Fontes Diretas E Indiretas Do Direito

DICAS PARA FORMATAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS Fonte: Times New Roman ou Arial fonte 12 (Para todo o texto) Times New Roman ou Arial fonte 11 (para citações longas, notas de rodapé e legendas) Parágrafos: sempre recuados 2 cm; Espaçamento: Espaço 1,5 – Para o texto. Um espaço 1,5 - Para separar os títulos das subseções do texto que os precedem e que os sucedem e também para separar texto de citação longa. Espaço simples – Para citações longas, notas de rodapé, referências, legendas

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO I Dia 05/01/15 Tatiana de Vasconcelos Dias tatianavdias@hotmail.com Introdução ao Estudo do Direito Dados históricos sobre a sociedade e o direito: noções elementares; as influências do direito nas comunidades e evolução; etimologia e significado do vocábulo direito; norma de conduta social e de direito. DIREITO: DEFINIÇÃO E HISTÓRICO Direito é um conjunto de normas que regula o comportamento humano numa determinada sociedade e numa…

Fontes do direito Este artigo ou secção contém uma ou mais fontes no fim do texto, mas nenhuma é citada no corpo do artigo, o que compromete a confiabilidade das informações. (desde abril de 2012) Por favor, melhore este artigo introduzindo notas de rodapé citando as fontes, inserindo-as no corpo do texto quando necessário. Fontes do direito é a expressão metafórica utilizada para descrever os modos de formação das normas jurídicas, ou seja, sua entrada no sistema do ordenamento1…

Direito Penal I Aula 1 1. Apresentação da docente e plano de aula 2. Ponto 1 – direito penal -> conceito, finalidades , método , relação com outras ciências Bibliografia e leitura complementar Estado democrático de direito desde 1988 Direito Penal constitucional Leitura de julgados nas paginas do STJ www.stj.gov.br www.stf.gov.br Visitar Tribunais de justiça -> Jurisprudências unificadas http://www.jf.jus.br/ http://www.jf.jus.br/juris/unificada/ Livros:…

Direito administrativo Direito administrativo é o ramo do direito público que tem por objeto o estudo das normas jurídicas relativas ao exercício da função administrativa. Ou seja, é o conjunto de regras que se impõe às pessoas jurídicas de direito público e as pessoas jurídicas de direito privado que exercitam função administrativa, estas últimas como delegadas do Estado, realizando os fins desejados pela ordem jurídica e, idealmente, o bem comum. Ou ainda, como pontua José dos Santos

Normas Técnicas - ABNT. Citação de citação Citação direta destacada no texto Citação direta inserida no texto Citação indireta Definição Expressões Latinas Notas de Rodapé Orientações Gerais Sistema de Chamadas Tipos de Citações 1 DEFINIÇÃO Segundo a norma NBR 10520 da ABNT, citação é a menção, no corpo do texto, de uma informação extraída de outra fonte. Tudo o que é citado no texto, precisa ser referenciado, em decorrência dos Direitos Autorais. 2 SISTEMAS DE CHAMADA…

autor sem que lhe seja dado o devido crédito, ou seja, sem citá-lo como fonte. É um erro comum achar que o plágio só ocorre quando se copia, ipsis litteris, um texto inteiro sem citar a fonte. O plágio também ocorre quando o autor faz uma “colcha de retalhos” com frases e/ou parágrafos de outros autores, sem mencionar a fonte. Ocorre, ainda, quando nos apossamos de ideias originais de outros autores, também sem mencionar as fontes. Portanto, copiar frases para, logo em seguida, modificar…

1. TEORIA GERAL DO DIREITO 1.1. Conceito de direito Muito tem se discutido sobre o conceito de Direito. Apesar de não ser pacífico o conceito, para o nosso estudo vamos tratar como um conjunto de normas coercitivas. Aliás, não é outro o entendimento de Correia e Sciascia, apud Führer e Milaré (1996: 24): “Na verdade, para adentrarmos ao estudo da filosofia jurídica, à qual pertence a questão, diremos que o Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana, com…

princípios da inclusão, do pluralismo, da igualdade participativa, da autonomia e da justiça social. Algumas obras ditam a democracia sendo conceituada como “aquela forma de exercício da função governativa em que a vontade soberana do povo decide, direta ou indiretamente, todas as questões de governo, de tal sorte que o povo seja sempre o titular e o objeto, a saber, o sujeito ativo e o sujeito passivo do poder legítimo”, como a obra de Bonavides por exemplo. O referido autor…

Pública direta e indireta Patrícia Sampaio Como se organiza a Administração Pública? Administração Direta e Indireta • Art. 37, CF/88. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: Como se organiza a Administração Pública • Administração Direta (órgãos) •…