Fichamento Responsabilidade Civil Do Estado

Fichamento: Resistência e Submissão – A reforma Educacional na Década de 1990 Lisete Regina Gomes Arelaro. P. (95) Os economistas brasileiros costumam considerar a década de 1980 como “a década perdida”, e para nós, da educação, foi uma década extremamente rica em termos de realizações educacionais e de disputa política pela redemocratização da sociedade brasileira. É no início desta década que a…

constantemente, quais sejam, a preocupação com o ideário utilitarista e com sua defesa da liberdade civil e individual. Tal estudo buscará esclarecer as noções de ética consequencialista e política, autonomia, auto-desenvolvimento, liberdade positiva e liberdade negativa. Assim, buscaremos ressaltar a liberdade do cidadão como um importante papel para a construção de uma sociedade, bem como de um estado justo e democrático, favorecendo ao indivíduo uma reflexão do bem-estar geral.

Fichamento Artigos 194/195; 203/204 Constituição Federal 1988. Ao que se refere à Assistência Social, consta na Carta Magna, em seu Capítulo II, Seção IV, Artigo 203 e 204,a base para as políticas desse setor no país. Todavia, para um entendimento maior acerca do assunto é importante destacar o artigo 194, que trata da Seguridade Social, tema este em que se está inclusa a Assistência Social. Dentro do caput do Artigo 194 vemos a definição de Seguridade Social como um conjunto integrado…

Fichamento I GEMAQUE, Silvio César. Modelo Federativo: Sistema judicial americano foi modelo para o brasileiro. Disponível em: . Acesso em 24 ago. 2013. Modelo Federativo: Sistema judicial americano foi modelo para o brasileiro O ponto principal de Silvio é defender referência que o Brasil teve no sistema judicial norte americano, apontando semelhanças e modelos que foram seguidos. Assim começa explicando que o sistema judicial norte americano foi organizado em uma base…

Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN Escola de Música Curso de Licenciatura em Música Professora: Catarina Aracelle Aluno: Máximo José FICHAMENTO A produção de conhecimento em Educação Musical no Brasil: balanço e perspectivas Sabe-se que o tema sobre a educação musical abordado aqui no Brasil está cada vez mais vigente e em ascensão. O texto aborda e analisa a ascensão destas novas tendências em pesquisas e abordagens sobre a educação musical. Colocando em…

Marco Viana ANEXO ÚNICO PADRÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESUMO-FICHAMENTO Universidade Católica do Salvador Curso de Direito – Turno: Matutino ( ) / Noturno ( X ) Disciplina: Direito Financeiro – Turma: 31 ( ) / 32 ( ) / 51 ( ) / 52 ( X ) Aluno: Renato Silveira Identificação do Texto Texto nº 01 ( X ) / 02 ( ) / 03 ( ) / 04 ( ) / 05 ( ) / 06 ( ) Título: A atividade financeira do Estado. Autor (a): Edvaldo Brito Obra: Tratado do…

FICHAMENTO LIVRO: GASPARI, Élio. A Ditadura Derrotada, volume 3. Coleção O Sacerdote e o Feiticeiro. Companhia das Letras, São Paulo, 2003. AUTOR: Elio Gaspari é escritor e jornalista, hoje em dia, ativo como colunista do jornal Folha de São Paulo, local onde possui espaço no qual realiza suas críticas relacionadas à política. Em suas principais obras narrativas que relatam a história do regime militar brasileiro, Gaspari ironiza os fatos e personagens, perpetuando-se no cenário…

pela necessidade de adequação do direito, ao atual Estado Democrático de Direito em que vivemos, onde as demandas sociais estão cada vez mais abrangentes. E foi este o objetivo de sua criação, já que ao revogar o Decreto Lei 7.661/45 que dispunha sobre “Falência e Concordatas”, que tinha como seu principal objetivo o de buscar apenas garantias para os credores, não apresentando meios diretos para se garantir a efetiva recuperação da empresa em estado de insolvência, para que pudesse…

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1. TÍTULO PROVISÓRIO A indenização por dano moral e o imposto sobre a renda 2. AUTOR 3. ÁREA/LINHA DE PESQUISA Imposto de renda. Indenização. Dano Moral/ Direito Constitucional. Direito Civil. Direito Tributário 2. OBJETO 2.1 TEMA A indenizalção por Dano Moral e o Imposto sobre a Renda 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Incidência – Imposto de renda – Indenizações – Dano Moral …

Emenda Constitucional de Iniciativa Popular subscrita por seis entidades da sociedade civil. Criação do Fórum Nacional de Reforma Urbana formado por entidades da sociedade civil. 1988 - Promulgação da Constituição Federal com dois capítulos voltados para o tema urbano, pela primeira vez na história do País. 1991 -Apresentação de Projeto de Lei do Fundo Nacional de Habitação Popular como iniciativa da sociedade civil, contendo assinatura de um milhão de eleitores (aprovado na Câmara…