Foro Por Prerrogativa De Função Nova Diretriz Do Stf

focado suas atividades no fortalecimento de suas bases sindicais. Dada a necessidade de um novo tratamento diante da ordem em vigência desde a aprovação da Constituição Federal de 1988, é necessário configurar um sindicalismo moderno e dinâmico, em função da autonomia e da liberdade propiciadas. A sociedade brasileira exige atuação qualificada de suas lideranças. Portanto, é fundamental o preparo e a competência para que participem e contribuam de forma eficaz na evolução do sistema…

constitucional e como diretriz para a atividade interpretativa, como guias a nortear a opção de interpretação. Os princípios constituem a base, o alicerce de um sistema jurídico. São verdadeiras proposições lógicas que fundamentam e sustentam um sistema. Sabe-se que os princípios, ao lado das regras, são normas jurídicas. Os princípios, porém, exercem dentro do sistema normativo um papel diferente dos das regras. As regras, por descreverem fatos hipotéticos, possuem a nítida função de…

Saraiva. Direito Penal, 1.o volume, Saraiva. Direito Penal, 2.o volume, Saraiva. Direito Penal, 3.o volume, Saraiva. Direito Penal, 4.o volume, Saraiva. Prescrição Penal, Saraiva. O Novo Sistema Penal, Saraiva. Questões Criminais, Saraiva. Novas Questões Criminais, Saraiva. Lei das Contravenções Penais Anotada, Saraiva. Lei Antitóxicos Anotada, Saraiva. Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada, Saraiva. Novíssimas Questões Criminais, Saraiva. DAMÁSIO E. DE JESUS…

Carniato Diretor Juiz do Trabalho José Artur da Silva Torres Diretor Financeiro Juiz do Trabalho Paulo Nunes de Oliveira Vice-diretor Juiz do Trabalho Antônio Eudes Vieira Júnior Diretor-Secretário Juiz do Trabalho Alexandre Roque Pinto Diretor de Prerrogativa e Assuntos Legislativos CONSELHO FISCAL Titulares Juíza do Trabalho Nayara Queiroz Mota de Sousa Juiz do Trabalho José Guilherme Marques Júnior Juiz do Trabalho Rômulo Tinoco dos Santos Suplente Juiz do Trabalho David Sérvio…

forma direta, em parágrafos curtos e em vários itens e subitens. Por sua estrutura revolucionária, rapidamente ganhou a preferência nacional, tornando-se indispensável “arma” para os “concursos da vida”; superatualizado: com base na jurisprudência do STF, Tribunais Superiores e na linha dos concursos públicos de todo o País, o texto encontra-se em consonância com as principais decisões e as grandes tendências da atualidade; linguagem clara: a exposição fácil e direta traz a sensação…

Código Tributário Nacional DJU Diário de Justiça da União ERESP Embargos Infringentes no Recurso Especial Min. Ministro MP Medida Provisória PAF Decreto n° 70.235, de 06.03.72 RE Recurso Extraordinário Rel Relator REsp Recurso Especial STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça Responsabilidade Tributária: solidariedade e subsidiariedade. SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

em depbsito, com intuito de lucro, obra intelectual, importando assim violação de direito autoral. Na prolação de sentença condenatória, ojuiz determinará a destroição da produção ou reprodução criminosa. (Art. I 84 do Código Penal brasileiro, com nova redação dada pela Lei n" 8.635, de 16.03.1993.) A EDITORA FORENSE não se responsabiliza por conceitos doutrinários, concepç<*-*>es ideológicas, referências indevidas e possfveis desatualizaç<*-*>es da presente obra. Todos os…

greves, a ânsia de todo o povo por liberdade resultaram na Constituinte. Não sem antes passar pela tragédia nacional da agonia e morte do Presidente eleito Tancredo Neves. Foi esse processo que permitiu o surgimento na cena pública nacional das novas lideranças, que ainda estão na liça, e deu a algumas lideranças da geração anterior a possibilidade de se renovar. Permitiu, sobretudo, o enraizamento de instituições democráticas no Brasil, abrindo espaço para um país melhor.…

greves, a ânsia de todo o povo por liberdade resultaram na Constituinte. Não sem antes passar pela tragédia nacional da agonia e morte do Presidente eleito Tancredo Neves. Foi esse processo que permitiu o surgimento na cena pública nacional das novas lideranças, que ainda estão na liça, e deu a algumas lideranças da geração anterior a possibilidade de se renovar. Permitiu, sobretudo, o enraizamento de instituições democráticas no Brasil, abrindo espaço para um país melhor.…

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