Flexibilizacao Institucional

Autoridade-liberdade; verticalidade-horizontabilidade; Estado forte-democracia; poder estatal-cidadania; Estado-sociedade; Estado-consenso social; público estatal-público não estatal; Estado mercado; processo-resultado; meio-finalidade; controle-flexibilização. MOREIRA (1998). Juiz Federal em Goiânia, tratando do tema: “Tendências do Direito Administrativo” e vislumbrando mudanças radicais, revelava profunda inquietação em face daqueles mesmos dilemas, que convulsionam lineares…

Nacional de Telecomunicações ANATEL e Agência Nacional do Petróleo ANP. Em 1993 foi aprovada a lei das concessões que regulou, de forma geral, as concessões e permissões de serviços públicos, previsto no art. 175 da constituição federal de 88. Flexibilização e liberalização dos setores de energia e telecomunicações Energia Elétrica- Aneel Telecomunicações- Anatel Petróleo- ANP A elaboração dessas três agencias reguladoras ocorreu no âmbito dos ministérios setoriais que estão…

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS I. Conceito A Flexibilização das Regras Trabalhistas é uma matéria contemporânea, corrente, tem sido objeto de estudos criteriosos por parte dos estudiosos de Direito do Trabalho. É assunto de grande relevo social, pois alcança tanto o empregado, quanto o empregador, apesar de se tratarem de duas categorias totalmente distintas. Luiz Carlos A. Robortella leciona que a flexibilização do Direito do Trabalho é: “o instrumento de política

na vida do mercado. A tendência a desinstitucionalização da proteção social é observada no discurso de invocação da flexibilização das normas trabalhistas que propõem a saída do Estado regulador das relações do trabalho, de modo que se vislumbra a possibilidade de troca de uma proteção institucional por uma proteção negociada através do contrato coletivo de trabalho. A flexibilização visa atenuar a proteção que é conferida ao trabalhador, promovendo modificações no tocante ao objeto…

tratam a respeito do direito do trabalho em um mundo globalizado, cujo aspecto explorado é a flexibilização das normas trabalhistas, cuja opinião e o modo de encarar o tema, dos dois autores estudados divergem completamente. 2. DESENVOLVIMENTO É importante entendermos o significado da palavra flexibilização em nossa língua nativa para que a ideia de flexibilização de normas jurídicas fique mais ampla. A palavra flexibilidade significa…

relações dos traços culturais. Os traços culturais seriam os nós, naturais, desse tecido com grande influência cultural americana. O sistema de ação cultural brasileiro se estrutura em quatro grandes subsistemas: o institucional, o pessoal, o dos líderes e o dos liderados. O institucional seria os traços culturais no espaço da “rua”. O pessoal compõe o espaço da “casa”. O subsistema dos líderes faz um corte, reunindo traços encontrados nos que detêm o poder, e o subsistema dos liderados…

estratégias empresariais, na gestão do trabalho, nas relações de representação, no perfil do mercado de trabalho e na legislação trabalhista. Por meio de um breve levantamento bibliográfico, procuro neste texto caracterizar as bases históricas, institucionais e políticas do sistema de relações de trabalho no país. Faço isto tentando construir uma base analítica para compreender o impacto das transformações correntes na correlação de forças que imprime mudanças àquelas relações de…

política relativa aos currículos dos cursos de graduação que vem sendo implementada pelo Ministério da Educação (MEC), a partir da aprovação da Lei no 9.131/95 e da nova LDB (Lei no 9.394/96). Reestruturação produtiva: acumulação flexível e flexibilização do trabalho Já dispomos no Brasil, atualmente, de expressiva literatura acerca dos processos e cenários sociais mais significativos das mudanças estruturais do capitalismo mundializado e, consequentemente, de transformações no…

mercado de trabalho: a flexibilização dos regimes de trabalho (jornadas, salários, mobilidade funcional, ritmos) e a flexibilização/desregulamentação do sistema legislativo nacional de proteção ao trabalho, da CLT. Medidas provisórias como as que regularizavam o banco de horas, o contrato de trabalho por tempo determinado, a suspensão temporária do contrato de trabalho por motivos econômicos acenavam com a legitimidade institucional para a concretização daquela flexibilização,…

PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO Refere-se ao surgimento de novas formas de trabalho a partir de um processo de mudanças estruturais no capitalismo, que procura garantir competitividade às empresas por meio da flexibilização das relações de trabalho. Nesse processo, novas bases institucionais para o desenvolvimento do capitalismo apareceram. O sistema econômico, antes centrado no capital industrial, passou a se basear em modelos flexíveis de produção, com destaque ao capital financeiro. Sob essa nova