Filiaçao E Participaçao Partidaria

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO ANA PAULA DUPUY PATELLA A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Porto Alegre 2010 ANA PAULA DUPUY PATELLA A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como…

DEFINIÇÃO: Na doutrina, o melhor e mais didático meio de entender o que é o sufrágio está descrito como “o direito de votar e ser votado”. Contudo, e mais além que isso o sufrágio para a democracia deve revelar-se como a vontade do povo, a verdadeira participação da sociedade na vida política e nas decisões tomadas pelo governo, não existindo limitações fundadas em descriminações sociais, raciais, intelectuais, de sexo, cor e/ou idade. Enfim, o sufrágio universal é o direito de votar…

quadros. Em linhas gerais, investigou-se as experiências militantes, os caminhos percorridos até o engajamento em um partido, as práticas dos jovens nos partidos e sua relação com o tempo. Buscou-se compreender, ainda, a maneira como as experiências partidárias incidem sobre os demais aspectos da vida desses jovens. O estudo foi desenvolvido adotando a perspectiva de investigação qualitativa baseada na realização de entrevistas individuais com jovens universitários que revelaram, através…

SERTÃO DO SÃO FRANCISCO – FACESF Curso de Bacharelado em Direito Ramsés Bonfim Sobreira de Aragão A fidelidade partidária sob o prisma da CF/88 e do costume do povo brasileiro Belém do São Francisco-PE 2013 Ramsés Bonfim Sobreira de Aragão A fidelidade partidária sob o prisma da CF/88 e do costume do povo brasileiro Os dois primeiros capítulos do Trabalho de Conclusão de Curso…

do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Para ingressar no Ministério Público só é possível através de concurso público de provas e títulos assegurada a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em sua realização, exigindo-se do bacharel em direito no mínimo , três anos de atividade jurídica e observando-se, nas nomeações, a ordem de classificação. Garantias Constitucionais…

reformas que encontram prioridade na sua pauta. A sua ingerência é tanta que basta notarmos que da extensa pauta da reforma de 1995, apenas foi aprovada a Emenda da Reeleição, que interessava diretamente ao Presidente da República na época. A Participação da Justiça Eleitoral Mas não só no Legislativo e no Executivo o assunto foi estudado. De longa data o assunto é preocupação dos tribunais eleitorais, principalmente o Tribunal Superior Eleitoral, onde já foram elaboradas inúmeras…

Direito Político Conceito: Direito Político ou de cidadania, resumem o conjunto de direitos que regulam a forma de intervenção popular no governo. Em outras palavras são preceitos constitucionais que proporcionam ao cidadão a sua participação na vida publica do País, realizando em análise o disposto Art.1 da Constituição Federal que fala: “Todo poder emana do povo que exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição”. Direitos Políticos: A…

.......................17 . 2.1 - Participação na definição das prioridades de pauta do Congresso Nacional e demais Câmaras legislativas....17 2.2 - Criar mecanismos de participação, deliberação e controle social das políticas econômicas e de desenvolvimento..........................................................................................................................................................17 2.3 - Criação de mecanismos de participação e de controle social do…

da esquerda sobre os outros tipos de organização partidária. Numa época em que as campanhas eleitorais se fazem por via da televisão, das sondagens, etc., os partidos precisam muito mais de dinheiro do que de batalhões de membros capazes de mobilizar os eleitores. O dinheiro obtém-se mais facilmente junto dos grupos de interesse e de doadores individuais do que através da tentativa de uma filiação de massas. O futuro das organizações partidárias das democracias ocidentais apontaria…

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO ANDRÉ LUIS RICARDO BARROS A NECESSIDADE DE REFORMA DA REPRESENTAÇÃO POLITICO PARTIDÁRIA BRASILEIRA Barra do Garças - MT Maio, 2014. 1 ANDRÉ LUIS RICARDO BARROS A NECESSIDADE DE REFORMA DA REPRESENTAÇÃO POLITICO PARTIDÁRIA BRASILEIRA Artigo Científico elaborado sob orientação do Professor Josemar Lorenzoni para obtenção de grau de Bacharel em Direito, da Faculdade de…