Fontes Diretas E Indiretas Do Direito

1º ESTUDO DIRIGIDO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PR PROFA. CAROLLINE PERGUNTAS 1. Qual o conceito da disciplina em estudo? “O Direito Previdenciário, ramo do Direito Público, tem por objeto estudar, analisar e interpretar os princípios e as normas constitucionais, legais e regulamentares que se referem ao custeio da Previdência Social – que, no caso do ordenamento estatal vigente, também serve como financiamento das demais vertentes da Seguridade Social, ou seja, Assistência Social e…

Cortesia: www.gabaritofinal.com.br 50 questões www.gabaritofinal.com.br Página 1 Cortesia: www.gabaritofinal.com.br Conteúdo >> ADMINISTRAÇÃO DIRETA ........................................................................................................................ 3 >> ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ..................................................................................................................... 5 >> AGÊNCIAS REGULADORAS…

Marcia Cristina dos Reis Programa de Apoio à Normalização de Trabalhos Acadêmicos Normas ABNT CITAÇÃO Citação é a “menção de uma informação extraída de outra fonte.” (NBR 10520, 2001); São trechos transcritos (citações diretas) ou apresentação de idéias do autor (citações indiretas) retirados de outras fontes; Tem a finalidade de fundamentar, esclarecer e/ou sustentar a idéia do autor do texto que está sendo elaborado; Todas os autores utilizados nas…

112/90 e alterações posteriores, direitos e deveres do Servidor Público. O servidor público como agente de desenvolvimento social; Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL • Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e…

AULA INAUGURAL - concurseiro24horas.com.br DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO: Instituto Nacional do Seguro Social CARGO: Técnico do Seguro Social PROFESSOR: Adriel Monteiro Este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Rateio é crime!!! Valorize o trabalho do professor e adquira o curso de forma honesta, realizando sua matrícula individualmente no…

CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO TEORIA E EXERCÍCIOS – TRE/RJ – Olá pessoal, Sejam bem vindos ao nosso curso. Esta, de fato, é a nossa primeira aula, já que a anterior era meramente demonstrativa. De toda forma, tratamos de dois temas naquela aula e por força da seqüência dos estudos, vamos abordá-los novamente. Bem, nesta aula vamos tratar do seguinte: AULA 01: 8 Organização administrativa: noções gerais. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e…

1 DIREITO ADMINISTRATIVO O direito administrativo, como ramo autônomo do direito, nasceu em fins do século XVIII, a partir do desenvolvimento do conceito de Estado de Direito, sustentado pelo princípio da legalidade e pela teoria da separação dos poderes. Antes do chamado Estado Moderno, tínhamos as monarquias absolutas em que todo o poder estava concentrado nas mãos do soberano. O rei estava acima da lei, não podendo os seus atos serem submetidos a qualquer Tribunal. Assim…

Citação é a menção, no texto, de uma informação extraída de outra fonte. Objetivo da NBR-10520 Fixar as condições exigíveis para padronização e coerência da seguridade das fontes indicadas nos textos dos tipos de documentos (ABNT, 2002). Tipos de citação De acordo com a ABNT, as formas de citações mais conhecidas são: direta, indireta e citação de citação. Citação direta, literal ou textual Citações diretas, literais ou textuais: transcrição do trecho do texto de…

INTRODUÇÃO Fontes do Direito São OS Meios Pelos cais Quais d'Orsay se formam UO Pelos cais Quais d'Orsay se estabelecem como Normas Jurídicas. São OS Órgãos Sociais de Opaco dimana O Direito Objetivo. Varias São como classificações dessas Fontes. A Importante Mais de dividir si los Fontes Diretas UO imediatas (Opaco São uma Lei eo traje) e Fontes indiretas UO mediatas (Opaco São doutrina ea Jurisprudência). Sabemos Que a Lei E a Fonte primordial fazer Direito. Cabendo a Todos o Dever de

veja-se que Dilvanir José Costa afirma, de modo peremptório: “Quais seriam então, por exclusão, as posses que se enquadram como fontes típicas de usucapião? a) ...; b) ...; c) e a posse injusta ou resultante de violência (esbulho), ocupação clandestina e aquela a título precário (apropriação), desde que o possuidor ofendido não reaja contra tais usurpações do seu direito. Omitindo-se o possuidor ofendido, a posse injusta se instala e pode dar origem ao usucapião”. E prossegue o…