Formas De Extinção Das Obrigações Direito Civil

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE UNIVERSIDADE TÉCNICA DE MOÇAMBIQUE CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS 5° SEMESTRE, TURMA 121, PERÍODO MATUTUINO DISCIPLINA: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Trabalho em grupo para avaliação subordinado ao tema “ O NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES” Noção, tipos/espécies de não cumprimento, penalizações e responsabilidades pelo não cumprimento, causas justificativas do inadimplemento”” Docente: drª. Teresa Muenda Discentes: Aissa Chitará Leila Cavele Nocita Cossa Tânia Túlia

EVOLUÇÃO 1.1 Advento do Código Civil de 2002 1.2 Princípio do Superfícies Solo Cedit 2 CONCEITO 3 CONTEÚDO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE 3.1 Elementos Subjetivos 3.2 Objeto 3.3 Diferença entre o estatuto da cidade e no novo código civil de 2002. 4 CLASSIFICAÇÃO 5 NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE 5.1 Direito da Superfície x Enfiteuse 5.2 Direito da Superfície e Arrendamento 5.3 Direito da Superfície e Usufruto 5.4 Direito da Superfície e…

Fusão De forma simples e objetiva, podemos considerar fusão como a união de duas ou mais empresas que se extinguem formando uma nova e única grande empresa, que as sucede em direitos e obrigações, conforme preconizado no artigo 228 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976: "Art. 228. A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações." O mesmo conceito aparece descrito em nosso Código…

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – UNIDADE III CURSO DE DIREITO – 4º SEMESTRE DIREITO CIVIL III JOAO COLUSSI RA 3705750221 TUTORIA CAMPINAS JUNHO/2015 MODOS DE EXTINÇÕES DAS OBRIGAÇÕES Antes de explanarmos os modos de extinções das obrigações, primeiro vamos conceituar o que é uma obrigação: Obrigação é a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor cujo objeto consiste em uma prestação pessoal econômica, positiva ou negativa

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS DISCIPLINAS E MATÉRIAS DA PROVA OBJETIVA DE SELEÇÃO, DA PROVA ESCRITA E PRÁTICA E DA PROVA ORAL REGISTROS PÚBLICOS 1 - Serviços notariais e de registros. Natureza e espécie. Responsabilidade. Direitos e deveres. Responsabilidade tributária. Emolumentos. Fiscalização. Taxa judiciária. Selos. 2 - Registro de imóveis. Competência. Princípios informativos. Livros e classificadores. Escrituração e ordem de serviços. Certidões. Comunicações. Conservação. Registros.…

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO – 2° Semestre/2013 Direito Civil I 2ª Série – Turma A Pessoas Naturais e Pessoas Jurídicas. Professora: Marlene Machado. Introdução: O presente trabalho tem por objetivo estudar de maneira clara e objetiva os livros I e II do Código Civil Brasileiro, sendo estes “Das pessoas” e “Dos Bens” , abordando assuntos como a capacidade e incapacidade; direitos de personalidade bem como o direito a integridade física,…

ADVOGADO(A) JÚNIOR PROVA: 02/08 (OBJETIVA E DISCURSIVA) BLOCO 1 1. Teoria geral do direito empresarial. 2. Empresário. 3. Prepostos. 4. Registro. 5. Escrituração. 6. Nome empresarial. 7. Estabelecimento empresarial. 8. Título de estabelecimento. 9. Teoria geral das sociedades. 10. Sociedades empresárias. 11. Sociedade limitada. 12. Sociedade simples. 13. Sociedade anônima. 14. Forma das ações. 15. Ações nominativas. 16. Ações da sociedade anônima. 17. Partes beneficiárias. 18. Resgate e…

DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE Glauber Rogers Cantanhede Paiva Frazão Acadêmico de Direito INTRODUÇÃO Antes de o CC/2002 ter adotado a teoria da empresa como disciplina regente do Direito Comercial, as sociedades eram regidas pela teoria dos atos de comércio, sendo, conseqüentemente, classificadas em sociedades comerciais e sociedades civis, conforme exercessem ou não a atividade mercantil. Dessa forma em virtude do surgimento de novas atividades, prestação de serviços, por…

PAGAMENTO. 1. INTRODUÇÃO O presente estudo tem a pretensão de vislumbrar três formas especiais ou indiretas do Adimplemento e Extinção das Obrigações. Constantes na Parte Especial, Livro I, Título III, Capítulos III, IV e V, do atual Código Civil Brasileiro, os quais aduzem, respectivamente, a respeito do Pagamento com Sub-rogação, da Imputação do Pagamento e da Dação em Pagamento. Segundo Gonçalves (2013, p. 68), “As obrigações têm, também, um ciclo vital: nascem de diversas fontes…

concurso do TRT PORTUGUÊS: Ortografia oficial. Acentuaçã o gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição: princípios fundamentais. 2 Da aplicabilidade e interpretação das…