Direito do trabalho

FAATESP CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA ÁLVARES DE AZEVEDO

ESTUDO DIRIGIDO - ENSINO SUPERIOR

DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

Edmilson Santos
Janaina da Silva
Pamela Correia dos Santos
Silvana Aparecida Queiróz de Oliveira

Orientador:Jorge Luiz Simões

SÃO PAULO
2014
Sumário

INTRODUÇÃO 3
1. DO GRUPO ECONÔMICO 4
1.1 FUNDAMENTO JURÍDICO 6
1.2 DA ADMINISTRAÇÃO DO GRUPO 6
1.3 DA SOLIDARIEDADE DAS EMPRESAS 6
2. DOS EMPREGADORES 8
2.1 MICRO EMPREGADOR INDIVIDUAL 9
2.2 CADASTRO DO EMPREGADOR INDIVIDUAL 9
2.3 DA TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES 10
REFERÊNCIAS 11

INTRODUÇÃO

O grupo é responsável por fundamentar e embasar os temas de “Grupo Econômico de Empresas” e “Dos Empregadores”.
Inicialmente a formação dos Grupos Econômicos, ou seja, conjunto de sociedades empresariais que, de algum modo, coordenam sua atuação para maximizar o lucro e a produtividade, diminuir os custos e, assim, garantir posição no mercado, é tendência dentro do cenário econômico brasileiro e mundial. No decorrer deste conteúdo será possível entender as práticas e funcionamento desta forma de administrar.
O conteúdo conta com informações para se tornar um empregador, falando de conceitos e modalidades para que perante a Lei o empresário possa da maneira correta empregar, subordinar e lucrar sendo pessoa física ou jurídica para exercer suas atividades econômicas. 1. DO GRUPO ECONÔMICO

"Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas." (art 2o, parágrafo 2o da CLT).

“SÓCIO EM COMUM NÃO CONFIGURA GRUPO ECONÔMICO
A existência de um participante em comum, isoladamente, não tem o poder de