Formalismo X Funcionalismo

como norma jurídica conforma-se à tradicional visão que coloca em evidência a chamada teoria do suporte fático. Preenchendo a regra o seu suporte fático, a consequência jurídica seria um processo automático. A lógica das regras seria: se Y então X. Aquilo que juridicamente é conhecido como processo de subsunção. 85 ALEXY, Teoria dos Direitos Fundamentais, op. cit., p. 73. Ibid., p. 85. 87 Ibid., p. 90. 88 Ibid., p. 91. 86 49 Saber, portanto, se o jurista estaria…

institución o un acontecimiento, por ejemplo). Existen varias acepciones del término “función” que no vamos a desarrollar. Sí es pertinente abordar lo que según Klimovsky es una quinta acepción de la noción de función, en estrecha vinculación con el funcionalismo. En este sentido, “(...) la función de un componente se vincula con el hecho de que su presencia permite explicar la existencia y la permanencia de la estructura total” 16 . 3) Explicaciones teleológicas por comprensión y…

de outra lei, se em seu texto constar o próprio termo, como já foi dito. A perda da eficácia pode decorrer, também, da decretação de sua inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, cabendo ao Senado suspender-lhe a execução (CF, art. 52, X). Uma lei revoga-se por outra lei. Desse modo, a revogação deve emanar da mesma fonte que aprovou o ato revogado. Se, por exemplo, a norma é de natureza constitucional, somente pelo processo de emenda à Constituição pode ser modificada…

solução de conflitos. Trata-se dos meios alternativos de que se cuida no presente item, representados particularmente pela conciliação, pela mediação e pelo arbitramento. A primeira característica dessas vertentes alternativas é a ruptura com o formalismo processual. A desformalização é uma tendência, quando se trata de dar pronta solução aos litígios, constituindo fator de celeridade. Depois, dada a preocupação social de levar a justiça a todos, também a gratuidade constitui…

em Gregolin (2003, p. 30) quando diz que: Pêcheux entendia que Saussure deveria ser considerado como inaugurador da ciência da linguagem e, por isso, em torno das propostas saussureanas deveriam continuar a serem gestadas as grandes questões do formalismo e do sujeito, a possibilidade de pensar a singularidade do sujeito na língua, assim como a articulação entre língua e inconsciente. O novo paradigma, isto é, a teoria da AD, situou o sujeito no centro das reflexões sobre a língua e…

somente com a intenção de dar solução aos problemas concretos que surgem no marco do mencionado nexo entre ação e resultado, senão que constitui a realização, no âmbito do injusto, da atual corrente da Ciência jurídico-penal, que se denominou funcionalismo ou pensamento teleológico-racional. Essa tendência afasta o método axiomático-dedutivo inspirado em verdades ontológicas próprias do finalismo e propugna a renormativização da teoria jurídica do delito, inspirada teleologicamente nos…

de outra lei, se em seu texto constar o próprio termo, como já foi dito. A perda da eficácia pode decorrer, também, da decretação de sua inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, cabendo ao Senado suspender-lhe a execução (CF, art. 52, X). Uma lei revoga-se por outra lei. Desse modo, a revogação deve emanar da mesma fonte que aprovou o ato revogado. Se, por exemplo, a norma é de natureza constitucional, somente pelo processo de emenda à Constituição pode ser modificada…

de outra lei, se em seu texto constar o próprio termo, como já foi dito. A perda da eficácia pode decorrer, também, da decretação de sua inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, cabendo ao Senado suspender-lhe a execução (CF, art. 52, X). Uma lei revoga-se por outra lei. Desse modo, a revogação deve emanar da mesma fonte que aprovou o ato revogado. Se, por exemplo, a norma é de natureza constitucional, somente pelo processo de emenda à Constituição pode ser modificada ou…

"aspecto exterior" ao "como" na estrutura da sociedade de corte. Isso que chamamos de "apego às aparências", de "formalismo", nada mais é do que a expressão do primado da correlação de todas as coisas e acontecimentos com as chances de status ou de poder da pessoa que age em seu relacionamento com outras pessoas. Nesse sentido, tal comportamento, chamado insatisfatoriamente de "formalismo" ou de "apego às aparências" revela-se uma antítese da coisifkação e objetivação por parte da…

fato de na literatura historiográfica corrente ser mais costumeiro apresentar as escolas de pensamento segundo um modelo de progressão evolutiva linear. É que, em virtude disso, com frequência a descrição delas se dá ali seguindo o esquema: “escola x (características gerais) (deficiências/deméritos) (esgotamento/ruína) escola y ...”. Sendo assim, é de esperar que quaisquer vantagens circunstanciais e predicados relativos sejam apresentados numa etapa interpretativa preliminar; e…