Flexibilização No Direito Do Trabalho

Evolução Histórica do Direito do Trabalho Evolução Industrial- Revolução Industrial Anteriormente à Revolução Industrial, o trabalho era basicamente servil, escravo, realizado em ambiente patriarcal. Não havia necessidade de normatizar as normas de trabalho pois não havia relação entre empregado e empregador. No trabalho servil ou escravo, não há liberdade, e o direito só atua em ambiente de igualdade. O direito do trabalho é produto da história recente da humanidade, quando a…

ARTIGO 457 A 461-Consolidação das Leis do Trabalho 1. ALTERAÇÃO LICITA E ILÍCITA DO CONTRATO DE TRABALHO. a. Condições de trabalho b. Mutuo consentimento I. Alteração unilateral: presunção absoluta de ilicitude II. Alteração bilateral: presunção relativa de licitude III. Regulamento da empresa: Ver SUM-51-TST c. Prejuízo ao empregado I. Podem ou não ser de natureza econômica II. Devem ser efetivos d. Art. 468 – principio da inalterabilidade contratual I. Autonomia da…

INTRODUÇÃO O objetivo deste artigo é mostrar a interferência da crise financeira mundial nos direitos dos empregados, o que é feito através da flexibilização dos mesmos, a crise financeira mundial está aí e ninguém pode negar, ela abalou parte da indústria mundial e com isso várias empresas defendem por uma flexibilização dos direitos trabalhistas, seu pior resultado foi a queda no número de empregos ocorridos principalmente a partir agosto de 2008, a primeira proposta que o setor industrial

A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO O direito do trabalho, desde seu surgimento, mostrou-se com evidente caráter protecionista com relação ao trabalhador. Buscava-se a proteção à parte mais fraca da relação, o hipossuficiente. Porém, atualmente, percebe-se em todos os cantos do mundo uma tendência à flexibilização da legislação trabalhista. Para Martins (2002, p.25), a flexibilização das condições de trabalho é o conjunto de regras que tem por objetivo instituir mecanismos…

1 INTRODUÇÃO O direito do trabalho vem evoluindo, desde, os primórdios bíblicos, para o trabalho escravo, as corporações de ofício, os trabalhadores das minas de carvão, da indústria têxtil chegando aos trabalhadores atuais. Assim, com o surgimento da eletricidade e das máquinas movidas a vapor muda dramaticamente as relações de trabalhos. Surgem as primeiras manifestações de classe, que buscaram lutar por direitos sociais e individuais para aos trabalhadores, até então…

Quando falamos em flexibilização devemos associá-la à ideia de tornar mais "maleável" ou ajustável o direito do trabalho às condições econômicas e sociais de uma determinada época e espaço. Assim, a flexibilização não precisa necessariamente ser algo ruim para o ordenamento jurídico, ao contrário, pode trazer benefícios maiores do que aqueles aparentes de uma legislação rígida no âmbito trabalhista. Os benefícios da flexibilização acabam não sendo tão imediatos ou visíveis num…

1º CHECK DO PAPER CURSO DE DIREITO – 1º PERÍODO DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA PROFA: NILVANETE DE LIMA TEMA: História do Direito no Brasil NOME: Teresa Helena Barros Renan Castro 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA/TÍTULO História do Direito Trabalhista: a globalização como fator de entrave para a conquista da dignidade humana. 2 CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA Ao se fazer uma análise histórica, verifica-se que o homem já desenvolveu diversas formas de trabalho e as relações…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A PROPOSIÇÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS MARJULIER ALBERTON Orientador(a): Prof. Rodrigo Lufiego Joinville (SC), julho de 2012. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A PROPOSIÇÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS MARJULIER ALBERTON…

UNIVERSITÁRIO DO NORTE - UNINORTE Curso de Direito PROJETO DE PESQUISA CRIMES VIRTUAIS A violação ao direito de privacidade no mundo virtual \ Hadassa Rocha Burnett Manaus-Am Junho/2014 CRIMES VIRTUAIS A violação ao direito de privacidade no mundo virtual Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário do…

Pesquisa Avaliativa Flexibilização da Legislação trabalhista Belo Horizonte Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais (Fead) 2011 Flexibilização da legislação trabalhista Trabalho apresentado à disciplina Legislação Trabalhista, para obtenção de 10 créditos relativos à Pesquisa Avaliativa, do segundo semestre de 2011. Orientador: Profª André Starling Hubner Belo Horizonte Faculdade de Estudos Administrativos de Minas