Formalismo Juridico Alemao

para atender sobretudo às necessidades do comércio internacional. Era o Direito que o Pretor, armado de larga autonomia, e fundado na equidade e na boa fé, ia ditando para resolver as pendências surgidas em um campo de interesses incompatível com o formalismo tradicional. Donde o caráter empírico de sua formação tão bem assinalado, que nô-lo mostra como produto cie uma lenta experiência jurídica, elaborada no mundo romano em virtude de contatos e de confrontos entre as regras do jus…

responsável pela fundação da nova capital e que tornou sede do Império Romano – Constantinopla, antiga Bizâncio. Justiniano – 527 a 565 foi o último imperador desse período. Períodos do direito (jurídicos) ou fases de evolução do Direito Romano  Período arcaico (época antiga ou arcaica) – caracterizado pelo formalismo, rigidez e ritualidade. A família era o centro de tudo, inclusive do direito. Os cidadãos eram vistos como membros de uma família antes mesmo de ser considerado…

DICIPLINAR INTRODUÇÃO Esse trabalho versa sobre a temática do Monismo e do Pluralismo Jurídico no Brasil. Cenário de embate constante entre o monopólio jurídico exercido pelo estado que favorece apenas uma pequena parcela da sociedade, e o clamor das classes não assistidas por esse mesmo estado. Refletindo a ineficiência das normas jurídicas impostas pelo Estado a seus cidadãos. DEFINIÇÃO DE PLURALISMO JURÍDICO A Ciência do Direito não consegue superar sua própria…

lógica e que possui validade universal- todas as sociedades são dotadas da mesma razão. O direito resulta da vontade dos homens- Direito natural e universal- Critérios de justiça- Vontade universal. Gottfried Wilhelm Leibniz- filosofo matemático Alemão- Adota também a tese de que a vida em sociedade regula –se por princípios de direito natural- Eterna Razão – Reconhecimento de que as leis produzidas pelos homens ( lei positivas) podem ser injustas- O reconhecimento da liberdade…

diferentes sentidos, muitos deles opostos ou contraditórios entre si. Nesse sentido, há correntes de outras disciplinas que se consideram "positivistas" sem guardar nenhuma relação com a obra de Comte. Exemplos paradigmáticos disso é o Positivismo Jurídico, do austríaco Hans Kelsen, e o Positivismo Lógico (ou Círculo de Viena), de Rudolph Carnap, Otto Neurath e seus associados. O positivismo defende a ideia de que o conhecimento científico é a única forma de conhecimento verdadeiro. De…

discursos que nos constróem, enquanto seres psicossociais. Na sociedade em que vivemos, somos moldados por uma infinidade de discursos: discurso científico, discurso jurídico, discurso político, discurso religioso, discurso do senso comum etc. Paramos o automóvel diante de um sinal vermelho, porque essa atitude foi estabelecida pelo discurso jurídico das leis de trânsito. Votamos em tal candidato de tal partido, porque esse tipo de voto foi conquistado pelo discurso político desse…

Propôs-se a pagar um prêmio de cinqüenta mil francos a quem lhe proporcionasse uma definição satisfatória de Estado. Deu continuidade aos pensamentos pessimistas e amargas de Friedrich Hegel. Quando o filósofo máximo do idealismo alemão confessou que entre a natureza e seus mistérios e a sociedade humana e seus problemas, não havia que hesitar quanto ao conhecimento mais fácil da natureza. O mesmo pessimismo estava impressa nas palavras de Kelsen, quando…

Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um seu estudo sistemático no…

e entender como os dois paradigmas, monismo e pluralismo jurídico tem sido presente dentro da sociedade e a respectiva mudança com o passar dos tempos pois com o fim da Idade Média e com o surgimento dos estados modernos a discussão do pluralismo jurídico abre espaço para uma nova proposta, fundamentada na ideologia liberal, a consolidação de uma nova sociedade capitalista que impõe uma nova concepção do político e do jurídico e uma crescente autonomia das ciências, livres do…

de obra. Crítica: Página2 de 6  O estado social não pode ser substituído pelo estado penal. Ex. O que fazer com o mendigo? Resposta do estado penal é prender; resposta do estado social é dar emprego. 2. Direito penal do inimigo Autor: Jakobs (alemão) Premissas: Distinção entre o cidadão e o inimigo (Hobbes). Direito penal do cidadão - O cidadão participa do contrato social e se praticar um crime será processado e punido de acordo com as regras do contrato. Quem é o inimigo? O inimigo…