Flexibilidade Laboral Direito Do Trabalho

Aspectos gerais do novo Código do Trabalho Em função da acentuada produção legislativa laboral assistiu-se a uma acumulação de diplomas legais que conduziu a um preocupante estado de desorganização do sistema de Direito do Trabalho português. Por outro lado, o facto de os inúmeros diplomas legais serem oriundos de diferentes épocas sociais, económicas e políticas não facilitava o acesso ao direito nem a correcta aplicação das normas. Assim, surgiu em 2003 o Código do Trabalho como…

Advocacia; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional; Membro da Union Internationale des Avocats sediado en París, Francia; integrante de la Red Mexicana de Investigadores del Mercado Laboral; colaborador da Revista do Instituto Goiano de Direito do Trabalho; Revista Forense; do Instituto de Ciências Jurídicas do Sudeste Goiano e Revista de Jurisprudência Trabalhista "Justiça do Trabalho"; Colaborador…

Introdução A ginástica laboral tem como objetivo minimizar os impactos negativos oriundos do sedentarismo do trabalhador e aumentar o seu desempenho na empresa. É uma atividade que deve ser orientada por um profissional de Educação Física, conforme dizem os projetos de Lei nº 6213/05 e 317/07 que estão em trâmite no Congresso Nacional, obrigando empresas públicas e privadas a desenvolverem ginástica laboral orientada por um profissional de Educação Física. Este profissional tem por objetivo

DO SUL DE SANTA CATARINA ASPECTOS JURDICOS SOBRE A FLEXIBILIZAO DA LEGISLAO TRABALHISTA Tubaro 2014ASPECTOS JURDICOS SOBRE A FLEXIBILIZAO DA LEGISLAO TRABALHISTA Projeto de Pesquisa apresentado disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito elaborao do trabalho monogrfico. Linha de pesquisa Justia e Sociedade Professor da disciplina Vilson Leonel, MSc. Tubaro, 2014 SUMRIO 1 CONSIDERAES SOBRE A DELIMITAO DO TEMA E FORMULAO DO PROBLEMA 3 1.1 TEMA 3 1.2…

lesões de esforço repetitivo e demais distúrbios osteomoleculares relacionados ao trabalho, visando a melhora no desempenho das suas funções e diminuindo o número de afastamento, queda de produtividade em decorrência dessas doenças. 1.2 – Definição O produto deste projeto consiste basicamente em uma prática voluntária de atividades físicas realizadas pelos trabalhadores coletivamente dentro do próprio local de trabalho durante sua jornada diária que, por meio de exercícios…

RESUMO Este trabalho vem fazer uma breve abordagem sobre a flexibilização das normas trabalhistas, evidenciando como surgiram essas flexibilizações, quais as suas formas, seus fatores, quais são as atuais tendências dessa flexibilização e desregulamentação do Direito do Trabalho, buscando uma analise sobre o surgimento desse direito laboral, que se configura pelo surgimento de uma técnica intervencionista e digamos regulamentarista inserida nas relações trabalhistas, com o mascaramento…

assiste a uma profunda mutação do trabalho associada a uma situação de crise, o estudo dos comportamentos sindicais e do conhecimento dos actores sociais do trabalho assume uma especial relevância. As transformações do modo de regulação da vida económica e social, dominante nos países tradicionalmente industrializados, evidenciam uma crise da relação salarial fordista em que os sindicatos assumiam um papel preponderante na negociação dos salários e dos tempos de trabalho. Estas…

A Desconexão do ambiente de trabalho e a Atuação do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho na fiscalização do Teletrabalho1 Ingra Costa e Karina Rocha Mousinho2 SUMÁRIO: Introdução; 1. O teletrabalho e sua conceituação; 2. Natureza jurídica do teletrabalho; 3. O direito à desconexação do ambiente de trabalho; 4. A atuação do Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho; Considerações Finais, Referências. RESUMO No presente…

UNIPAC FACULDADE DE CIENCIAS DA SAUDE DE BARBACENA FASAB CURSO DE EDUCAÇÃO FISICA ELLEN VIVIANE AVELAR ANTÔNIO EVANICE FABIANE DA SILVA GINÁSTICA LABORAL: da implantação aos resultados BARBACENA 2010 RESUMO O avanço tecnológico associado às práticas trabalhistas e a postura do homem dentro do ambiente de trabalho tem levado a alguns problemas de saúde. Muitas empresas conscientes de seu papel social estão buscando a implantação de Programas de…

"Trabalho e Sindicalismo em Tempo de Globalização" Introdução "Trabalho e sindicalismo em tempo de globalização – reflexões e propostas" O trabalho como factor de produção, actividade socialmente útil, essencial à socialização, expressão de qualificações, fonte de direitos sociais e de cidadania, direito universal e espaço de valorização, factor de alienação económica e ideológica, condição de acesso a padrões de consumo e estilos de vida, actividade humana que se adapta às novas…