Fontes Do Direito Ferraz Junior

VENÉCIA CURSO DE DIREITO VITOR ANTÔNIO CASER VALENTIM DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE EM ACIDENTES DE TRÂNSITO DECORRENTES DE EMBRIAGUEZ E EXCESSO DE VELOCIDADE NOVA VENÉCIA 2010 VITOR ANTÔNIO CASER VALENTIM DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE EM ACIDENTES DE TRÂNSITO DECORRENTES DE EMBRIAGUEZ E EXCESSO DE VELOCIDADE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do titulo de bacharel em Direito.…

Curso de Direito EMERSON LUIGI MIRANDA MARTINS Violência Doméstica Contra a Mulher à Luz do Princípio da Isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana Macaé 2008 1 EMERSON LUIGI MIRANDA MARTINS Violência Doméstica Contra a Mulher à Luz do Princípio da Isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana Orientadores: Prof. Saulo Gomes Prof. Weverson Da Silva Viegas Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à…

/ Salvador Suplente Lynn Rosalina Gama Alves DEDC -I / Salvador Letras, Linguísticas e ArtesTitular Edil Silva Costa DEDC – II / Alagoinhas Titular Ricardo Tupiniquim Ramos DCH – VI / Caetité Suplente Cosme Batista Santos DCH – III / Juazeiro Fonte: Elaborada pelos próprios autores. O Comitê Externo de Iniciação Científica da Universidade tem por objetivo criar indicadores para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq sobre o Programa de Iniciação…

A LÓGICA DO RAZOÁVEL Victor Hugo Albernaz Jr.* Durante estudos de mestrado, na Universidade Estadual Paulista, Campus de Franca, nas aulas de Filosofia do Direito, ministradas pelo Professor Doutor Christiano José de Andrade, tive a oportunidade de avistar-me com o texto “Prologo a la edición inglesa” do livro Lo racional como razoable, de autoria do jurista Aulis Aarnio, traduzido para o espanhol por Ernesto Garzón Valdés e publicado pelo Centro de Estudos Constitucionais de Madrid, em…

Diego Araujo Campos Emerson Garcia Firly Nascimento Filho Frederico Price Grechi Geraldo L. M. Prado Gustavo Sénéchal de Goffredo Helena Elias Pinto Jean Carlos Fernandes João Carlos Souto João Marcelo de Lima Assafim Lúcio Antônio Chamon Junior Luigi Bonizzato Luis Carlos Alcoforado Manoel Messias Peixinho Marcellus Polastri Lima Marco Aurélio Bezerra de Melo Marcos Chut Nilo Batista Ricardo Lodi Ribeiro Rodrigo Klippel Salo de Carvalho Sérgio André Rocha…

econômico e demonstramos o relevante papel do SEBRAE para o fomento desta forma de atividade empresarial. Falamos, por fim, sobre as dificuldades enfrentadas pelo pequeno empresário e sugerimos meios de solucionar tais problemas, além de utilizarmos o direito comparado, tudo de forma sucinta mas abrangente, de modo ao mesmo tempo sintético, evitando causar enfado, e atento, buscando alcançar a completude, já que, como ensinava o mestre romano Quintiliano, multa sed multum, pauca sed…

O JUSNATURALISMO E A FILOSOFIA MODERNA DOS DIREITOS: REFLEXÃO SOBRE O CENÁRIO FILOSÓFICO DA FORMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS As doutrinas jusnaturalistas modernas contribuíram para a construção das concepções fundantes de Estado de Direito, Direito Moderno e Direitos Humanos. Nesse sentido, o objetivo do autor é intensificar a pesquisa sobre a fundamentação dos human rights, revisitando a modernidade para verificar se seus paradigmas podem ser considerados obsoletos ou se seus dogmas racionais se

constituindo-se em fundamento da família e guia para o convívio de seus membros. Logo, deve ser almejado e assegurado em todo e qualquer grupo familiar, sendo a família instrumento para desenvolvimento de direitos fundamentais da pessoa. Dada a relevância do afeto, a Constituição Federal determina que o direito à convivência familiar e pleno desenvolvimento físico e mental da criança e do adolescente sejam deveres dos pais, do Estado e de toda a sociedade. Nesse contexto,…

“DIREITO CIVIL E CONSTITUIÇÃO[1]” Flávio Tartuce. Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professor em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas e professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Civil. Membro da Comissão dos Novos Advogados do IASP. Advogado em São Paulo. Márcio Araújo Opromolla. Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Mestrando em Direito Civil

ATIVIDADE ECONÔMICA CURITIBA 2010 RAFAEL BERZOTTI RAFAEL BERZOTTI A SESSÃO ÚNICA DO CAPÍTULO V DA LC 123/2006 E O INCENTIVO NORMATIVO À ATIVIDADE ECONÔMICA Monografia apresentada à disciplina de Direito Administrativo como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador. Prof. Dr. Egon Bockmann Moreira CURITIBA 2010 Ademais, um príncipe deve mostrar-se um apreciador das virtudes…