Fontes Do Direito Ferraz Junior

ORIGEM DO DIREITO 4 3 O INSTITUTO DA FAMÍLIA ANTIGA 5 3.1 O CASAMENTO ....................................................................................................6 3.2 CELIBATO, DIVÓRCIO E DESIGUALDADE ENTRE FILHO E FILHA .................6 3.3 ADOÇÃO E EMANCIPAÇÃO ................................................................................6 3.4 PARENTESCO ......................................................................................................7 3.5…

ENGENHARIA DE PESCA Cultivo da tilápiaOreochromis niloticusem tanque-rede, na “Associação Jovens Criadores de Peixe no município de Jatobá - PE” com ênfase aos efeitos causados pelas variações climáticas no consumo de ração Kelly de Souza Ferraz Recife, 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO DEPARTAMENTO DE PESCA E AQÜICULTURA Cultivo da tilápia Oreochromis niloticusem tanque-rede, na “Associação Jovens Criadores de Peixe no município de Jatobá - PE” com…

PERNAMBUCO – FACIPE BACHARELADO EM DIREITO Rayanna Pedrytta de Carvalho Melo Nova sistemática jurídica das prisões cautelares no Brasil Recife 2011 Nova sistemática jurídica das prisões cautelares no Brasil Trabalho Monográfico apresentado como requisito indispensável à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada de Pernambuco – FACIPE, na área de concentração em Direito Público, sob a orientação do Prof. Msc. Rodrigo Ferraz de Castro Remígio. Recife 2011

INTRODUÇÃO AO DIREITO AULA 01 – 13.02.2015 Aquitalino Teixeira de Oliveira Lira 1 1 PLANO DE ENSINO Ementa da Disciplina Proporciona uma experiência introdutória do conhecimento jurídico ressaltando temas basilares como fontes do direito, processo legislativo, normas jurídicas e hermenêutica jurídica, com o objetivo de construir uma visão geral e integrada do Direito que possibilite ao acadêmico dispor dos elementos basilares da dogmática jurídica e da teoria geral do Direito,…

Introdução ao Direito 30. Direito Positivo x Natural – definições, fontes, relações, críticas [pic][pic]Nesta postagem, complementaremos as considerações introdutórias sobre a dicotomia direito positivo x direito natural trazendo definições para cada uma das categorias, buscando as fontes do direito natural, abordando a questão das relações e dos conflitos entre ambos e apresentando críticas positivistas ao direito natural. Primeiramente, devemos considerar que as normas éticas podem surgir

algum "coronel", surgisse uma oposição, recorria-se a fraude eleitoral, incluía-se na lista dos eleitores nomes de pessoas que já haviam falecido. O nome desse processo era "bico de pena", que significava a falsificação da lista eleitoral. Manuel Ferraz de Campos Sales (Campinas, 15 de fevereiro de 1841 — Santos, 28 de junho de 1913) foi um advogado e político brasileiro, terceiro presidente do estado de São Paulo, de 1896 a 1897 e o quarto presidente da República, entre 1898 e 1902.[1]…

empatia”, ignorando a importância da atuação da Polícia Militar, seu papel e limitações na construção de novas formas de relação, pautadas na confiança e cooperação pela participação direta e na promoção de direitos sociais, sobretudo para mudar a imagem institucional. Palavras-chave: Direitos Humanos Sociais; Legimitidade de políticas públicas de segurança; Polícia Pacificadora; Policiamento de Proximidade. Pag. 2 . SUMÁRIO Introdução.…

Prof. GIOVANNE SCHIAVON - Ponto 01 – 1 Conceito de filosofia do direito Sumário. 1 Introdução. 2 Filosofia do direito. 3 Teoria do direito. 4 Ciência do direito. 5 Teoria da justiça. 6 Direito e sociologia. 7 Direito e economia. 8 Direito e ciência política. 9 Os ramos dogmáticos do conhecimento jurídico. 1 INTRODUÇÃO No ponto anterior foi discutida natureza do conhecimento através da análise do conceito de razão e apresentação das suas espécies. Considerou-se que o pensamento é moldado…

O ATIVISMO JUDICIAL E A SEPARAÇÃO DOS PODERES EM MONTESQUIEU: UMA RELEITURA NECESSÁRIA NO BRASIL André Cambuy Ávila Graduando em Direito pelo UNICEUB. Aluno do XII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. RESUMO A pesquisa versa sobre teoria da separação dos poderes, sua aplicação ao longo do tempo e a possível ameaça que o ativismo judicial impõe a essa separação. Analisa casos de uma postura ativista no Brasil e aponta alguns reflexos que essa posição tem…

Justiniano, Imperador no Oriente, realizou o Corpus Juris Civilis, que serviu de base para o Direito Ocidental. A primeira interpretação deste Código foi efetivada no século XI pelos Glosadores. Dogmático vem de dokéin que significa "doutrinar"Há basicamente três pressupostos para a dogmatização do Direito, tornando-o cada vez mais autopoiético ou distinto de outras ordens ético-normativas: a ascenção do Direito escrito em detrimento do consuetudinário, pois o cidadão teria mais…