Fontes Das Obrigaçao

sujeito passivo. 11. Escreva sobre os pontos de contato entre as obrigações reais e obrigacionais. 12. Defina obrigações propter rem? 13. Defina ônus reais? 14. Defina obrigações com eficácia real? 15. Quais são as fontes das obrigações? 16. Qual a distinção entre obrigação e responsabilidade? Teoria geral - 1 1. Descreva a evolução da teoria das obrigações na fase histórica pré-romana, fase do direito romano e fase do direito moderno. 2. Qual o conceito de direito das…

PRESTAÇÃO ECONÔMICA SERÁ A PRESTAÇÃO (OBRIGAÇÃO) DE (DAR, FAZER, NÃO FAZER). OBRIGAÇÃO DE DAR: VAI SER ENTREGUE ALGO MEDIANTE PAGAMENTO. TEM POR OBJETO PRESTAÇÕES DE COISAS. EX: TRANSFERIR A PROPRIEDADE DA COISA. OBRIGAÇÃO DE FAZER: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. NAS OBRIGAÇÕES DE FAZER, INTERESSA AO CREDOR A PRÓPRIA ATIVIDADE DO DEVEDOR. EX: A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MECÂNICOS, SERV. MÉDICOS, ETC... OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER: DEPENDE DA VONTADE DA PESSOA. A OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER TEM POR OBJETO…

1. NOÇÕES GERAIS: Nas relações jurídicas com pluralidade de sujeitos, apesar de se ter, aparentemente, uma só obrigação, encerram-se tantas obrigações quantas forem as pessoas dos credores e dos devedores. Assim, quando se fala em pluralidade de sujeitos, é preciso que se saiba se a prestação de cada um, para com a obrigação assumida, é parcial ou integral. Em geral, numa obrigação em que existem, na mesma relação, vários devedores ou vários credores, o razoável é que cada devedor…

ato ilícito. Espécies de tributos existentes no Brasil: -impostos -taxas -contribuições de melhorias -empréstimos compulsórios -contribuições 2) Diferenciar Impostos de Taxas. R: Impostos necessita de fato gerador para incidir. Ex. o IPVA, uma fonte geradora do imposto é a aquisição, por exemplo, de um veículo automotor. Sem a compra não cabe a cobrança do IPVA. Já a Taxa é cobrada em razão de serviços específicos previstos na lei, que criou a taxa, serviços estes efetivamente…

largo período embrionário a concepção abstrata da obrigação não existia senão por essa idéia de força. O que preponderava era o aspecto brutal e materializado da submissão do devedor ao credor, como se tudo se desenrolasse no domínio do direito das coisas”38 O devedor obrigado sujeitava-se com o seu próprio corpo, sendo que este primeiro momento do direito das obrigações podia ser caracterizado pela vingança privada. Ou seja, obrigação, em sentido amplo, é o vocábulo que…

princípios plenamente aplicáveis às relações obrigacionais , ainda mais quando se considerada a obrigação como processo (processo de colaboração continua e efetiva e efetiva entre as partes)(p. 05- 06). Resposta C) O dever jurídica se contrapõe ao direito subjetivo , tratando-se , portanto, de um comando emanado do direito objetivo , impondo –se a todos , como o dever de não danificar o patrimônio alheio . Obrigação é uma relação jurídica de caráter patrimonial e transitória entre…

(arts 304-333) 2. Extinção da obrigação por meio indireto: 3. Extinção da obrigação sem pagamento 4. Execução forçada, em razão de sentença judicial. Pagamento por consignação (arts.334-345,CC) Pagamento com sub-rogação (arts.346-351,CC) Imputação do pagamento (arts.352-355,CC) Dação em... 1861 Palavras8 Páginas huhciuzhciuchasiu EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 2.1 MEIOS DE SOLVER OBRIGAÇÕES Extinguir-se a obrigação pelo pagamento direto ou execução voluntária da obrigação pelo devedor (CC,…

------------------------------------------------- Obrigação Tributária A obrigação tributária é o vínculo jurídico pelo qual o Estado, com base exclusivamente na legislação tributária, pode exigir do particular uma prestação tributária positiva ou negativa. As obrigações tributárias são de dois tipos: * Obrigação Tributária Principal: É aquela cuja criação depende sempre de lei, tendo como objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária. Vale dizer que é de natureza…

do tipo “C”. Para solucionar o caso, responda as seguintes questões: 1. Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? i. O que é a obrigação moral? E a obrigação natural? Há diferença das duas para a obrigação civil? ii. Quem são os sujeitos da obrigação? iii. O que é uma obrigação propter rem? 2. Quais são os conceitos e distinções dos “bens” mencionados no Código Civil? i. Quais são os “bens” do caso? 3.…

derivada do contrato de trabalho pela qual o empregado deve acolher o poder de direção do empregador no ‘modo de realização’ de sua obrigação de fazer. Em poucas palavras, a subordinação jurídica consiste no pólo antitético e combinado do poder de direção, ínsito ao empregador na relação de emprego, vale dizer, o empregador tem o direito de ordem e o empregado a obrigação de cumpri-las, desde que as ordens sejam legítimas A maioria dos contratos representam relações obrigacionais…