Filiaçao E Participaçao Partidaria

seus estudos! Agora vamos lá! Ricardo Gomes QUADRO SINÓPTICO DA AULA: Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores): 1. Disposições preliminares; 2. Da criação e do registro dos partidos políticos; 3. Da filiação partidária; 4. Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos; 1 Prof. Ricardo Gomes www.pontodosconcursos.com.br “O homem não é outra coisa senão seu projeto, e só existe à medida que se realiza”. - Jean Paul Sartre …

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA PERANTE OS PRÍNCIOS DEMOCRATICOS BRASILEIROS Gelda Gonçalves Costa Laura Nayara Gonçalves Costa Gomes Palavras-chave: Política, ética, partido político, direito político, fidelidade partidária. Resumo: Perante os princípios democráticos brasileiros, há falta de ética e moral, enfraquecendo os partidos políticos, inexistindo o compromisso de seus representantes com o interesse coletivo partidário, mas sim com seus interesses próprios, criando o entra e sai…

JURÍDICAS DISCIPLINA METODOLOGIA DE PESQUISA PROJETO DE PESQUISA ELEGIBILIDADE E FILIAÇÃO PARTIDÁRIA DE MILITARES RECIFE 2012 UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA METODOLOGIA DE PESQUISA TURMA CARREIRA MILITAR 2012184 2012228 PROFESSORA ANA BARBARA APARECIDA PEDERIVA ALUNO CARLOS AUGUSTO DE FRANÇA PROJETO DE PESQUISA ELEGIBILIDADE E FILIAÇÃO PARTIDÁRIA DE MILITARES …

A FILIAÇÃO PARTIDÁRIA COMO CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE E O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO PLURALISMO POLÍTICO NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA 1José Salustiano Filho (UNIPAR); 2Albino Gabriel Turbay Junior (UNIPAR). Resumo O artigo discute à filiação partidária como resquício da ditadura militar. A necessidade de sua exclusão do ordenamento jurídico. Esta ferramenta permite o acesso do Estado e de particulares previamente ao núcleo secreto da expressão política do cidadão. Praticamente, obriga-o…

PARTIDOS POLÍTICOS HISTÓRICO A essência da democracia reside em dois princípios fundamentais: o voto e os Partidos Políticos. Quando nascem a liberdade e a democracia, aparecem os partidos políticos, símbolos da participação do povo na soberania do Estado. Portanto, podemos entender como Partido Político a divisão do povo de uma nação em vários agrupamentos, cada um deles possuindo seu próprio pensamento no que diz respeito à maneira como a Nação poderá ser governada. Os partidos…

municipais e zonais devem convocar atividades partidárias com ampla divulgação a todos (as) os (as) filiados (as), § 1º Estas atividades partidárias deverão ser realizadas até 16 de setembro de 2013. § 2º As listas de credenciamento para estas atividades partidárias serão elaboradas pela instância nacional, disponíveis na internet através do SisPED. § 3º Caberá à executiva municipal organizar a relação dos filiados (as) que participaram das atividades partidárias e informar as…

Sumário 1 INTRODUÇÃO 1 2 SISTEMA POLÍTICO NO BRASIL 2 2.1 Como o Brasil organizou sua política 2 3 PARTIDOS 2 4 LEGISLAÇÃO PARTIDÁRIA 3 4.1 Propaganda Partidária 3 4.2 Filiação partidária 3 5 FUNDO PARTIDÁRIO 4 6 PLURALISMO PARTIDÁRIO NO BRASIL 4 7 CONCLUSÃO 5 8 REFERENCIAS 6 1 INTRODUÇÃO Poder eleger seus representantes é um direito de todo cidadão brasileiro. No entanto, a grande maioria da população vota em seus candidatos sem noção de como funciona o sistema político…

voluntária e de forma colaborativa para superar o monopólio partidário da representação política institucional, intensificar e melhorar a qualidade da democracia no Brasil e atuar politicamente para prover todos os meios necessários à efetiva participação dos brasileiros e brasileiras nos processos decisórios que levem ao desenvolvimento justo e sustentável da Nação, em todas as suas dimensões. §1º A REDE atuará em âmbito nacional, com estrita observância deste Estatuto, do seu…

...............................4 1.3 SISTEMA MISTO.................................................................................................................................5 2 FINANCIAMENTO ELEITORAL 5 3 SUPLENCIA DE SENADOR 6 4 FILIAÇÃO PARTIDARIA E DOMICILIO ELEITORAL 6 5 COLIGAÇÃO NA ELEIÇÃO PROPORCIONAL 7 6 VOTO FACULTATIVO 7 7 DATA DA POSSE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 9 8 CLAUSULA DE DESEMPENHO 9 9 FIDELIDADE PARTIDARTIA 10 10 REELEIÇÃO E MANDATO 10 11 CANDIDATURA AVULSA..

informações acerca dos partidos políticos como um breve histórico de sua criação no Brasil o conceito, a natureza jurídica e sua constituição, ou seja, o momento da criação fusão e possível extinção. Apontará também as possíveis filiações e desfiliações partidárias assim como sua fidelidade, esclarecendo de forma simples as coligações entre os mais diversos partidos e as tradicionais propagandas eleitorais presentes em todos os pleitos e ao final apresentará algumas considerações sobre…