Formas De Extinção Do Contrato De Trabalho

FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL - FADIRE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO TAMIRES MARIA DE MORAIS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE DISCIPLINA DA CADEIRA DE IDPP1 UNIÃO DOS PALMARES/AL 2013 TAMIRES MARIA DE MORAIS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE DISCIPLINA DA CADEIRA DE IDDP1 UNIÃO DOS PALMARES/AL 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.....................................................................................04 2…

611 a 625 da CLT. A Convenção Coletiva de Trabalho é o negócio jurídico bilateral, através do qual os sindicatos representativos das categorias profissional (obreiros) e econômica (empregadores) estabelecem normas e condições de trabalho a serem aplicadas no âmbito das categorias envolvidas e que passarão a integrar o conteúdo dos contratos individuais de trabalho. A CCT é composta de cláusulas normativas, que dizem respeito às condições em que o trabalho será desenvolvido e cláusulas…

SANTA CATARINA – FASC CIÊNCIAS CONTÁBEIS TRABALHO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO SOBRE APOSENTADORIA EQUIPE: LEONARDO COUTINHO RAFAEL MOTA MARILIA GABRIELA EMILLY MOTA TRABALHO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA FACULDADE SANTA CATARINA COMO PARTE DA NOTA DA II UNIDADE, SOLICITADO PELA PROFESSORA PATRÍCIA SAMPAIO. RECIFE 2014 Sumário 1. Introdução. 2. A aposentadoria. 3. Formas de aposentadoria e os…

mínima…………………...……………………. 3. Forma do contrato…………….……………………. Contratação…………………………………………… 1. Modalidades contratuais…………………....……………………… a) Contratos de duração determinada……………............…………………….. b) Contrato com estagiários…………………………….........………………... c) Contrato para o fomento da contratação indefinida………...............………... d) Contrato de tempo parcial………………………………………........……. 2. Período de experiencia…………………………………………...... 3. Jornada de trabalho………………………………………………...…

III - DIREITO DO TRABALHO 1. CONTRATO DE TRABALHO 2. EMPREGADO e EMPREGADOR 3. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 4. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 5. REMUNERAÇÃO A PRIMEIRA INDAGAÇÃO A SER FEITA É: contrato ou relação de emprego? Não parece o mais correto separar absolutamente contrato e relação de emprego, como se fosssem duas realidades distintas no plano jurídico. A definição mais correta seria a de Mario de La Cueva que diz: o contrato é o…

TÍTULO DO TRABALHO: CONTRATO D Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito Civil III no Curso de Direito, no Instituto Doctum de Educação e Tecnologia Ltda - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari. Guarapari-ES, 2012 RESUMO O presente artigo, ao delinear as considerações gerais em torno do contrato de fiança, apontando sua definição e principais características, tem a finalidade de

Direito do Trabalho Docente: Adenilson Carlos Matos Costa Turma: 7º Semestre Discente/Grupo (máx 3): AMINADAB LIMA DAYANA DUARTE DOMINGOS NETO (+1,0) NOTA: 9,0 Avaliação da II Unidade (Valor máximo: 10,00) 1 - Defina as principais espécies de estabilidade / garantia de emprego da atualidade (no mínimo 4), citando o fundamento legal.Valor: 1,0. 1,0 Resposta: A estabilidade do emprego é uma medida utilizada para garantir o Princípio da continuidade das relações de…

Contrato de Empreitada Profª. MSc. Maria Bernadete Miranda Contrato de Empreitada Empreiteiro é a designação dada a um indivíduo ou empresa que contrata com outro indivíduo ou organização (o dono da obra) a realização de obras de construção, renovação ou demolição de um edifício, estrada ou outra qualquer infra-estrutura. Empreitada é o contrato em que alguém se encarrega de executar certa obra remunerada por quantia previamente combinada. Serviço de profissionais de…

Consolidação das leis trabalhistas emprega a expressão rescisão a todas as modalidades de extinção do contrato de trabalho. Porém, as formas de dissolução do contrato mais usuais são: resolução, rescisão e resilição, que são, erroneamente, associadas a rescisão de forma geral. A doutrina disponível para pesquisa não abrange as três modalidades de término contratual, sendo que a única forma para pesquisa é a rescisão. Dessa forma, recorri a internet para poder melhor entender e poder…

SUMÁRIO 1.Contrato de seguro................................................................................................4 1.1. Conceito e classificação...................................................................................4 1.2. Características, natureza jurídica......................................................................6 1.3. Elementos essenciais........................................................................................7 1.4. Espécies de…