Fichamento Responsabilidade Civil Do Estado

DISCIPLINA SOCIOLOGIA I MARIA ELIDA SANTIAGO DE SOUZA FICHAMENTO DO TEXTO “POLÍTICA, SOCIOLOGIA E TEORIA SOCIAL” – ENCONTROS COM O PENSAMENTO SOCIAL E CONTEMPORÂNEO. DE ANTHONY GIDDENS, POR CIBELE SALIBA RIZEK. RIO BRANCO 2012 MARIA ELIDA SANTIAGO DE SOUZA FICHAMENTO DO TEXTO “POLÍTICA, SOCIOLOGIA E TEORIA SOCIAL” – ENCONTROS COM O PENSAMENTO SOCIAL E CONTEMPORÂNEO. DE ANTHONY GIDDENS, POR CIBELE SALIBA RIZEK. Fichamento apresentada à Faculdade de Ciências Sociais da…

Fichamento da obra História do Direito no Brasil Antonio Carlos Wolkmer UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (FURB) JUNHO/2012 WOLKMER, A. C. O Direito na época do Brasil colonial. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Florense, 1999. P. 35-71. Palavras-chave: Patrimonialismo. Mercantilismo. Escravização. Reforma pombalina. Catequização. Punições. Administração jurídica. Influências religiosas. O autor, Antonio Carlos Wolkmer começa em seu segundo capítulo a discorrer sobre a

tributário no Brasil, avaliando o conceito de Sociedade e de Estado até chegarmos ao atual sistema de tributação no Brasil e de como a sociedade é afetada tanto no sentido de ser penalizado pelos tributos, este é um mal necessário a todos. O trabalho aqui que se desenvolve, procura explorar o outro lado da moeda, logo, refiro-me a Consciência Fiscal Tributária de cada cidadão, onde cada um seja capaz de compreender ou pelo menos entender de como o Estado sobrevive e qual a importância da…

Responsabilidade Civil das Redes Sociais no Direito Brasileiro (Diogo de Melo Braga , Marcus de Melo Braga , Aires José Rover) Resumo. O presente artigo trata da responsabilidade civil pelos danos causados por intermédio das redes sociais no direito brasileiro. Toma-se como ponto de partida uma análise das atividades desenvolvidas nas redes sociais para demonstrar os potenciais danos extrapatrimoniais aos quais se submetem os usuários dos sites de relacionamento. Segue-se com uma análise…

doutrina, tampouco pela jurisprudência. Por último, eis que surge a Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011 que tira completamente do Ministério Público a competência para investigar crimes e atribui esta função exclusivamente às policias Federal e Civil. Diante disso, justifica-se o debate do tema e relevante o é, à medida em que interessa a toda sociedade brasileira. 3. OBJETIVOS 3.1 OBJETIVO GERAL Analisar na doutrina e jurisprudência os fundamentos da legitimidade do…

COMPONENTE CURRICULAR: Estágio IV DOCENTE: José do Egito N. Pereira DISCENTE: Wellington de Sousa Pereira FUNARI, Pedro Paulo Abreu/ PELEGRINI, Sandra de Cássia Araújo. Patrimônio histórico e cultural. – Rio de Janeiro: Zahar, 2006. (P. 7- 72) FICHAMENTO O patrimônio, do indivíduo à coletividade “(...) Em primeiro lugar, pensamos nos bens que transmitimos aos nossos herdeiros – e que podem ser materiais, como uma casa ou uma joia, com valor monetário determinado pelo mercado.…

ambiental e suas medidas legislativas, as quais impõe obrigatoriamente que seja criado o registro imobiliário da reserva legal. O que antes era dever do poder público, equilíbrio e preservação do meio ambiente, agora é transferido como uma pesada responsabilidade aos proprietários rurais, atacando de frente às garantias fundamentais e princípios garantidos pela Carta Magna, nossa Constituição Federal. O assunto em questão busca o estudo aprofundado deste conflito existente e suas…

pois o Estado era apresentado como violador daqueles direitos. Nesse sentido, relata Flávia Piovesan (2006, p. 110): Porém, a consolidação da proteção internacional daqueles direitos ocorre em meados do século XX, no pós-guerra, 3 a necessidade de uma ação internacional mais eficaz para a proteção dos DH impulsionou o processo de internacionalização desses direitos, culminando na criação da sistemática normativa de proteção internacional, que faz possível a responsabilização do…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ – CESUMAR CINDI LORAYNE LEONARDI SARAH CÉLLI NETO SAGRADIN RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - RCC. MARINGÁ 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ – CESUMAR CINDI LORAYNE LEONARDI SARAH CÉLLI NETO SAGRADIN RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - RCC. Projeto científico apresentado ao Centro Universitário de Maringá, como requisito de nota parcial bimestral da disciplina de Projeto Integrador I. Orientação: Prof. Janaina de Melo Franco. MARINGÁ…

REQUISITO PARA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. 2.2 Autor Maria Suely Cruz de Almeida 2.3 Professor Orientador Professor(a) 2.4 Curso Direito - CIESA. 2.5 Área de Concentração (ÁREA DO DIREITO -Direito Civil - ou Direito Penal Dir Constitucional , etc) 2.6 Linha de Pesquisa Direitos Humanos e Universalização das Garantias Constitucionais. 2.7 Duração da Pesquisa: 10 meses 2.8.1 Início: MARÇO/2011. …