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Escola de Ciência Empresariais – Mestrado em Contabilidade e Finanças 2011/2012 ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL Setúbal 07 de Novembro de 2011 Escola de Ciência Empresariais – Mestrado em Contabilidade e Finanças 2011/2012 Índice 1. Objectivo ................................................................................................ 3 2. Palavras-chave....................................................................................... 3 3. Metodologia/Processo ...........

Orientadora: Professora Ângela Peralva. Belo Horizonte 2014 Ficha de Identificação Data: Novembro/2014 Nome Completo: Aline Regina de Souza Matrícula: 860042 Relatório de Estágio: Análise de processos de defesa de autos de infração da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Lima. Aline Regina de Souza/ Faculdade Pitágoras Entidade: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Lima. Data de início do estágio: 23/07/2014 Data de término do estágio: 23/09/2014

Faculdade Anhanguera Trabalho De Psicologia Jurídica NOME: Lucas Henrique Mascarenhas – 3730719487 SÉRIE: 1° Semestre / Direito “B” PROFESSOR: Leonso Costa Filho 16/04/2012, Rondonópolis - MT Faculdade Anhanguera A Psicologia no Direito NOME: Lucas Henrique Mascarenhas…

RESUMO Palavras-chaves: Juspositivismo; Jusnaturalismo; Direito; 1. INTRODUÇÃO Com o novo pensamento emanado pelo positivismo jurídico, o Direito tornou-se uma ciência. Trazendo a lei pura e expressa que hoje é a forma pela qual o Direito se apresenta para toda sociedade. No decorrer deste estudo, objetiva-se apresentar a fundamentação deste juspositivismo, diferenciando-o do jusnaturalismo. Bem como também a grande importância do jurista Hans Kelsen

EXERCÍCIO SOCIOLOGIA 1. Apresente e analise as bases do pensamento de Montesquieu que contribuíram para o surgimento da Sociologia Jurídica. A ideia de “ciência empírica” teria surgido da obra de Montesquieu. Na obra “O espírito das leis” ele analisa a variabilidade e a relatividade das leis, quando comparadas aos mais diversos fatores: clima, comércio, religião, os costumes dos cidadãos, constituição política, etc. Também buscou explicar e descrever o direito existente em sua…

imposto para 15% e reduzir a multa por inadimplência para 10% do valor devido. Eventual auto de infração a ser lavrado em 2011 contra esse contribuinte, pelo não-pagamento do imposto referente ao fato gerador ocorrido em 2009, deve levar em conta quais percentuais para a cobrança do imposto e da multa? Por quê? Resposta: O percentual da alíquota do imposto deverá ser de 10% (dez por cento) e da multa, da mesma forma, 10% (dez por cento). Nos termos do art. 150, III, “a” da…

agressões pontuais é, também, conhecido por assédio psicológico do trabalho, psicoterror, mobbing, bullyng ou harcilèment moral. ASSÉDIO MORAL • Prática usada pelo superior hierárquico em relação ao seu subordinado, mas também pode ocorrer de forma horizontal, isto é, na mesma hierarquia. ASSÉDIO MORAL • Esta prática, muito embora esteja aqui direcionada para as relações de trabalho onde é denominada de mobbing é muito comum encontrá-la em outros ambientes tais como o escolar,…

efetiva que tem o Estado de obrigar os indivíduos a fazer ou não fazer alguma coisa, e seu objetivo deve ser o bem público. Quando o poder, no seu exercício, não visa o bem público, não é mais o poder do Estado, não é mais um direito, não obriga jurídica e moralmente; é apenas a força, a violência de homens que estão no governo. [...] O poder é uma força a serviço de uma idéia. É uma força nascida da vontade social, destinada a conduzir o povo na obtenção do bem comum, e capaz, sendo necessário,

espécie de aperfeiçoamento da invenção – já foi denominado de “pequena invenção”. A lei define o modelo de utilidade como “objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação” (art. 9 LPI). Os recursos agregados às invenções, para, de um modo não evidente a um técnico no…

NORMA JURÍDICA 9 2.1 O que é uma norma jurídica? 9 2.2 Qual a função da norma jurídica? 9 2.3 O que é uma norma geral? 10 2.4 O que é norma abstrata? 10 2.5 Explique imperatividade da norma. 11 2.6 Explique a coercibilidade da norma. 11 2.7 Como se identifica o destinatário de uma norma jurídica? 12 2.8 Pela teoria pura do Direito, como deve ser construída uma norma jurídica? 12 3 AS RELAÇÕES JURÍDICAS SÃO INFLUENCIADAS PELAS NORMAS JURÍDICAS EXISTENTES OU AS RELAÇÕES…