politica

concluido, envio a todos. Fonte é o lugar onde se origina alguma coisa. Em sentido jurídico, entende-se como fonte o lugar do nascimento das normas que regulam a vida jurídica. Sabe-se que o Direito Comercial nasceu dos usos e costumes que, posteriormente, em 1850, foram reunidos às leis, pelo legislador, e colocadas em um livro, que recebeu o nome de Código Comercial. Depois, começaram a surgir algumas leis complementares como, a Lei nº 5.474/64 que regulamenta a duplicata. As fontes do Direito Empresarial são primárias ou secundárias. As primárias, também conhecidas como diretas ou imediatas, são o Código Civil e as leis especiais. As fontes secundárias, tidas como fontes indiretas ou mediatas são: a doutrina, a jurisprudência, a analogia, os princípios gerais do direito e os costumes. Fonte é o lugar onde se origina alguma coisa. Em sentido jurídico, entende-se como fonte o lugar do nascimento das normas que regulam a vida jurídica. Sabe-se que o Direito Comercial nasceu dos usos e costumes que, posteriormente, em 1850, foram reunidos às leis, pelo legislador, e colocadas em um livro, que recebeu o nome de Código Comercial. Depois, começaram a surgir algumas leis complementares como, a Lei nº 5.474/64 que regulamenta a duplicata. As fontes do Direito Empresarial são primárias ou secundárias. As primárias, também conhecidas como diretas ou imediatas, são o Código Civil e as leis especiais. As fontes secundárias, tidas como fontes indiretas ou…

OMPARATIVO SOBRE FONTES DO DIREITO SÉRGIO PINTO MARTINS - Claude de Pasquier afirma que fonte de regra jurídica ”é o ponto pelo qual ela se sai das profundezas da vida social para aparecer à superfície do Direito”; - Fontes Formais: são as formas de exteriorização do direito. Ex: leis e costumes; - Fontes materiais: são fatores que ocasionam o surgimento de normas envolvendo fatos e valores. São analisados fatores sociais, psicológicos, econômicos, históricos, etc. fatores reais que…

- Claude de Pasquier afirma que fonte de regra jurídica ”é o ponto pelo qual ela se sai das profundezas da vida social para aparecer à superfície do Direito”; - Fontes Formais: são as formas de exteriorização do direito. Ex: leis e costumes; - Fontes materiais: são fatores que ocasionam o surgimento de normas envolvendo fatos e valores. São analisados fatores sociais, psicológicos, econômicos, históricos, etc. fatores reais que irão influenciar na criação da norma jurídica; - As…

Comentários sobre Fontes do Direito Fontes do Direito são os vários modos de onde nascem, ou surgem. As normas jurídicas e os princípios gerais da ciência do Direito. Para efeito do estudo, as fontes do Direito são divididas em dois grupos: fontes diretas e fontes indiretas. São fontes diretas do Direito: Leis – Normas gerais e impressas, valendo para o futuro e editada para um número ilimitado de pessoas; Costumes – Norma Jurídica não escrita, que o uso continuado consagra.…

Fontes Do Direito Sobre as fontes do direito não há unanimidade, as definições e relevância variam conforme a doutrina. As fontes formais do Direito podem ser principais ou acessórias. A fonte principal do Direito é a lei, ao passo que o costume, a analogia e os princípios gerais do direito são fontes formais acessórias. Por outro lado, são fontes não-formais, para a maioria dos juristas, a doutrina e a jurisprudência. Fontes do direito segundo o doutrinador brasileiro Miguel Reali…

Pesquisa sobre normas técnicas de citações Citação é a menção de uma informação extraída de outra fonte. A mesma é usada para esclarecer determinado assunto relacionado a pesquisa. Existem três tipos de citações, são elas: Diretas Indiretas ou Paráfrases Citação de citação A citação direta consiste em transição dos conceitos do autor consultado. A mesma pode ser curta ou longa, sendo considerada curta quanto tem até três linhas e a longa com mais de três linhas. Citação indireta seria…

Maria – Direito Administrativo Gasparini, Diogenes – Direito Administrativo Meireles, Hely Lopes – Curso de Direito Administrativo 1 – regime Jurídico – Princípios 2 – Atos Administrativos 2 – Licitações e Contratos 4 – Relação Jurídica entre a Administração Pública e Privada Dia 18 de fevereiro de 2013. Conceito: 1. Legalista (exegética-empírico): estuda o que está na lei; 2. Critério do poder executivo; 3. Critério das relações jurídicas: O Estado com particular 4. Critério do…

SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................................................01 2. Fichamento de Fontes do Direito.................................................................02 2.1 Fonte Material........................................................................02 2.2 Fonte Formal..........................................................................02 2.3 Fontes Diretas ou…

Trabalhos Acadêmicos Citação é a “menção de uma informação extraída de outra fonte.” (NBR 10520, 2001); São trechos transcritos (citações diretas) ou apresentação de idéias do autor (citações indiretas) retirados de outras fontes; Tem a finalidade de fundamentar, esclarecer e/ou sustentar a idéia do autor do texto que está sendo elaborado; Todas os autores utilizados nas citações devem ser referenciados (Referências). As citações aparecem: - no texto; - em notas de…

FACULDADE SÃO GERALDO CURSO DE DIREITO NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – MONOGRAFIA E ARTIGO CIENTÍFICO CARIACICA(ES) 2014 2 1. FORMATAÇÃO DA MONOGRAFIA 1.1 PAPEL Deve ser utilizado papel branco, formato A4 (21,0 cm x 29,7 cm), impresso somente em um dos lados. 1.2 FONTE, PARÁGRAFO E ENTRELINHAS  Corpo do texto, títulos e subtítulos:  Fonte: Arial, tamanho 12  Espaçamento Entrelinhas: 1,5 linhas  Espaçamento Parágrafo: 0 ponto antes e depois  Na…