Fundamentos Da Modernidade Jurídica

correntes filosóficas, tendo como base a ideia da existência de um direito natural que consistia no reconhecimento de que a sociedade era regida por um conjunto de valores e de pretensões humanas que lhe são próprias e que não decorrem de normas jurídicas impostas pelo estado, isto é o direito natural é um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social. O Direito natural advém de duas maneiras especificas; a lei…

Joana Trabalho Avaliativo – Introdução ao Direito ABRIL / 2012 1- Elabore relação entre o ‘’ Direito na História’’ e a ‘’A História do Direito’’. É notável que não teria como um jurista se basear em fundamentos para estabelecer a norma sem que haja feito um real estudo na estrutura jurídica de épocas anteriores. O estudo de experiências passadas no âmbito jurídico integraliza-se totalmente com o que brota na nossa realidade hoje. Como Venoza nos trás ‘’o Direito não pode…

depois percebida como tal e teorizada, isso, no entanto se deu de forma diferente em cada estado. Palavras-chave: Codificação. Sistematização. Code civil. BGB. Introdução O presente artigo versará sobre os códigos sistematizados surgidos na modernidade, bem como sobre o processo que levou a isso. A metodologia de pesquisa utilizada foi a bibliográfica, tendo por objetivo explorar e desenvolver o tema proposto. O referencial teórico desse artigo está, principalmente, nos textos…

consiste em uma consciência preexistente na mente do ser humano que lhe permitiria separar o correto do incorreto, o bem do mal, o justo do injusto. Esse direito natural permitiria então que houvesse uma justificativa, um embasamento para as regras jurídicas postas pelo Estado de modo que então o direito natural seria uma razão primitiva, uma razão justificadora e estaria acima do direito positivo, o que daria embasamento ético e fundamentação ao direito posto pelo Estado. Podemos dizer…

GLOBALIZADA: UMA ABORDAGEM SOB O ÂNGULO DO DIREITO PROCESSUAI CIVIL Fernanda dos Santos Macedo1 RESUMO O estudo da ciência jurídica na era globalizada envolve a pesquisa sobre os sistemas jurídicos os quais evidenciam a trajetória cultural de cada país. Desse modo, o sistema jurídico brasileiro da atualidade exige a adequação e o cumprimento da Constituição Federal em todas as relações jurídicas. Nessa linha, o trabalho justifica-se pela importância da pesquisa sobre o sistema jurídico…

pragmatismo. Ele era conhecido por suas teorias sobre a racionalidade comunicativa e a esfera pública,1 sendo considerado como um dos mais importantes intelectuais contemporâneos. 2 Associado com a Escola de Frankfurt, o trabalho de Habermas trata dos fundamentos da teoria social e da epistemologia, da análise da democracia nas sociedades sob o capitalismo avançado, do Estado de direito em um contexto de evolução social (no qual a racionalização do mundo da vida ocorre mediante uma…

ainda, calcada nauniversalidadee unidade apresentada no Império Romano, arroga-se para si a figura imperial na intenção de consolidar o Império Cristão no período medieval. Assim, a relação entre a Religião e Direito forma o ponto inicial da ciência jurídica, juntamente com a formação das Universidades.Sumário: Introdução; 1. Período precedente à escola dos Glosadores; 1.1. Principais épocas romana; 1.2. O direito na condição vulgar; 2. Escola dos Glosadores; 2.1. O método introduzido;…

tabela na parte superior da folha e valem 0,5 pontos cada. 5. As questões subjetivas serão respondidas abaixo e valem 2 pontos cada. QUESTÕES SUBJETIVAS 1. Defina interpretação da lei. Como se interpreta uma lei restritivamente? 2. O que é norma jurídica, segundo o professor? Prova de recuperação da AV1 – Filosofia do Dir Prof. J airo Bisol NOME DO ALUNO : _________________________________________________________ A) são corretas I e II. B) são corretas II e III. C) todas…

unitário de Direito, “independizar” o Direito Natural das idéias, credos religiosos. “Nasce” a idéia de que, da unidade da natureza racional resulta a idéia de direito. Afirmação da Autonomia e Independência da razão humana frente a razão teológica. Fundamento do Direito Natural não é mais a lei eterna, mas a natureza racional do homem. Filósofos x Teólogos Filósofos – Eles é que passam a dizer o que é direito. Teólogos – Cuidam só da religião. Valores mudam (não vem mais de…

moldes que definiram o surgimento dos Estados – nação) e a uma paulatina "desnacionalização" do Direito. Tal “desnacionalização” do Direito que nos remete ao contexto da perda, por parte do Estado, da titularidade do monopólio da produção das normas jurídicas (sob o impacto da globalização e das mudanças qualitativas do Direito Internacional) encontra-se referenciada a três processos distintos que apresentam como denominador comum a relativização da soberania do Estado. Esses processos…