Foro Por Prerrogativa De Função Nova Diretriz Do Stf

favor de terceiro e assumida por terceiro, 366 X ÍV D ire ito C ivil • V enosa 14 Sinal ou arras, 367 14.1 Conceito, 367 14.2 N oção histórica, 369 14.3 Arras no C ódigo Civil de 1916. Arras confirmatórias, 370 14.4 Arras penitenciais. Função secundária, 373 14.5 Arras e obrigação alternativa, 374 14.6 Arras e cláusula penal, 374 14.7 Arras no código de 2002, 375 15 Universo das relações contratuais, 379 15.1 N egócio ju rídico e contrato, 379 15.1.1 Contrato no C…

abandonou-se o trabalho profissional como ponto de referência para colocar-se, em seu lugar, a atividade empresarial. (3) Há que se fazer a distinção entre acidentes do trabalho e doença do trabalho. (4) O Direito do Trabalho reconhece a importância da função da mulher no lar. (5) Motivos de ordem biológica, moral, social e econômica encontram-se na base da regulamentação legal do trabalho do menor. ( ) A culminação desse processo evolutivo encontrase no conceito de risco social e na…

convivência humana de igualdade, liberdade e dignidade da pessoa é conceito mais abrangente do que “Estado Democrático de Direito” que surgiu como expressão jurídica da democracia liberal. Além disso, é certo que o Estado Democrático deve aparecer com a função de reduzir antíteses econômicas e sociais e isto se torna possível com a devida aplicação da Constituição Federal (colocada no ápice de uma pirâmide jurídica escalonada), que representa o interesse da maioria. Em suma, após…

República: requisitos para a investidura e procedimento de destituição. 1.10 Os demais Procuradores-Gerais. 1.11 Funções institucionais. 1.12 Funções exclusivas e concorrentes. 1.13 Membros: ingresso na carreira, promoção, aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedação.................................................................................................................................... 01 / 48 Didatismo e Conhecimento Índice NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1…

.12 2.2. A função econômica da marca.......................................................................................13 2.2.1. A noção de “origem” em direito das marcas...................................................20 2.2.2. Marca e processo inovador..............................................................................22 2.3. As funções para-marcárias.............................................................................................23 2.3.1. A função…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO3 1. O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL4 2. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF 5 2.1. Evolução Histórica.. 5 2.1.1. Quem É O Supremo Tribunal Federal ?6 2.2. Composição Atual Do Supremo Tribunal Federal 2.3. Ministros Inativos E Suas Remunerações 2.4. Juízes Do Supremo E Suas Remunerações 2.5. Servidores Ativos Do Supremo E Suas Remunerações 2.6. Servidores Inativos E Pensionistas 2.7. Organograma Do STF 2.8. Gestão Orçamentária Do Supremo Tribunal Federal 2.9.…

de julho 16 Curso Introdutório à Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais de 1993), o Ministério da Previdência Social deixasse de repassar para o Ministério da saúde, recursos da previdência social criando uma enorme defasagem entre a nova responsabilidade constitucional e a disponibilidade orçamentária. Os anos de 1993 e de 1994 foram anos de grandes dificuldades para o SUS, pela falta de uma fonte de financiamento que garantisse recursos para honrar os compromissos…

Lei do Processo Eletrônico..........................86 III.2.3. A Vigência da Lei nº 11.419/06 e as Alterações no CPC........................97 III.2.4. Os Desdobramentos das Disposições Legais...........................................102 III.3. Novas Fronteiras do Processo Judicial Eletrônico...............................................104 III.3.1. Perspectivas de Complementação e atuais Projetos de Lei .....................104 III.3.2. As Condições de Entorno…

Administrativo DConst – Direito Constitucional DCiv – Direito Civil DExecCrim – Direito de Execução Criminal EC – Emenda à Constituição LEP – Lei de Execução Penal SINIC – Sistema Nacional de Identificação Criminal STJ – Superior Tribunal de Justiça STF – Supremo Tribunal Federal TACrim – Tribunal de Alçada Criminal TJDFT – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios v.g. – verbi gratia 7 NOTA DO AUTOR _________________________ O presente livro volta-se ao…

Finance (PF). Partindo de um contexto de privatizações que, no Brasil, se efetivou na década de 1990, buscou-se mostrar como surgiu espaço para o estabelecimento de parcerias público-privadas nos setores de infraestrutura, parcerias advindas de novas instituições resultantes do processo de reforma do Estado. A parceria público-privada em infraestrutura decorre da necessidade de se manterem níveis contínuos de investimentos e do reconhecimento de que nem o setor público, nem as…