Forma Jurídica Empresa

........................................................Conceito de lucro Real 2.3.........................................................................Contribuintes 3.1.........................................................................Formas de Tributação 3.2.........................................................................Base de calculo 3.3.........................................................................Período de Apuração 4.1......................................

AMBIENTAIS COMETIDOS PELAS PESSOAS JURIDICAS COMPONENTES: TERESINA-PI MAIO/2012 CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS PELAS PESSOAS JURIDICAS O tema da responsabilização penal da pessoa jurídica, apesar de ser recente desperta grandes polêmicas e divergências entre os doutrinadores acerca dessa matéria que está contida na Constituição Federal de 1988 e mais recentemente na Lei 9.605/98 – na Lei de Crimes Ambientais. Os doutrinadores favoráveis à responsabilização da pessoa jurídica alegam que…

NATUREZA JURÍDICA, CARACTERIZAÇÃO E SUJEITOS. A relação de trabalho envolve todas as relações em que haja prestação de trabalho. A relação de emprego é aquela em que haja prestação de trabalho subordinado. O conceito de relação de trabalho alcança as relações de emprego, nas quais há a presença da subordinação jurídica da parte empregada, além de qualquer relação de trabalho não subordinada. A expressão trabalhador abrange os que prestam serviços com ou sem subordinação…

CONTRIBUINTES São contribuintes da COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as microempresas e as empresas de pequeno porte submetidas ao Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006). São contribuintes do PIS as pessoas jurídicas de direito privado e as que lhe são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, inclusive empresas prestadoras de serviços, empresas públicas e sociedades…

de Educação a Distancia Sérgio Alberto Carvalho Lúcio IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA LUCRO REAL São Paulo 2010 Instituto Nacional de Educação a Distancia Sérgio Alberto Carvalho Lúcio IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA LUCRO REAL Menção:_______________________ Data _________/________/________ Examinador (a)

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1. Organização Administrativa: CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO A organização administrativa resulta de um conjunto de normas jurídicas que regem a competência, as relações hierárquicas, a situação jurídica, as formas de atuação e controle dos órgãos e pessoas, no exercício da função administrativa. CENTRALIZAÇÃO - é a situação em que o Estado executa suas tarefas diretamente ou seja, por intermédio dos inúmeros órgãos administrativos que compõem sua…

INTRODUÇÃO 3 1. DO GRUPO ECONÔMICO 4 1.1 FUNDAMENTO JURÍDICO 6 1.2 DA ADMINISTRAÇÃO DO GRUPO 6 1.3 DA SOLIDARIEDADE DAS EMPRESAS 6 2. DOS EMPREGADORES 8 2.1 MICRO EMPREGADOR INDIVIDUAL 9 2.2 CADASTRO DO EMPREGADOR INDIVIDUAL 9 2.3 DA TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES 10 REFERÊNCIAS 11 INTRODUÇÃO O grupo é responsável por fundamentar e embasar os temas de “Grupo Econômico de Empresas” e “Dos Empregadores”. Inicialmente a formação dos Grupos Econômicos, ou seja, conjunto de…

Pessoa Física x Pessoa Jurídica Fontes: Sebrae - São Paulo (http://www.sebraesp.com.br) e Wikipedia (http://www.wikipedia.com) Muitas pessoas não sabem de fato quais as principais diferenças entre pessoa física e pessoa jurídica, e quais suas implicações na sociedade civil atual. Para esclarecer de uma vez, aqui estão os conceitos instituídos no Código Civil de 2002. Pessoa física : É todo e qualquer indivíduo, homem ou mulher, capaz de perceber o mundo através de seus sentidos e razão.

agronegócio tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas, faça a leitura do seguinte artigo: Produtores rurais brasileiros pessoas físicas e ou pessoas jurídicas O sucesso do Agronegócio Brasileiro tem estimulado que pais e filhos trabalhem juntos nas propriedades rurais, o que torna uma relação de família e negócio agindo conjuntamente. No mundo e no Brasil a grande maioria das empresas, independente do setor da economia a que pertencem, são empresas familiares, o que tem…

econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”. Em outras palavras, é a pessoa que articula os fatores de produção (capital, mão de obra, insumos e tecnologia) de forma organizada para exercer uma atividade com bens ou serviços visando obter lucro (atividade econômica) e o faz de forma habitual, com o emprego de um conhecimento que ele detém, sempre contando com o trabalho de empregados que realizam sua atividade principal (profissionalismo). Nota: Convém…