Fundamentos Da Modernidade Jurídica

econômico moderno e, ainda que este não derive apenas deste fator, trata-se de um impulso vital para o entendimento do mundo moderno contemporâneo. No final da Ética Protestante, Weber destaca que, apesar de secularizada, ou seja, desprovida de fundamentos religiosos, a vida aquisitiva da economia moderna generalizou-se para todo conjunto da vida social: os puritanos queriam tornar-se monges, hoje todos temos que segui-los. Esta avaliação também ganha contornos críticos, pois Weber…

as normas não existem isoladamente, estando em um contexto no qual ocorrem relações particulares entre si”. A doutrina conceitua o ordenamento jurídico, como um sistema harmônico, complexo e sistemático, constituído por uma infinidade de normas jurídicas, as quais correspondem a uma totalidade. Bobbio indica que a unidade, assim como a coerência e a completude são aspectos essenciais do ordenamento jurídico. A Teoria de Hans Kelsen fornece uma explicação da unidade de um ordenamento…

econômica, a ascensão do setor terciário ou de serviços, novos tipos de relações de trabalho, surgimento de uma “sociedade informacional” que caracterizam esse contexto ainda instável por o mesmo ser uma espécie de transição entre a modernidade e a chamada “pós-modernidade”. Essas transformações atingiram todos os sistemas sociais contudo o grau de desenvolvimento não foi homogêneo, algumas áreas como a econômica e a tecnológica sofreram um grande avanço em um curto espaço de tempo…

TEORIA DA CONSTITUIÇÃOCamilo Machado Interpretação Definição: Operação para transformar textos em normas para a tomada de uma decisão jurídica, para a sua aplicação em determinado caso. Eros Grau. Exemplo: Sonho de Valsa: Retirada do invólucro. Ordenamento Jurídico: Conjunto de Interpretações. Os Códigos/Constituições e Leis: Não são normas, mas apenas um conjunto de possibilidades. Intérprete: Não é totalmente livre para interpretar. Limitações: Fatores…

indesejáveis, Hans Kelsen considerou a ciência jurídica como pura, positivista e anti-ideológica, afastando-a da influência de outras ciências. Segundo o renomado doutrinador, a questão dos valores e da justiça das normas diriam respeito a outras ciências, tais como a sociologia e a filosofia. A ciência jurídica deveria apenas descrever a realidade, legitimando-se por seus próprios fundamentos. Em sua concepção atual, entretanto, a ciência jurídica deve ser entendida, não como obra…

CURRICULAR: 2008/1 DISCIPLINA:ANTROPOLOGIA JURÍDICA CÓDIGO:DIT 040 PRÉ-REQUISITO: DEPARTAMENTO:DIT C.H.TOTAL: 30 H/AULA CRÉDITOS:02 PERÍODO: 1º EMENTA Direito e Cultura. O Direito como produto da Cultura humana, manifestado na História através de vertentes civilizacionais de diferentes perspectivas, desde culturas ancestrais até os conflitos culturais (e civilizacionais) contemporâneos. PROGRAMA Unidade I – Fundamentos de Antropologia Jurídica 1. Antropologia…

foram responsáveis por essa tarefa: a norte-americana, de 1776, e a francesa, de 1789. O PODER CONSTITUINTE foi a grande invenção revolucionária. A experiência constitucional inglesa não conhecia essa prática, nem desenvolveu esse conceito. A modernidade política ocidental, a partir da Revolução Francesa, oscilou sob um pêndulo estrutural. Num dos extremos de seu eixo, posicionava-se a soberania popular. Noutro, a Constituição. O poder constituinte tentou combiná-los. Até meados do…

inter-relações ocorre dentro de uma análise puramente filosófica. Daí a importância do jurista contemporâneo estudar filosofia geral e/ou filosofia do direito. Todavia, esse trabalho de pesquisa bibliográfica pretende enfatizar dois filósofos da modernidade: Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831) e Karl Marx (1818-1883). Nota-se que, historicamente, os dois pensadores viveram em épocas conturbadas, de profunda mudança social, econômica e política. Ambos prestigiaram a primeira…

com diferentes regras jurídicas valendo para o Clero, para a Nobreza e para o Povo –, acolhe um pluralismo jurídico – o direito do Estado se combina a outros Direitos, formados pelo Igreja, pelas corporações de ofícios, pelas ligas comerciais, pelos tribunais internacionais etc. – e não impõe limites ao poder do Estado. O individualismo apenas se insinua, os deveres ainda superam e antecedem os direitos e as normas jurídicas ainda extraem sua legitimação de fontes não-jurídicas, como a…

referência imprescindível para a reflexão sobre a adequação e profundidade das normas jurídicas e do fenômeno jurídico. Além do interesse no estudo da história das idéias é o fato de que a sua obra continua mesmo até hoje a ser muito importante para as cruciais questões da teoria do Direito. Permanecendo como fonte quase inesgotável de polêmicas, controvérsias e de desafios. Os diversos matizes filosóficos da doutrina jurídica reconhecem que Kelsen buscou um conceito universalmente…