Formas De Extinção Do Contrato De Trabalho

injunção individual e coletivo, habeas data, ação popular, ação civil pública e reclamação constitucional. Tutela constitucional do processo. Direitos sociais. Políticas públicas. 6. Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil. Forma federativa de Estado: conceito, surgimento, evolução e características. Federação brasileira: entidades componentes, repartição de competências. Intervenção federal e estadual. União: natureza jurídica, competências e bens.…

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONTRATO DE OBRA PÚBLICA MACAÉ - 2013 JULIE REID AGUIAR MORAES CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONTRATO DE OBRA PÚBLICA TRABALHO SUBMETIDO AO PROFESSOR xxx, DOCENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) COMO PARTE INTEGRANTE DA SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÕES NA DISCIPLINA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Trabalho aprovado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DA 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA/PB Proc. Nº: 0012355.2013.0010.13.00-7 EMENTA: DIREITO TRABALHISTA. CONTESTAÇÃO. PRELIMINAR DE MÉRITO. COISA JULGADA. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO BIENAL. QUANTO AO MÉRITO. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. ART. 482, "i" da CLT. IMPROCEDÊNCIA DA EXORDIAL. EMPRESA VIAÇÃO BOAVENTURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, inscrita

Direito do Trabalho Estabilidade Introdução Estabilidade é o direito de propriedade ao emprego do empregado. Direito pelo qual o empregado pode se manter em sua função se não cometer falta grave ou por motivo de força maior, mesmo o empregador se opondo a tal fato, ou seja, inibe o poder potestativo do empregador. O empregado adquire esse direito estando a mais de dez anos na empresa (art. 492, CLT). Tal garantia só não é válida para cargos de Diretoria, Gerência, Confiança e consultórios de

Contratos: Constituição de Renda, Fiança e Franquia Americana 2013 Núbia Cristina de Oliveira Contratos: Constituição e renda, Fiança e Franquia Trabalho de aproveitamento da disciplina de Direito Civil – Contratos, do Curso de Direito, apresentado para obtenção de nota extracurricular Prof. Americana 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho apresentará uma breve introdução dos contratos de Constituição

Analise as afirmativas abaixo sobre a extinção do contrato de trabalho: A dispensa do empregado pode ser por justa causa e sem justa causa. A dispensa indireta é pedida pelo empregado ao empregador por não mais desejar trabalhar na empresa. O acordo não é aceito pela lei, pois sempre prejudica o funcionário. A justa causa pode se dar quando há cometimento de falta grave pelo empregado. Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas verdadeiras: Escolher uma resposta. a. I e III

IBIRAPUERA ESTABILIDADE DA GESTANTE DURANTE O CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Aluna: Débora Regina da Silva RA 0729852 Discplina: Direito do Trabalho Antes de abordarmos o assunto vejamos primeiramente o significado de “contrato de experiência”. O contrato de experiência é uma modalidade de contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado. Da mesma forma, o empregado, verificará se adapta-se à estrutura

Locação 1. Elementos Essenciais: 1.1. Os elementos essenciais da locação são: I- Consentimento válido: a forma que pactuam livremente e completamente com o intuito de obrigar-se cada um a certa prestação com relação o outro, ou seja, podemos comparar a relação entre as partes como em todos os contratos, sujeito a ser invalidado se houver vícios de consentimento como: erro, dolo e coação; e ainda se houver vícios sociais: simulação e fraude contra credores. O consentimento válido…

autônomas, como por exemplo durante as férias, licença gestante, afastamento para o desempenho de mandato sindical. Nestes casos, o contrato do substituído apenas se interrompe ou suspende, sem prejuízo da relação de emprego. Com respeito ao substituto, tem-se consequências jurídicas relevantes. Quando é deslocado um empregado da mesma empresa, para substituir outro de forma eventual, faz jus ao recebimento das vantagens percebidas pelo substituído, enquanto perdurar a situação (art.…

FACULDADE CATHEDRAL ALUNOS BRUNA OLIVEIRA RAYSSA MOREIRA CAMILA THAIS MARARUBIA KEISSIANE ALMEIDA HELLEN ARAGÃO KAROLINE GUEDES AMANDA SANTANA MARCELO MEIRELES FELIPE BRIGILA LUCAS SARAIVA GABRIEL NASCIMENTO WESLLYWALLBER ATOS, CONTRATOS, SENTENÇAS JURÍDICAS E NEGÓCIOS JURÍDICOS BOA VISTA – RR SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..........................................................................................1 2. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: AUTONOMIA DA…