Fontes Do Direito Ferraz Junior

Foto(s) da capa: www.nem.wur.nl Impressão e acabamento: Divino Batista de Sousa Alexandre Moreira Veloso 1a edição 1a impressão (2009): tiragem 100 exemplares Edição online (2009) Todos os direitos reservados A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei no 9.610). Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Embrapa Cerrados G694a Goulart, Alexandre Moura Cintra. Análise de dados em estudos de…

I – INTRODUÇÃO Desde as representações primitivas de uma ordem legal de origem divina, até a moderna filosofia do direito natural de Stammler e Del Vecchio, passando pelos sofistas, estóicos, escolásticos, ilustrados e racionalistas dos séculos XVII e XVIII, a longa tradição do jusnaturalismo vem se desenvolvendo, com uma insistência e um domínio ideológico que somente as ideias grandiosas e os pensamentos caucionados pelas motivações mais exigentes poderiam alcançar. …

EaD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1º PERÍODO Aline Martins Coelho Publio Borges Alves PALMAS-TO/ 2005 1 EaD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS APRESENTAÇÃO No estudo de Introdução ao Estudo do Direito pretendemos direcionar você, do curso de Práticas Judiciárias, para a compreensão das idéias fundamentais da ciência normativa. Para…

Otaviano Ferreira Jr., do Ministério do Meio Ambiente, Dr. Vicente Nacher, Presidente do Tribunal das Águas de Valência (Espanha) e foi presidido pelo Dr. Auro de Quadros Machado, Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS. 2 Segundo a Constituição Federal de 1988, artigo 225, o meio ambiente é um direito fundamental do ser humano, devendo ser ecologicamente equilibrado.2 A preocupação ambiental, a preocupação com o “meio” está presente e dispersa em toda da Constituição, são…

Júlio Frank ________________________________________________________________________________ __________________________________________ A antiga sociedade secreta do Direito, conforme relatos esparsos da História, foi fundada provavelmente em 1831, pelo professor alemão de História Natural do Curso Anexo da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Júlio Frank. A origem do nome é Burschenschaft - do alemão bursch, que significa camarada, e schaft, confraria. Estas associações…

esquerda na margem do texto, sem numeração. REFERÊNCIAS As referências (fontes de pesquisa) devem ser inseridas logo após as considerações finais. A expressão REFERÊNCIAS deve constar com todas as letras maiúsculas e em negrito e ser alinhada à esquerda, na margem do texto. Elaborar de acordo com as normas de referências (ABNT, NBR 6023/2002) As referências permitem a identificação dos elementos essenciais das fontes citadas para a produção do artigo científico. Podemos ter…

apenas a decifração da escrita. Ou seja, costumamos usar a palavra leitura significando leitura de texto. Nas figuras abaixo se observa à diversidade de fontes ou gêneros de leitura, como a faixa etária. Atualmente o conceito de leitura vai muito além desta visão. Família reunida em casa do interior, s/d José Ferraz de Almeida Júnior (Brasil 1850-1899) Óleo sobre tela Histórias na hora de dormir, 1883 Anton Ebert (Alemanha 1845-1896) Óleo sobre tela.

7 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. FACULDADE DE DIREITO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS CARLOS DANIEL OLIVEIRA BARÃO CUIABÁ – MT, 2005 8 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. FACULDADE DE DIREITO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS Trabalho Monográfico a ser apresentado como requisito de conclusão do Curso de Direito, Setor de Ciências Humanas, pela Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Dr°. Carlos…

5ºLV da CF/88. Por Carlos Morais Affonso Júnior Provas são os “meios regulares e admissíveis em lei para demonstrar a verdade ou falsidade de fato 1 conhecido ou controverso ou para convencer da certeza de ato ou fato jurídico ”. Dentre esses meios destaca-se a prova testemunhal, que consiste em uma reprodução oral do que se encontra na memória daqueles que, não sendo parte, presenciaram ou tiveram notícia dos fatos da demanda. 2 Para HUMBERTO THEODORO JÚNIOR a prova testemunhal se…

principio basilar que visa impedir abusos e a violação das garantias dos direitos fundamentais dos indivíduos; apesar de suas limitações. Questionar suas vinculações com os ramos do direito e contextualizar a aplicabilidade do princípio da legalidade nas relações jurídicas com os demais princípios que derivam dele através de uma discussão teórica. Palavras – Chave: Principio da Legalidade, importância, limites, aplicação, ramos do Direito e ordenamento jurídico. ABSTRACT…