Fontes Diretas E Indiretas Do Direito

crime de violação de direito autoral. 2 O que é plágio? A falta de planejamento escolar é um dos fatores que favorecem o plágio A internet disponibiliza milhares de publicações, textos, artigos, livros, trabalhos acadêmicos dos mais variados temas, tornando esta ferramenta a maior fonte de pesquisa acessível. A internet vem se tornando o meio mais rápido de obtenção de informações e de aprendizagem. O plágio é mais uma variante de violação dos direitos autorais.…

ou título obtido”.1 Rizzardo Nunes destaca que qualquer “citação será acompanhada de indicação de fonte (...). A falta de referência à fonte é uma dupla violação: aos direitos do autor e à honestidade acadêmica, já que faz parecer que é seu o que é de terceiro”.2 No mesmo sentido, segundo Amado Cervo e Pedro Bervian: “constitui plágio a apropriação de idéias alheias sem indicação do autor e da fonte onde foi retirada a informação referenciada, além de isto denunciar desonestidade intelectual”.3

TEORIA GERAL DO PROCESSO VI – FONTES DA NORMA PROCESSUAL 8.4 Fontes do direito em geral Fontes são as formas pelas quais as regras jurídicas se exteriorizam, se apresentam. São, enfim, modos de expressão do Direito. Várias são as classificações dessas fontes. Ao nosso estudo interessa a divisão das fontes em fontes diretas ou imediatas e fontes indiretas ou mediatas. Fontes diretas ou imediatas são as constituídas pela lei (lei em sentido amplo, incluindo a Constituição

DIREITO A INTEGRIDADE MORAL Cristiano Rodrigo Morás Junior,Douglas A integridade moral constitui-se em uma das classificações dos direitos de personalidade, tema que vem se revestindo de importância inegável nas discussões atuais. A personalidade é, portanto, não um direito, mas um valor (o valor fundamental do ordenamento). O direito à honra, juntamente com o direito à imagem, não se insere completamente dentro do direito à privacidade, pois a honra, a imagem, o nome e a…

diz-se servidor público ou funcionário público. Índice [esconder] 1 Nomenclatura 2 Definição 3 No Brasil 3.1 Administração direta e indireta 3.2 Agências reguladoras e executivas 4 Portugal 5 Ver também 6 Ligações externas [editar] NomenclaturaO estudo da nomenclatura prospera do sentido de inserir a origem e fundamentos dos termos no contexto do direito na esfera da administração pública. São indicadas por Oswaldo Aranha Bandeira de Mello duas versões para a origem do…

mais moderno princípio da função administrativa, que já não se contenta em ser desempenhada apenas com legalidade, exigindo resultados positivos para o serviço público e satisfatório atendimento das necessidades da comunidade e de seus membros. (Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo, Malheiros, 2003. p. 102). Infere-se que o princípio da eficiência a) passou a se sobrepor aos demais princípios que regem a administração pública, após ter sua previsão inserida em nível constitucional.

Conceito: Direito Administratvo é o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atvidades desempenhadas pela Administração Pública na consecução do interesse público. Fontes do Direito Administrativo A lei, em sentdo amplo, é a fonte primária do Direito Administratvo, abrangendo esta expressão desde a Consttuição até os regulamentos executvos. • A doutrina forma o sistema teórico de princípios…

força de lei caso fossem invariáveis, seguissem a mesma linha. Desse modo, tornou-se uma das grandes fontes do Direito Romano. 2. Conceitos e Ideias Gerais de Doutrina Nada melhor para entender o conceito de doutrina do que uma comparação entre autores. São eles: Paulo Dourado, Maria Helena Diniz, Paulo Nader e Miguel Reale. De acordo com Dourado (2009, p.131) “A doutrina, como fonte do direito, é o conjunto de regras, ideias e princípios jurídicos extraídos das obras dos…

LOCALIZAÇÃO DAS CITAÇÕES TIPOS DE CITAÇÕES    CITAÇÃO DIRETA CITAÇÃO INDIRETA CITAÇÃO DA CITAÇÃO    EXEMPLOS DE CITAÇÕES SUPRESSÕES, ACRÉSCIMOS E COMENTÁRIOS EXPRESSÕES QUE INDICAM A INSERÇÃO DE CITAÇÕES 2 CITAÇÃO  Citação é a “menção de uma informação extraída de outra fonte.” (NBR 10520, 2001); São trechos transcritos (citações diretas) ou apresentação de idéias do autor (citações indiretas) retirados de outras fontes; Tem a finalidade de fundamentar,…

TIPOS DE CITAÇÕES   CITAÇÃO DIRETA  CITAÇÃO INDIRETA  CITAÇÃO DA CITAÇÃO  EXEMPLOS DE CITAÇÕES  SUPRESSÕES, ACRÉSCIMOS E COMENTÁRIOS  EXPRESSÕES QUE INDICAM A INSERÇÃO DE CITAÇÕES 2 CITAÇÃO  Citação é a “menção de uma informação extraída de outra fonte.” (NBR 10520, 2001);  São trechos transcritos (citações diretas) ou apresentação de idéias do autor (citações indiretas) retirados de outras fontes;  Tem a…