Flexibilização No Direito Do Trabalho

1. FLEXIBILIZAÇÃO Podemos dizer que a flexibilização é uma necessidade trazida com as alterações sofridas pela economia e pelos meios de produção, o que pede que as leis vigentes se tornem mais elásticas, submetendo-se as novas normas do mercado. A Flexibilização no direito do Trabalho pode ser encontrada nas diversas leis esparsas impostas pelo Estado, nas mudanças prevista na Constituição Federal e ainda na esfera judicial, com as mudanças que são inseridas através de súmulas. …

PERQUIRĔRE Flexibilização das leis trabalhistas: solução para o desemprego ou precarização dos direitos do trabalhador Thays de Noronha Matos Aluna do 8º período do curso de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM Wânia Alves Ferreira Fontes Professora de Direito do Trabalho do UNIPAM, Pós-graduada em Direito Processual Civil pela UFU, Pós-graduada em Direito do Trabalho pela UNIT, Pós-graduada em Direito Civil pela UFU, e Mestre em Relações Sociais “Direito…

E.M. DR. Leandro Franceschini Ensino Médio com Habilitações Profissionais TRABALHO DE DIREITO Sumaré, 09 de Abril de 2013 E.M. DR. Leandro Franceschini Ensino Médio com Habilitações Profissionais FLEXIBILIDADE DAS LEIS TRABALHISTAS Trabalho elaborado pelos alunos do 4º A de Administração, a pedido do Professor Antônio Marcos, como parte da…

Engenharia FEG-UNESP Guaratinguetá-SP, 25/10/2014 Flexibilização das Leis Trabalhistas 1-Introdução e Histórico Palavras Chave: Globalização  Maior Facilidade vislumbrada pelos recentes avanços tecnológicos, na área de comunicação e transporte. Gera Descentralização da Produção Empresas buscam construir suas fábricas em locais onde existem menores custos de produção, seja por meio da redução de impostos ou pelos DIREITOS E ENCARGOS TRABALHISTAS. Nesse sentido a…

A FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO LIANA MARIA MOTA DOS SANTOS ROCHA PORTELA1 RESUMO O presente trabalho aborda sobre a flexibilização das normas trabalhistas, evidenciando como surgiram essas flexibilizações, quais as suas formas, seus fatores determinantes, bem como, quais são as atuais tendências dessa flexibilização e da desregulamentação do Direito do Trabalho, incluindo a globalização e o desemprego como fatores predominantes. Referencia o atual entendimento sobre…

|TRABALHO DECENTE COMO MEIO DE VALORIZAÇÃO SOCIAL DO TRABALHADO | | | | | |RESUMO: Este artigo tem como objetivo e desenvolver um breve estudo sobre o trabalho decente como meio de valorização |…

ROCHA, Paulo Santos. Flexibilização e desemprego. Rio de Janeiro: Forense, 2006. Trata-se de uma dissertação de mestrado transformada em livro que analisa a flexibilização como a causa do desemprego, a partir da relação que o autor estabelece: Flexibilização versus desemprego, sendo que ela (flexibilização) equivale às medidas que a empresa tem e usa para ter a possibilidade de ajustar a produção, emprego e condições de trabalho ao momento econômico da empresa e da economia mundial. O…

A GLOBALIZAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS 1. INTRODUÇÃO O processo da globalização, que contribuiu com a modernização da economia, traz certas questões importantes em relação ao Direito do Trabalho. O abismo presente entre o âmbito econômico e o social, isto é, entre a tecnologia de ponta e a mão-de-obra, v. g., impõe seja revisto o modo de regulamentação das relações laborais. Em tempos de avançada globalização econômica, novos questionamentos, decorrentes de…

Produção Científica Cesumar 23 a 26 de outubro de 2007 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO Karina Borges de Lima1 Marta Botti Capellari2 RESUMO: Esta pesquisa trata da questão da flexibilização no Direito do Trabalho, no Brasil, a partir da década de 1970. Para tanto, ocupa-se da relação entre a flexibilização do ordenamento jurídico e as próprias mudanças no mundo do trabalho. Além disso, analisa-se as alterações legislativas de cunho…

A diferença entre os conceitos; e os tipos de flexibilização Em função das grandes discussões e polêmicas de âmbito internacional que o tema vem causando, torna-se fundamental o esclarecimento objetivo entre os termos flexibilização e desregulamentação. Que se distinguem pelo primeiro se referir ao direito individual e a segunda ao direito coletivo. Ou seja, na flexibilização sobrevive a legislação de proteção ao trabalhador com algumas normas gerais irrenunciáveis e outras passiveis…