Sistema politico do Brasil
1 INTRODUÇÃO 1
2 SISTEMA POLÍTICO NO BRASIL 2
2.1 Como o Brasil organizou sua política 2
3 PARTIDOS 2
4 LEGISLAÇÃO PARTIDÁRIA 3
4.1 Propaganda Partidária 3
4.2 Filiação partidária 3
5 FUNDO PARTIDÁRIO 4
6 PLURALISMO PARTIDÁRIO NO BRASIL 4
7 CONCLUSÃO 5
8 REFERENCIAS 6
1 INTRODUÇÃO
Poder eleger seus representantes é um direito de todo cidadão brasileiro. No entanto, a grande maioria da população vota em seus candidatos sem noção de como funciona o sistema político em questão. Como sabemos, o Brasil é uma república federativa presidencialista. República, porque o chefe de Estado é eletivo e temporário; federativa, pois os Estados são dotados de autonomia política; presidencialista, porque ambas as funções de chefe de Governo e chefe de Estado são exercidas pelo presidente. O poder de Estado é dividido entre órgão políticos distintos.
O Executivo possui a função de fazer as leis funcionarem. O presidente pode votar ou sancionar as leis criadas pelo Legislativo, editar medidas provisórias, etc. O Legislativo é responsável por idealizar as leis e julgar as propostas do presidente. O parlamento brasileiro é bicameral, ou seja, é composto por duas “casas”. A Câmara dos Deputados e o Senado. Qualquer projeto de lei deve primeiramente passar pela Câmara e depois, se aprovado, pelo senado. O Poder Judiciário deve interpretar as leis e fiscalizar o seu cumprimento. O mesmo é composto por 11juízes, escolhidos pelo presidente e aprovado pelo Senado.
Talvez entender como funciona tudo isso não seja de fácil compreensão, neste trabalho resumimos um pouco do sistema político do Brasil para que fique simples e claro, como é este sistema e como o mesmo funciona, para que o leitor tenha mais conhecimento sobre a política do nosso país.
2 SISTEMA POLÍTICO NO BRASIL
2.1 Como o Brasil organizou sua política
O sistema político brasileiro, assim como os de outros países, baseia-se no princípio da divisão em três poderes, que são: executivo, legislativo e