Fontes Comuns E Fontes Exclusivas Do Direito Trabalhista

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1. A palavra DIREITO1 A palavra direito não é usada em sentido único, pelo contrário, é usada em comumente em vários sentidos. A noção de direito está muito ligada à noção de justiça, sendo que um e outro conceitos correlatos ao direito. O direito aparece-nos, via de regra, como verdadeiro objeto de justiça pelo qual procuramos dar a cada um o que lhe pertence. Visa o direito, em síntese, assegurar a coexistência pacífica da sociedade, por esta razão…

FACULDADE DIADEMA CURSO DE DIREITO ALBERTO AKIYOSHI BRITO SILVA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DIADEMA 2012 ALBERTO AKIYOSHI BRITO SILVA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Diadema, como requisito parcial à obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Ms. Paula França.

Público Federal (MPF) e agem em tribunais, câmaras cíveis e criminais. O MPF atua em casos federais, como desvios de recursos públicos em um Ministério, sonegação de imposto de renda, crime cometido pelo Presidente da República etc. Além da Justiça comum, procuradores também estão presentes na Justiça especial - Militar, Eleitoral e do Trabalho. Quais as características necessárias para ser procurador? Poder de argumentação, capacidade para comunicação oral e escrita, disponibilidade…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS ITAJAÍ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ SETOR DE MONOGRAFIAS ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO CARLA FABIANI PACKER Itajaí, 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS ITAJAÍ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ SETOR DE MONOGRAFIAS ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO…

empresas façam parte de um mesmo mercado. As barreiras de entrada são o conjunto de reações que o empreendedor pode esperar ao querer participar de um novo negócio já que são geridas pelos concorrentes já existentes. Segundo Michael Porter, existem seis fontes principais de barreiras que serão apresentadas abaixo:  Economia de escala: Essas economias bloqueiam a entrada, forçando os novos empreendedores a ingressar em grande escala ou aceitar uma desvantagem de custo. As economias de…

o responsável técnico pelo projeto desse cultivo. A contratação de profissionais liberais pode ser concretizada verbalmente ou através de documentos. O vínculo com pessoa jurídica, entretanto, pode ser empregatício, de acordo com a legislação trabalhista em vigor ou por contrato particular de prestação de serviços, registrado em cartório. Secretarias e pelo Gabinete da Presidência, e seus serviços são executados pelas Superintendências, responsáveis pela gestão das respectivas áreas de atuação

trabalho tem como foco a construção de um conceito do Contrato Individual de Trabalho e a análise de quatro características dessa modalidade contratual. Para chegar ao aludido conceito partiu-se, primeiramente, de uma análise das Fontes do Direito do Trabalho, das Teorias do Vínculo e da Natureza Jurídica do Contrato Individual de Trabalho. Neste ponto, foram utilizadas, com grande ênfase, as anotações feitas em sala de aula, além das obras de Alice Monteiro de Barros, de…

SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA FACULDADE DE ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO HENRIQUE M. SATO et al. CONCEITO MATERIAL DE DELITO rolim de moura – ro 2013 SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA FACULDADE DE ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO henrique m. sato ítalo fávaro bianchetTo luCiano vandelino sunderhus filho reginaldo ribeiro de almeida Sirley guerreiro vona loose CONCEITO MATERIAL DE

ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO SUMÁRIO SUMÁRIO 2 INTRODUÇÃO 3 1 rotinas trabalhistas 4 1.1 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 4 1.2 DESCONTO DO INSS 5 1.3 DESCONTO DO IRRF 5 1.4 SALÁRIO FAMÍLIA 6 1.5 vale de transporte 7 1.6 HORAS EXTRAS 7 1.7 DSR – DESCANSO SEMANAL REMUNERADO 7 1.8 ADICIONAL NOTURNO 7 1.9 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 8 1.10 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 8 2 DIFERENÇAS INDIVIDUAIS E A LIDERANÇA 9 2.1 DIFERENÇAS INDIVIDUAIS 9 2

Podemos listar as seguintes vantagens de uma entidade manter escrituração contábil: 1. Oferece maior controle financeiro e econômico à entidade. 2. Comprova em juízo fatos cujas provas dependam de perícia contábil. 3. Contestação de reclamatórias trabalhistas quando as provas a serem apresentadas dependam de perícia contábil. 4. Imprescindível no requerimento de recuperação judicial (Lei 11.101/2005). 5. Evita que sejam consideradas fraudulentas as próprias falências, sujeitando os…