Formalismo X Funcionalismo

processo, as características gerais unívocas dos fatos. Este formalismo, por sua vez, pode ter caráter duplo. Por um lado, as características juridicamente relevantes podem ter caráter sensível, evidente. A adesão a essas características externas - por exemplo, que determinada palavra foi dita, uma assinatura foi aposta, um ato simbólico com significado definitivamente estabelecido foi realizado - constitui a forma mais rigorosa do formalismo jurídico. Então descobrem-se as…

tem, ou teve, e os dos críticos são os mesmos. Nunca será fácil separar as construções belas das outras, para que possam ser eleitas e distinguidas como trabalhos V. 8 Carlos A. C. Lemos s~— — ~---— ------- ------- — ----— ---- -------— ----- — X de arquitetura. Essas divagações já nos aconselham, por medida de prudência metodológica, a dividir as constru­ ções, em geral, em três grandes grupos: as levanta­ das segundo um critério artístico qualquer, por todos conhecido; as…

concreto – controle americano (origem) quem pode ser autor no controle difuso, é qualquer pessoa. Foro: qualquer magistrado competente para a causa/ lide, inclusive STF Efeitos: entre as partes, porém podem ser ampliados, nos termos do (art 52, X CF), Erga Ommes, porque pode haver resolução do senado suspendendo a norma. ex: pode se dar através de petições iniciais ou através de Recusos , como Habeaus corpus, Mandado de Segurança, MI e Recursos Concentrato- ou Principal : Lei…

processo de conscientização e emancipação. Naturalmente esta preocupação distancia-se de uma historicidade jurídica estruturada na tradição teórico-empírica construída pela força da autoridade, da continuidade, da acumulação, da previsibilidade e do formalismo. A obtenção de nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de idéias, pensamento e instituições implica a reinteração das fontes do passado sob o viés da interdisciplinaridade (social, econômico e…

.......................................................... 20 2.2. – Relato da Observação........................................................................................... 24 2.3. – Análise comparativa: Escola Pública X Escola Particular................................. 25 2.3.1. – Gráficos das entrevistas......................................................................... 26 2.3.2. – Objetivos.......................................

Brandemburgo, em Berlim. PINTURA A pintura desse período foi inspirada principalmente na escultura clássica grega e na pintura renascentista italiana, sobretudo em Rafael, mestre inegável do equilíbrio da composição. Características da pintura: • Formalismo na composição, refletindo racionalismo dominante. • Exatidão nos contornos • Harmonia do colorido Os maiores representantes da pintura neoclássica são, sem dúvida, Jacques-Louis David, ele foi considerado o pintor da…

da organização. 10 www.acasadoconcurseiro.com.br ATA – Gestão de Pessoas/Administração Pública – Prof. Rafael Ravazolo Para o Estado, ela representa uma forma de profissionalização, a qual preconiza o controle a priori das ações, o formalismo, a racionalidade, o atendimento fiel às regras, a impessoalidade, a divisão do trabalho, a hierarquia funcional e a competência técnica baseada no mérito. Pode-se dizer, também, que ela parte de uma desconfiança prévia nos…

fundamentam-se na própria existência de uma organização normativa e hierarquizada. A mundialidade do positivismo jurídico, “que se manifesta através de um rigoroso formalismo normativista com pretensões de „ciência‟, torna-se o autêntico produto de uma sociedade burguesa solidamente edificada no progresso industrial, técnico e científico. Esse formalismo legal esconde as origens sociais e econômicas da estrutura básicas do direito em todos os aspetos,por conseguinte essas teoria trará…

|8 e Direito Penal. Garantismo Penal. Norma Penal, Direito Penal e Constituição; b) Estado Democrático de Direito: limites e possibilidades de criminalização e descriminalização. Princípios constitucionais penais. Bem Jurídico e funcionalismo penal. O Direito penal nas sociedades contemporâneas periféricas e pósmodernas a expansão penal nas sociedades atuais; c) Nova criminalidade, emergência e “Direito Penal do Inimigo”. Expansão versus intervenção mínima. Os…

de uma concepção positivista de Ciência e declínio do jusnaturalismo ao lado do evolucionismo de Darwin e a obra de Spencer. A crítica do positivismo ao classicismo centraliza visivelmente em duas grandes dicotomias: individual x social e razão x realidade (racionalismo x empirismo). Assumindo então, a tarefa de resgatar o “social” e os direitos da sociedade e, ao contrário da Escola Clássica, de diminuir os delitos, e não mais, unicamente das penas. 3.1 Postulados Fundamentais O senso…