE DE RISCOS Pré-projeto de pesquisa apresentado

Art. 458. São requisitos essenciais da sentença: I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a suma do pedido e da resposta do réu, bem como o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; II - os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito; III - o dispositivo, em que o juiz resolverá as questões, que as partes Ihe submeterem. Infra petita: “Havendo denunciação da lide pelo réu, deve o Magistrado…

Estado, de ideologias, de religião, de organização familiar e dos movimentos sociais e das associações, se identifica com a bandeira do direito, com seus procedimentos e instituições, para pleitear as promessas democráticas ainda não realizadas na modernidade. De outro vértice, as exigências sociais tornam o processo um fenômeno de massa, pressupondo-se que um Estado moderno é, ou deveria ser, um “Estado social de direito”, fundado no princípio do Estado social. E um processo social,…

Técnica é “por isso, o desempenho mais cobiçado da modernidade. Todas as sociedades a buscam, antes mesmo de terem ingressado no universo da ciência” (BUZZI, 2004, p. 122). 10. Técnica é “a instrumentação específica da ação. As técnicas variam muito, se alteram e progridem de acordo com o progresso tecnológico, naturalmente” (RUIZ, 1991, pg. 138). 11. Epistemologia é “uma projeção imediata, ou um desdobramento da Ontognoseologia Jurídica, no sentido de achegar-mos cada vez mais às…

Teorias relativas 2.2.3 Teorias unitárias. 2.3 Evolução histórica da pena 2.3.1 Evolução histórica na Antiguidade 2.3.2 Evolução histórica na Idade Média 2.3.3 Evolução histórica na Idade Moderna 2.3.4 Evolução histórica na Idade Contemporânea ou Pós-modernidade 3 CONCLUSÃO. 1 INTRODUÇÃO O Direito Penal surgiu devido a necessidade social pela existência de sanções penais. O Direito Penal tem se responsabilizado por diversas questões que envolvem a criminalidade, tendo como principal…

FUNDAMENTOS DAS CIENCIAS SOCIAS Dra. Rosana Queiroz Pollyana Viana Coelho 1º D - DIREITO Conceito de cultura Comportamento social do grupo, uma vez que traduz desenvolvimento e sentidos. A cultura reuni conhecimentos, artes, moral, leis, costumes, aptidões, hábitos adquiridos, herança cultural, tradição social, toda e qualquer necessidade básica como resposta ao ambiente, como modo de vida, povo, ocupação, linguagem, serviços e sentimentos. Cada um nasce em um grupo,…

A filosofia exerceu papel crucial, na antigüidade e na modernidade, na consolidação e na difusão de um afeto inerente ao humanismo, o amor à reflexão e à sabedoria. No entanto, este horizonte cultural sofreu profundas alterações no século XX. "Com o estabelecimento midiático da cultura de massas no Primeiro Mundo [...], a coexistência humana nas sociedades atuais foi retomada a partir de novas bases. Essas bases, como se pode mostrar sem esforço, são decididamente pós-literárias, pós-epistolares

[DIR 202] FILOSOFIA DO DIREITO Prof. Paulo César. AVALIAÇÕES: Primeira avaliação: Escrita e aberta. 02 de outubro de 2014 (quinta-feira). Segunda avaliação: Escrita e aberta. Modernidade até Nietzsche. 25 pontos. 04 de novembro de 2014 (quinta-feira). Terceira avaliação: TRABALHO. Artigo, de 10 a 15 laudas. Conteúdo: Temas trabalhados durante o semestre. Segue a ABNT. Data de entrega: 27 de novembro de 2014. Quarta avaliação: Escrita, aberta e CUMULATIVA. 09 de dezembro de 2014…