O DESAFIO DE REALIZAR PESQUISA EMPÍRICA NO DIREITO:

Plano de Ensino de Disciplina

VERSÃO CURRICULAR: 2008/1

DISCIPLINA:ANTROPOLOGIA JURÍDICA

CÓDIGO:DIT 040
PRÉ-REQUISITO:
DEPARTAMENTO:DIT

C.H.TOTAL: 30 H/AULA
CRÉDITOS:02
PERÍODO: 1º

EMENTA

Direito e Cultura. O Direito como produto da Cultura humana, manifestado na História através de vertentes civilizacionais de diferentes perspectivas, desde culturas ancestrais até os conflitos culturais (e civilizacionais) contemporâneos.

PROGRAMA

Unidade I – Fundamentos de Antropologia Jurídica
1. Antropologia cultural, antropologia filosófica e antropologia jurídica. Limites e confluências epistemológicas.
2. Cultura. Elementos materiais e espirituais.
3. Cultura, civilizações e Direito. O Direito como máximo ético da cultura.
4. Função antropológica do Direito. As categorias jurídicas ante as vertentes da cultura.

Unidade II – Antropologia jurídica das civilizações pretéritas
5. Civilizações primitivas. Egito, Oriente Próximo, civilizações ameríndias.
6. A pedra fundamental da cultura jurídica ocidental: a civilização greco-romana.
7. Bases medievais da Cristandade. Cristianismo e Direito.

Unidade III – Antropologia jurídica da contemporaneidade
8. Civilizações contemporâneas, ocidentais e orientais: Cristandade, Islã, Extremo Oriente (hindu e sínico). Os Grandes Sistemas Jurídicos.
9. Cultura latino-americana e cultura brasileira: raízes e perfis.
10. Fronteiras da Antropologia Jurídica: ocidentalismo, orientalismo, universalismo e multiculturalismo jurídicos. Conflitos civilizacionais contemporâneos.

BIBLIOGRAFIA
Bibliografia básica
BRAUDEL, Fernand. Gramática das Civilizações. Trad. Antônio de Pádua Danesi. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
LOSANO, Mario Giuseppe. Os Grandes Sistemas Jurídicos. Trad. Marcela Varejão. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
ROULAND, Norbert. Nos confins do direito: a antropologia jurídica da modernidade. Trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
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