Fontes Das Obrigaçao

civil Neste semestre nós vamos estudar a TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES JURÍDICAS, aquela obrigação que o sujeito tem de pagar o preço, de entregar a coisa, de executar o serviço ao qual foi contratado, se abster de uma determinada conduta... Vamos estudar o momento em que estas obrigações nascem, se constituem, vamos analisar de onde elas vêm, ou seja, quais são as suas fontes, o que é capaz de criar uma obrigação, e a partir daí, analisarmos suas características, suas diversas…

RELAÇÕES CONTRATUAIS Elemento gerador da Obrigação: A)Contratos B)As declarações unilaterais de vontade C)Os atos ilícitos (dolosos e culposos) Segundo Serpa Lopes: “a vontade humana e a lei exercem influência na obrigação como forças que atuam conjugadamente na determinação do vínculo obrigacional.” A origem de uma obrigação sempre será um fato humano, desde que decorrente da lei que o reconhece. Assim: A fonte imediata da obrigação é lei. A fonte mediata é a vontade…

Custo de Capital Introdução O custo de capital da empresa reflete a remuneração mínima exigida pelos proprietários de suas fontes de recursos Existe criação de riqueza quando o retorno operacional superar a taxa de retorno requerida pelo capital O custo de capital é obtido através da média dos custos de captação, ponderada pela participação de cada fonte de fundos na estrutura de capital a longo prazo Visão geral do custo de capital • O custo de capital funciona…

jurídicas obrigacionais ou de crédito constantes no Código Civil e em determinadas leis avulsas, que de forma particular, tratam a matéria ligada ao direito das obrigações comparativamente aos demais ramos de direito civil. (art.397 C.C). O termo obrigação usado, tanto na linguagem corrente como na própria linguagem jurídica, em sentidos diversificados tais como: Deveres Jurídico – que uma ordem, um comando, uma injunção dirigida a inteligência, e a vontade dos indivíduos, imposta…

em três diferentes espécies: obrigação solidária ativa, passiva e mista, esta última também chamada de recíproca. A obrigação solidária é definida pelo art. 896 do Código Civil, onde lê-se: "Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado à dívida toda". Se o concurso trata-se de vários devedores há solidariedade passiva, e se de vários credores, solidariedade ativa. Para que uma obrigação possa ser dita…

Teoria geral das Obrigações Solidárias 1. Introdução; 2. Características das obrigações solidárias; 3. Fonte da solidariedade; 4. As solidariedades ativa, passiva e mista; 5. Diferenças entre a indivisibilidade e a solidariedade; 6. Referências bibliográficas. Introdução A obrigação solidária, no contexto das modalidades obrigacionais, é um dos temas mais desafiantes do Código Civil, estando presente no Livro I, da Parte Especial (artigos 264 a 285). Pela quantidade de…

ivil II. ● Conceituar obrigação e Direito das Obrigações. ● Diferenciar responsabilidade, obrigação e sujeição. ● Diferenciar Direitos Reais e Direitos Obrigacionais. ● Conceituar e identificar as figuras híbridas (obrigações ?propter rem?; ônus reais; obrigações com eficácia real). ● Identificar e compreender as fontes das obrigações. Estrutura do Conteúdo: Conceito de obrigações Conceito de Direito das Obrigações Diferenças entre responsabilidade, obrigação e sujeição…

moderna de consumo, especialmente através do contrato de compra e venda. OBRIGAÇÃO Todos temos obrigações na nossa vida, seja para com o país (ex: serviço militar, votar nas eleições, pagar impostos) seja para com a família (1.566). Mas a obrigação que nos interessa neste curso é a obrigação civil. Num conceito mais simples, a obrigação é o direito do credor contra o devedor. Num conceito mais completo, a obrigação é um vínculo jurídico transitório em virtude do qual uma pessoa fica…

Inicialmente cumpre destacar que o dever jurídico caracteriza-se como a exigência de que o sujeito assuma determinada conduta comissiva ou omissiva. Efetivando-se minuciosa análise do ordenamento jurídico pátrio verifica-se a existência de inúmeras fontes ou origens dos mais variados deveres jurídicos subsistentes, porém em última analise constata-se que de forma direta ou indireto, todos guardam relação direta ou indireta com o direito positivo. No intuito de esmiuçar este tema é…

uma prestação de dar, fazer ou não fazer (obrigação de dar quantia certa); vínculo jurídico que une o credor ao devedor O vínculo jurídico é composto de dois elementos ( Teoria Dualista de Brinz): 1.debito (“schuld”); 2. responsabilidade (”raftung”) Débito é a prestação de dar, fazer, ou não fazer. É toda conduta que se exige do devedor. É o elemento primário e essencial da obrigação. A responsabilidade é o elemento secundário da obrigação. É elemento acidental, pois…