resumo

doutrina, do Direito Positivo e da jurisprudência brasileira no que respeita aos itens que compõem o programa. As aulas expositivas devem, na medida do possível, conviver com atividades práticas que viabilizem a compreensão da aplicação prática dos conhecimentos específicos da disciplina, como o estudo de casos concretos e a pesquisa em torno das decisões dos tribunais. ATIVIDADES DISCENTES Além das participações em aulas expositivas dialogadas será proposta a exposição oral pelos alunos, discussões de textos, debates, seminário, estudo de casos, atividades de pesquisa. PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO O processo avaliativo do desempenho dos alunos será realizado através dos seguintes instrumentos: provas escritas, trabalhos, resenhas e resumos. As provas escritas contemplarão questões discursivas e objetivas e análise de casos concretos. BIBLIOGRAFIA BÁSICA FRIEDE, Reis. Ciência do Direito. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense/Gen, 2011. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 8. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes. 2009. NADER, Paulo. Introdução ao estudo do Direito. 34. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2012. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2013. SECCO, Orlando de Almeida. Introdução ao estudo do direito. 11. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. FONTES, José. Teoria geral do estado e do…