Filiaçao E Participaçao Partidaria

viés para estas pessoas, aborda ainda, objetivando fundamentar ainda mais a tese, temas essenciais ao cotidiano e a vivência em comunidade. Conceito de Política, Democracia, Corrupção, Partidos Políticos, Coligações Partidárias, Consciência, Liberdade, Revolução, Filiação Partidária, Militância, Povo, Soberania... Tudo de forma cadente e com muita coesão. Os temas se entrelaçam, construindo um pensamento genuíno. O fato de o livro compor uma coleção simples e dirigida aos iniciantes, não peca em

representação político-partidária será analisada a partir de sua construção histórica, de modo a determinar em qual contexto foi concebida e para que finalidade. Com a formação desse arcabouço, será avaliada a situação dos fundamentos desse instituto no Brasil, com suas mazelas e virtudes. O objetivo principal, então, é dissecar a atuação dos partidos políticos, com vistas a verificar sua real contribuição para a representação política, permitindo questionar a sua forma de participação…

................................... 9 Partidos Políticos ................................................................................. 11 Função dos Partidos Políticos ............................................................. 12 Filiação Partidária ............................................................................... 14 Conclusão ............................................................................................ 15 Bibliografia.....................................

VICENTE DE PAULO DE MOURA VIANA ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA ACERCA DA PERDA DE MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito no Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Prof. Dr. Luís Carlos Martins Alves Júnior. BRASÍLIA 2010 À Mamãe, que sempre acreditou e defendeu os meus sonhos, mesmo os mais empolgados. Ao Papai, que me ensinou o valor da luta e mostrou que não há derrota para

1. Introdução O Direito Eleitoral é um conjunto sistemático de normas de direito público regulando no regime representativo moderno a participação do povo na formação do governo constitucional. Trata-se destarte de uma totalidade orgânica de dispositivos legais procurando objetivar a regulação do regime eleitoral, a maneira de participação dos eleitores no regime político, os direitos e deveres do cidadão. Abordaremos os principais aspectos de Registro de Candidatura; Campanha…

explorarmos melhor a blogosfera política temos de dar atenção, primeiramente, à reação entre os atores dos blogs e outros centros de poder (nomeadamente os media, os partidos políticos e outras formas de participação da vida pública). O perfil socioeconómico dos bloggers, assim como a sua filiação política, são igualmente fatores que permitem perceber se divergem, ou não, dos tradicionais participantes do debate público. Foi criado, então, um inquérito que visa traçar o perfil dos…

devem assegurar o regime democrático e defender os direitos descritos na CF/88 assim como o sistema representativo. A referida lei determina em seu artigo 15 que o partido deve, em seu estatuto, declarar além de outras as normas sobre fidelidade partidária. E mais, em seu artigo 24 declara certa dependência do filiado ao partido, subordinando-o a seguir as diretrizes e aos princípios estabelecidos pelo partido. 2 MANDATO ELETIVO 2.1 Sistemas eleitorais Segundo os ensinamentos…

| |(pós 2º Guerra Mundial) | |1. Mínima participação estatal nos rumos da economia de um país | |2. Livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização.

das categorias e das normas do direito eleitoral. Em face da exigüidade do tempo, certamente não abordaremos as temáticas com a profundidade que elas provocam, mas tentaremos motivar os estudos e a curiosidade dos alunos, através de uma efetiva participação nas aulas. ESPECÍFICOS: Capacitar o acadêmico de Direito, através de pesquisas e reflexões, a compreender os conceitos e fundamentos gerais do Direito Eleitoral através do tempo e sua evolução histórica; Traçar a evolução do…

FIDELIDADE PARTIDARIA: NOVOS OLHARES JURIDICOS SOB A POLITICA Adelar Oliveira de Almeida¹ Ariel Fernando Heberle Vaz² Diego Härter³ Marcelo Deivi Hunger4 Vera Maria Werle5 RESUMO Este artigo tem como finalidade principal trazer a comunidade cientifica qual o papel da fidelidade partidária, reforçando que esta não consiste apenas em um processo de escolha de governantes por seus governados, mas tem como foco assegurar e garantir os direitos aos cidadãos, criando mecanismos eficientes para…