Flexibilização No Direito Do Trabalho

O FENÔMENO DA FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO Aproximações contextuais e tentativa de conceituação de fenômeno da flexibilização Para melhor compreendermos o assunto, é preciso que determinados movimentos sejam estudados como por exemplo, a globalização, a privatização e a terceirização , estes potencializam a teoria da flexibilização. Globalização Em meio aos outros fenômenos , certamente a globalização tem uma evidência maior, sendo considerada a origem da privatização e…

Superior do Amazonas DIREITO DO TRABALHO ALUNO: GABRIEL TEIXEIRA DE ARAÚJO NETO TURMA: DIR02NB A Flexibilização das leis do trabalho A flexibilização das leis do trabalho, vem sendo um tema bastante discutido nos meios jurídicos de hoje em dia. Mas o que pensar a respeito de tal tema? Diante deste questionamento podemos extrair várias idéias e vastas opiniões a respeito do tema. Para iniciarmos nosso entendimento precisamos primeiramente entender o que vem a ser essa…

O DIREITO DO TRABALHO NO SÉCULO XXI Constitucionalismo Social: Ontem, hoje e amanhã. Estado-Providencia VS. Estado Social. Constatamos, na ocasião, que as condições desumanas de trabalho que assolaram o proletariado entre as duas primeiras revoluções industriais determinaram historicamente a necessidade de intervenção estatal para regulação da relação de emprego, como modo de minimizar as possibilidades concretas de afetação de direitos fundamentais ao ensejo da…

ASPECTOS DA TERCEIRIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO JOSÉ RIBEIRO DE CAMPOS* RESUMO O propósito deste artigo é abordar a terceirização dentro de um contexto mais amplo, que é a flexibilização do Direito do Trabalho. É abordada ainda, a evolução da terceirização, que, mesmo sem uma legislação específica, é admitida pelo Tribunal Superior do Trabalho, que se posiciona, inclusive, quanto às suas conseqüências. Palavras-chave: prestação de serviços, relações trabalhistas, garantias legais.…

A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS SOB UMA ÓPTICA HUMANISTA E SOLIDARISTA Com o advento da globalização, implantou-se novas tecnologias, a robotização e a automação, com isso a economia mundial sofreu grandes transformações e tomou rumos inesperados. Este fenômeno refletiu principalmente na esfera trabalhista, ocasionando o conhecido e preocupante desemprego estrutural. Com a finalidade de reduzir esse desemprego, fomentou-se a utilização da flexibilização do Direito do Trabalho1 e

Sociologia Urbana TECEIRIZAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO Docente: Ronaldo Santos Discentes: Ariane Queiroz Bárbara E. Magosso Dheison A. Rodrigues TERCEIRIZAÇÃO  SURGIMENTO DA TERCEIRIZAÇÃO  A terceirização encontra sua origem durante a II Guerra Mundial. As indústrias de armamento não conseguiram abastecer o mercado, necessitando suprir o aumento excessivo da demanda e aprimorar o produto e as técnicas de produção.  Essa necessidade demonstrou que a concentração…

GIFFONI VALDINEI CARVALHO FONSECA LEIS TRABALHISTAS Camaçari 2013 A GLOBALIZAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS 1INTRODUÇÃO O processo da globalização, que contribuiu com a modernização da economia, traz certas questões importantes em relação ao Direito do Trabalho. O abismo presente entre o âmbito econômico e o social, isto é, entre a tecnologia de ponta e a mão de obra, v. g., impõe seja revisto o modo…

processo de “flexibilização” do Direito do Trabalho e do conflito entre princípios que a aplicação da terceirização pode provocar. Palavras-chave: trabalho, terceirização, flexibilização, precarização, ideologia. SUMÁRIO 1. Introdução 2. Conceito 3. Histórico das formas de produção do sistema capitalista 3.1. Taylorismo e fordismo 3.2. Toyotismo 4. Legislação e jurisprudência no Brasil 4.1. Histórico da legislação brasileira 4.2. A jurisprudência do Tribunal Superior do…

Gustavo Filipe Barbosa Garcia Juiz do Trabalho do TRT da 24ª R Ex-Auditor Fiscal do Trabalho (Publicado na Justiça do Trabalho nº 221, p. 33) SUMÁRIO 1. Introdução 2. A irredutibilidade salarial como regra 3. A forma viabilizadora da redução salarial 4. Motivos da redução salarial 5. O que pode ser objeto da redução 6. A flexibilização in pejus como uma exceção 7. Um caso específico 8. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO O tema dos limites da flexibilização de direitos trabalhistas é,…

1 INTRODUÇÃO Associa-se o surgimento do Direito do Trabalho à Revolução Industrial, desenvolvida a partir do século XVIII, que transformou a economia, introduzindo o meio de produção industrial, em substituição ao manual. Com a introdução desse novo meio de produção, os trabalhadores foram submetidos a condições subhumanas, que gradativamente foram combatidas; através dos movimentos Ludista e Cartista, culminando com a regulamentação das relações trabalhistas. O avanço industrial…