Formas De Controle De Constitucionalidade Monografia

CELSO FERREIRA BENJAMIM FILHO A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE MONOGRAFIA: DIREITO FACULDADES SUDAMÉRICA CURSO DE DIREITO CATAGUASES 2012 CELSO FERREIRA BENJAMIM FILHO A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Sudamérica, como parte dos requisitos para colação de grau, sob orientação do professor Rodrigo Monteiro Martins. FACULDADES SUDAMÉRICA CURSO DE DIREITO CATAGUASES 2012 BANCA EXAMINADORA…

Diante dessa necessidade, em um mundo cada vez mais global e voltado ao acúmulo do capital, vislumbra-se uma necessária atuação do Estado na construção de viabilidades de interação entre o binômio produção-preservação. Nesse artigo pretendemos, de forma despretensiosa, abordar o tema das normas indutoras tributárias na construção de uma sistemática capaz de garantir o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Sabe-se que não é mais tolerável que alguns…

relevância social do interesse. Nesse sentido quando não for o autor da ação, deverá atuar como fiscal da lei (custus legis), o que se justifica pelo interesse público presente na resposta jurisdicional adequada para o direito dos consumidores. A forma de legitimação ativa para esta espécie de tutela coletiva surge, então, como hipótese de legitimação disjuntiva e concorrente, sendo que no caso das ações para defesa de interesses individuais homogêneos, considerando que não será titular…

DO ITAJAÍ CLAUDIA WILL A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TRANSAÇÃO PENAL NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL São José 2008 CLAUDIA WILL A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TRANSAÇÃO PENAL NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Marilene do Espírito Santo São José 2008 CLAUDIA WILL A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TRANSAÇÃO PENAL NO …

DIREITO MONOGRAFIAS |Código |Tema |Ano de Elaboração |Valor / Observação | |011 |O processo judicial da desapropriação (44 pg) |2003 |R$ 60,00 | |013

setores da vida civil, é possível conceber sua aplicação imediata nas relações laborais. Essa pesquisa ambiciona auxiliar no encontro do ponto de equilíbrio entre a autonomia de vontade da empresa e os direitos fundamentais do cidadão-trabalhador, como forma de adequação desse conflito de princípios constitucionais. RESUMO Esse projeto, na área do Direito Constitucional do Trabalho, ficará restrito aos efeitos e à eficácia dos direitos fundamentais nas relações de…

Terceirização TERCEIRIZAÇÃO: Responsabilidade Da Administração Publica pelos Débitos Trabalhistas Decorrentes de Contrato de Terceirização Monografia apresentada à UNINOVE – Universidade Nove de Julho, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Carla Angélica Moreira São Paulo Monografia apresentado à UNINOVE2011 – Centro Universitário Nove de JulhoDiretoria do Curso de Direito, do Campus Universitário Vila Maria, como…

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL CONSTITUIÇÃO, conceito Conforme Alexandre de Moraes é: ―a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos‖ (MORAES, Alexandre de. Direito constitucional, p. 6). CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES Como é uma questão muito exigida em provas objetivas, resolvi…

JURÍDICO BRASILEIRO MONOGRAFIA APRESENTADA COMO REQUISITO PARCIAL PARA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO DA FACULDADE PADRE ARNALDO JANSSEN ORIENTADOR: PROF. MARCU ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA FILHO. Belo Horizonte – MG 2008 DANIELLE ROSE OLIVEIRA A SÚMULA VINCULANTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito parcial para a…

Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, situada na Av. Eng°. Manfredo Barata Almeida da Fonseca n. 762, Bairro Jardim Aurélio Bernardi. O resultado será publicado no dia 11 de dezembro de 2013, no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, em forma de matéria jornalística. 3.2. As Pessoas com Deficiências (PD) que necessitarem de computador para a realização das provas, poderão contar com equipamentos exclusivamente preparados a esta finalidade, fornecidos pela EMERON. 3.2.1 Os…