Fontes Comuns E Fontes Exclusivas Do Direito Trabalhista

DIREITO DO TRABALHO: O Direito do Trabalho é produto cultural do século XIX e das transformações econômico-sociais e políticas ali vivenciadas. Rev. Francesa e Americana Burguesia LIBERALISMO ECONÔMICO* E INDIVIDUALISMO JURÍDICO (IMPÉRIO DA AUTONOMIA DAS VONTADES) * Liberalismo Ecoômico lei da oferta e da procura. Individualismo Jurídico: Durante o século XIX teve plena vigência à visão liberal da economia, o que se refletiu na concepção jurídica de contrato. De…

[pic] “PROJETO EDUCAÇÃO CONTINUADA” Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF Manoel José Vieira Neto Março / 2009 Fonte: VIEIRA NETO, Manoel José. Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF. SESCON/SC, CRC/SC, FECONTESC E SINDICONT. Disponível em: http://www.sesconsc.org.br/conteudo.asp?codigo_conteudo=654&descricao=Eventos%20e%20Cursos&nivel=1&codigo_menu=163 Índice 01. Quem Esta Obrigado a DIRPF 02

1 INTRODUÇÃO O direito do trabalho vem evoluindo, desde, os primórdios bíblicos, para o trabalho escravo, as corporações de ofício, os trabalhadores das minas de carvão, da indústria têxtil chegando aos trabalhadores atuais. Assim, com o surgimento da eletricidade e das máquinas movidas a vapor muda dramaticamente as relações de trabalhos. Surgem as primeiras manifestações de classe, que buscaram lutar por direitos sociais e individuais para aos trabalhadores, até então…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO/TURMA 13 A APLICABILIDADE DO ART. 285 – A DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO. GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS CAICÓ/RN 2012 1-INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como foco principal a aplicação ou não do art. 285-A do CPC no Processo do Trabalho. Após breve pesquisa dos…

TRABALHO TRABALHO COMO OBJETO DO DIREITO DO TRABALHO: Convencionou-se a denominá-lo como EMPREGO e, caracteriza-se por ser humano, livre, produtivo, prestado para outra pessoa, de forma subordinada e não eventual. DIVISÃO DO DIREITO DO TRABALHO PLANO INDIVIDUAL: DIREITO MÍNIMO DO TRABALHO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO PLANO COLETIVO: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO DIREITO MÍNIMO DO TRABALHO: (esfera do interesse público)visa garantir os mínimos direitos necessários…

CALVO OLIVEIRA MIRIAN LACERDA LOPES KAROLINE ALCANTARA FALAVIGNA Evolução do trabalho no ordenamento lógico jurídico – Trabalho escravo, servidão da gleba dos feudos, corporações de ofício, exploração do proletariado, Evolução no Brasil; Fontes do direito do trabalho e Hierarquias das Normas, Contrato de trabalho por prazo determinado regido pela lei 9.601/98. Ji-Paraná 2013 JESSE RODRIGUES DE OLIVEIRA AAROM FILIPE PINHEIRO ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO MONIELLY DE…

PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO AMÉRICO PLÁ RODRIGUEZ R EDITORA LTDA.  Todos os direitos reservados Rua Jaguaribe, 571 CEP 01224-001 São Paulo, SP — Brasil Fone (11) 2167-1101 www.ltr.com.br Fevereiro, 2015 Produção Gráfica e Editoração Eletrônica: RLUX Projeto de capa: FÁBIO GIGLIO Impressão: PIMENTA GRÁFICA E EDITORA Versão impressa (fac-similada) — LTr 5164.5 — ISBN: 978-85-361-3177-1 Versão E-Book — LTr 8597.9 — ISBN: 978-85-361-8318-3 Dados Internacionais de Catalogação na…

onde o poder não se centralizasse somente nas mãos de uma pessoa ou de um pequeno grupo e/ou instituição. Preocupados em encontrar uma forma de governo que não favorecesse tiranias nem absolutismos, de maneira a se obter uma igualdade de direitos entre todos e um Estado justo e democrático, esses pensadores, a partir de Platão e Aristóteles, e chegando ao século XVI no ápice do iluminismo com John Locke, apontavam como forma de se obter uma sociedade mais justa uma divisão…

família 3.1.12. Salário maternidade 3.1.13. Salário In Natura 3.2. Cálculo de Folha de pagamento 3.2.1. Valor bruto dos salários 3.2.2. Previdência Social - INSS 3.2.3. FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) 3.2.4. IRF – (Imposto de Renda na Fonte) 3.2.5. Salário Família 3.2.6. Vale transporte 3.3. Fiscalização da Folha CONCLUSÕES REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANEXOS 1. INTRODUÇÂO No Brasil, o mercado de trabalho…

Processo. Composição Subjetiva do Processo. Morfologia do Processo. FONTE: ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria Geral do Processo. 13 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz. Processo de Conhecimento. 10 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 53 ed. Rio de Janeiro:…