Formas De Controle De Constitucionalidade Monografia

FLÁVIO BEICKER BARBOSA DE OLIVEIRA CONTROLE DA OMISSÃO ESTATAL EM DIREITOS FUNDAMENTAIS: Conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Orientador: Prof. Titular Virgílio Afonso da Silva FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo 2013 Universidade de São Paulo Faculdade de Direito Departamento de Direito do Estado CONTROLE DA OMISSÃO ESTATAL EM DIREITOS FUNDAMENTAIS: Conteúdo, estrutura e…

portanto, nesse projeto de pesquisa tratar da proteção da criança, bem como do adolescente nas relações de consumo, trazendo a importância da restrição da publicidade dirigida às crianças, ou seja, um marco regulatório da propaganda infantil como forma de resguardo aos impactos e conseqüências que o consumo desenfreado gera aos nossos infames, demonstrando assim a relevância do tema e sua repercussão na doutrina nacional. 1.2. Justificativa A seguinte pesquisa pretende demonstrar como…

URGÊNCIA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto Ensinar Brasil da Faculdade Comunitária de Vitória (FCV) como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Penal e Processo Penal Orientador: Prof. Thiago Andrade dos Santos VITÓRIA 2012 ARIANY PEREIRA DE CARVALHO A AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS FISCALIZADORES NA LEI MARIA DA PENHA E O RESPECTIVO (DES) CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA Este trabalho de…

2012 Marlyson Bruno Pereira Ferreira INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 8.742 - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) COMO ÚNICO CRITERIO PARA A DEFINICAO DO REQUISITO DE MISERABILIDADE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Atanair Nasser Ribeiro Lopes …

JI-PARANÁ/RO JULHO/2013 Lima, Bezerra Edilberto. Lei n. 12.016/2009 (Mandado de Segurança), Desconformidades com a Carta da República Vigente e Mecanismos Jurídicos de Equacionamento/Lima Edilberto Bezerra. - Ji-Paraná/RO EBL., 2013. (56 páginas) Monografia apresentada à Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, como exigência parcial para obtenção do título de especialista em Direito Constitucional Aplicado, sob orientação do Professor Mário Henrique de Felício…

APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA, resolve: I. Os alunos matriculados em IRI 1902 – Monografia II no período 2012.2 devem submeter ao Instituto a Declaração de Aceitação de Orientação de Monografia (Anexo I) até o dia 03 de Julho de 2012. II. Os alunos matriculados em IRI 1902 – Monografia II no período 2012.2 devem submeter ao Instituto a Declaração de Aptidão para Prosseguimento de Orientação (Anexo II) até o dia 03 de Outubro de 2012. III. Os alunos matriculados em IRI 1902 –…

PRESTAÇÃO CONTINUADA ENQUANTO INSTRUMENTO DE AMPARO AO IDOSO Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do curso e obtenção do Grau de Bacharel em Direito da Faculdade Padrão. Professora. Esp. Luciana Gorayeb (Orientadora) . GOIÂNIA-GO 2014 ANA CLAUDIA BARROS SEGUNDO DO BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA ENQUANTO INSTRUMENTO DE AMPARO AO IDOSO Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do curso e…

ANA PAULA TAVARES RAPETTO REPERCUSSÃO GERAL: MAIS UM REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientadora: Michele Denise Durieux…

(Justificativa) Para que pesquisar? (Objetivos) Como pesquisar? (Metodologia) Quando pesquisar? (Cronograma) Por quem? A pesquisa científica precisa ser bem planejada. O planejamento não assegurará, por si só, o sucesso da monografia, mas, com certeza, é um bom caminho para uma monografia de qualidade. Entende-se por planejamento da pesquisa a previsão racional de um evento, atividade, comportamento ou objeto que se pretende realizar a partir da perspectiva científica do pesquisador.…

POR INADIMPLEMENTO FUNDADO NA MÁ-FÉ DO CONSUMIDOR. Projeto de Monografia apresentado à Faculdade Cathedral de Boa Vista como pré-requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Prof.Esp.Jaques Sonntag BOA VISTA 2011 DANIEL RICARDO PEITER A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO FUNDADO NA MÁ-FÉ DO CONSUMIDOR Projeto de Monografia apresentado à Faculdade Cathedral de Boa Vista como…