Formas De Controle De Constitucionalidade Monografia

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito…

foi a leitura do Livro “Vigiar e Punir” de Michel Foucault, indicado pela professora Verônica Korber Gonçalves – Professora de Direito Penal da Universidade Federal de Goiás Campus Jataí, que nos incentivou para olharmos na realidade brasileira a forma de vigilância carcerária e em qual ponto ela se torna inconstitucional. A professora Verônica contribuiu para o primeiro contato sobre o que seria o RDD e a indagação de sua inconstitucionalidade. Em seguida foram realizadas pesquisas…

Brasília-DF 2009 Envie sua monografia para publicação: editorial@conteudojuridico.com.br WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RAFAEL SILVA RIBEIRO COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário Euroamericano, como requisito obrigatório para obtenção do grau de bacharelado. Orientadora: Prof. Marco Aurélio. Brasília-DF 2009 Envie sua monografia para…

ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do curso de graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Alagoas, tendo como área de concentração o Direito Constitucional. Orientação: MACEIÓ, 2012 João Omena Batista O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do curso de…

assistida e a pesquisa sobre a utilização das células-tronco embrionárias na cura de doenças graves. A existência de pesquisas nesse sentido no mundo e quais os resultados estão sendo obtidos na sua utilização. Se essa manipulação de células, de alguma forma, fere o primeiro e mais fundamental direito da pessoa humana: a vida. O embrião ‘in vitro’ já seria uma vida. O que é necessário para ser considerado vivo e protegido pelo ordenamento jurídico. Para fazer essa análise, são…

do controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário. Alagoinhas - BA Dezembro/2012 ANTONIO ROMUALDO DE ARAUJO BARRETO POLÍTICAS PÚBLICAS E DIGNIDADE HUMANA: Análise do Controle pelo Poder Judiciário. Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção da graduação em bacharel em Direito sob orientação do Prof. Leandro Sanson . Alagoinhas – Bahia 2012 RESUMO A presente Monografia tem

palavra princípio não estudada no mundo do direito, nos leva a erro, foi verificado neste trabalho, que os princípios não necessitam estar expresso num determinado diploma jurídico para ter força vinculante, vez que eles podem ser localizados “de forma latente” em nosso ordenamento jurídico. O objetivo fim é apresentar conforme ensinamento doutrinário que os princípios, ao lado das regras, são normas jurídicas. E mais: os princípios, cuja ambiência natural é a Constituição, são normas…

(Justificativa) Para que pesquisar? (Objetivos) Como pesquisar? (Metodologia) Quando pesquisar? (Cronograma) Por quem? A pesquisa científica precisa ser bem planejada. O planejamento não assegurará, por si só, o sucesso da monografia, mas, com certeza, é um bom caminho para uma monografia de qualidade. Entende-se por planejamento da pesquisa a previsão racional de um evento, atividade, comportamento ou objeto que se pretende realizar a partir da perspectiva científica do pesquisador.…

na Atualidade Brasileira....... |15 | |5.4.1 Controle do Poder Legislativo sobre os demais Poderes.... |18 | |5.4.2 Controle do Poder Executivo sobre os demais Poderes..... |21 | |5.4.3 Controle do Poder Judiciário sobre os demais Poderes......

Monografia de Encerramento do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Principiologia Constitucional do Processo e Preparação do Provimento Legislativo Instituto de Educação Continuada Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Aluno: Dário José Soares Júnior Orientador: Rosemiro Pereira Leal 1 - Introdução Comparando-se os artigos primeiros das constituições brasileiras de 1967 e 1988, observamos que o Brasil passou de "uma República…