CRIMINOLOGIA A EVOLUCAO HISTORICA DA PENA

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX
FACULDADE DE DIREITO

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA

Pryncia Vieira Lourenço
Veluma Helen Gonçalves Rocha

BELO HORIZONTE
2015

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 Conceito de pena
2.2 Teorias finalísticas da pena
2.2.1 Teorias absolutas.
2.2.2 Teorias relativas
2.2.3 Teorias unitárias.
2.3 Evolução histórica da pena
2.3.1 Evolução histórica na Antiguidade
2.3.2 Evolução histórica na Idade Média
2.3.3 Evolução histórica na Idade Moderna
2.3.4 Evolução histórica na Idade Contemporânea ou Pós-modernidade
3 CONCLUSÃO.

1 INTRODUÇÃO

O Direito Penal surgiu devido a necessidade social pela existência de sanções penais. O Direito Penal tem se responsabilizado por diversas questões que envolvem a criminalidade, tendo como principal objetivo a garantia do controle social (LOPES, Claudio; BORGI, Maisa; OLIVEIRA, Rafaella, 2011).
O sistema jurídico penal está inserido dentro de um controle social formal como um subsistema, ocupando o espaço destinado à transformação de conflitos mais graves com os mais rigorosos (CALDEIRA, 2014).
A solução desses conflitos é representada por várias teorias finalísiticas da pena, que tentam justificar os fundamentos e a finalidade da mesma. Quais são, a teoria absoluta, as relativas, e as teorias unitárias. Essas teorias representam a principal forma de reação estatal contra os delitos, pelo simples fato de um ato, considerado pela lei como crime, trazer junto a si uma exigência de punibilidade (LOPES, 2014).
O objetivo do presente trabalho é identificar essas teorias, justificando a finalidade das penas perante sua função social, bem como abordar a evolução histórica da pena.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 Conceito de pena

Para que possamos dar início aos nossos estudos, é necessário entendermos primeiramente o conceito de pena.
A pena, conforme o professor Leonardo de Moraes, é a resposta estatal que consiste na privação ou restrição de um bem jurídico em relação àquele que praticou