Trabalho de introdrução ao direito

Joana
Trabalho Avaliativo – Introdução ao Direito

ABRIL / 2012

1- Elabore relação entre o ‘’ Direito na História’’ e a ‘’A História do Direito’’.
É notável que não teria como um jurista se basear em fundamentos para estabelecer a norma sem que haja feito um real estudo na estrutura jurídica de épocas anteriores. O estudo de experiências passadas no âmbito jurídico integraliza-se totalmente com o que brota na nossa realidade hoje. Como Venoza nos trás ‘’o Direito não pode ignorar o tempo’’, sendo fruto da história deve-se entender que a relação que há entre Direito na História e História do Direito e tão grande que o mesmo não deve ser analisado somente em cunho atual, mas sim, trazendo para hoje seus laços históricos, culturais e interligando-os com o contexto atual.
2- Relacione elementos que caracterizavam o Direito a ‘’Antiguidade’’.
A escrita sem dúvida foi o que principiou o advento do estudo jurídico, a partir dela foram-se estabelecendo leis, código entre outras formas de expressar o Direito. A partir do século XX, com a descoberta de acervos arqueológicos (Código de
Hammurabi, por exemplo), o Direito passou a ter onde se basear, os juristas buscam bases para suas normas lá atrás, na antiguidade. O casamento era monogâmico, como atualmente, entretanto aceitava-se o comcubinato. Punia-se friamente a mulher em caso de adultério por parte dela. As penas eram duras, propiciando ao infrator ter a mesma dor sofrida pela vítima.
3 – Caracterize o Direito Romano em cada uma de suas fases e divisões.
Período Régio: fundação de Roma (754 a.C.) até a expulsão dos reis (510 a.C)
A sociedade vivia da cultura do solo e da criação de animais. O direito era primitivo, o regime familiar era patriarcal, sendo chefe um pater familias. Este era o senhor dos escravos, de sua mulher e de seus filhos, podendo assim vende-los ou trocá-los. Era também o ‘’juiz’’, podia impor penas a seus subjulgados, possuindo poder absoluto nesse âmbito. O direito era