Formalismo X Funcionalismo

A discussão em torno da pesquisa social empírica sempre provocou debates e controvérsias que levaram pesquisadores e pesquisadoras a optar por diferentes teorias ou quadros de referência para o desenvolvimento de suas análises (entre outros: funcionalismo, estruturalismo, materialismo histórico, fenomenologia social, sociologia compreensiva ou interpretativa, etnometodologia) assim como por diferentes métodos de abordagem (dedutivo, indutivo, abdutivo, dialético, hermenêutico,…

especial). Já Austin (1790 - 1859) defendera e teve muito eco em seu pós-morte a idéia de um direito positivo desvinculado de critérios morais e constituído de simples mandato imperativo. A teoria pura do direito de Kelsen significou o retorno ao formalismo de Austin, resumindo o direito ao simples conhecimento das normas. Seu direito é uma pirâmide de normas cuja unidade se deve ao fato de todas elas, numa escala hierárquica, se subordinarem uma norma superior (a Constituição!) e …

criminosos. (SOARES, 1986) 17 Importante ressaltar que, sociologicamente, é perceptível a busca pela exata função do Direito Penal. Dentro da criminologia deve-se dar um enfoque ao funcionalismo teleológico que tem como visão assegurar bens jurídicos, valendo-se das medidas de politica criminal e o funcionalismo sistêmico que preconiza que a missão do Direito Penal é resguardar norma, o sistema, o direito posto, atrelado aos fins da pena. 2.2 PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL …

ao propor a clássica distinção entre langue e parole instaura a possibilidade de se estudar a linguagem ou de um ponto de vista estritamente formal ou do ponto de vista de suas funções. Duas grandes tendências de análise: Formalismo e Funcionalismo.     FORMALISMO Sintaxe examinada como um objeto autônomo. Limite de análise: sentença Preocupação com as propriedades estruturais de uma língua. Chomsky, pelo estudo da língua em termos de suas partes, procura…

corpo, haurindo suas normas das regras corporativas e das decisões dos cônsules, que eram os juízes indicados pelas corporações, para solverem os litígios entre os comerciantes. Diante da precariedade do direito comum à época, desenquadrado do formalismo que o Direito Romano impunha, incapaz de regular e assegurar as relações comerciais, foi necessário criar um direito costumeiro, aplicado internamente às corporações por juízes eleitos pelas suas assembléias, era o juízo consular,…

sanção positiva, criada a partir da teoria da função. Essa teoria não é mais desenvolvida quando Bobbio altera o foco de seus estudos, indicando não só uma mudança de área, mas a superação em parte de alguns dos pressupostos positivistas e do formalismo. Palavras-chave: Sanção, Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, Norberto Bobbio, Kelsen SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO GISELE MASCARELLI SALGADO Sumary The purpose of this thesis is to present…

priori jurídica é a sua referência ao valor justiça. A referência à justiça não está no material jurídico, mas na forma de conhecer o direito. Essa posição é diversa da do funcionalismo, que considera a função do instituto social constitutiva deste, cabendo à ciência não atribuir essa função, mas constatála. No funcionalismo, o valor que orienta a estruturação do sistema está no próprio material jurídico, já no neokantismo o valor está no processo de conhecimento desse material. É…

p o n s á v e l : M a r i a d a C o n c e i ç ã o A r a ú i o CRB 6 / 1 2 3 ó SUMARIO APRESENTAÇÃO Gilmar Ferreira Mendes ix xvii PREFÁCIO INTRODUÇÃO 1 Primeira parte A JUSTIÇA COMO GUARDIÃ DA CONSTITUIÇÃO 1 . O C H A M A D O DIREITO DE E X A M E JUDICIAL MATERIAL GERAL ( A C E S S Ó R I O ) N Ã O SE CONSTITUI NA A L E M A N H A EM UM G U A R D I Ã O DA C O N S T I T U I Ç Ã O 19 2 . L I M I T E S OBJETIVOS DE T O D A JUSTIÇA ( J U R I S D I Ç Ã O P E N A L N O C A S O DE…

aqueles que vêm pela via da filosofia analítica inglesa e que deixaram para os estudos da linguagem a concepção dos atos de fala. Ou seja, considera-se que falar é fazer algo. Por exemplo: dizer eu prometo x não é informar que se está prometendo. Dizer eu prometo x é a própria promessa de fazer x. Aqui uma das figuras fundamentais é o filósofo inglês Austin e sua clássica obra How to Do things with words, publicado em 1962. Os trabalhos da filosofia analítica desenvolveram-se…

sistema de pilar -viga aplicado a um edifício não industrial onde foi possível com dimensões tão generosas criar um espaço interno amplo, completamente livre. Mais, foi calculado ainda para suportar um terraço, com a mesma dimensão da planta (25m x 20m ), utilizável por um grande número de pessoas em simultâneo. A estrutura foi concebida em 1929 pelo engenheiro Bellard da Fonseca, que assegurou igualmente a construção no ano segui nte através da sua firma Bellard Lda, apresentando…