Fichamento Responsabilidade Civil Do Estado

O dano moral no Direito do Trabalho, e sua banalização. 2. REVISÃO DELITERATURA Muito se sabe sobre os direitos dos trabalhadores, e com o passar do tempo, esse evoluiu, juntamente com os deveres e responsabilidades. Com isso, o empregado recebe uma maior proteção do Estado, pelas leis, mas também conhecendo essas formas de imposição, por vezes acaba por deturpar a realidade. Primeiramente, será abordado a história do direito do trabalho, sua evolução mundial, e,…

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA BACHARELADO EM DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO Feira de Santana – Ba 2011 FICHAMENTO Feira de Santana 2011 PALAVRAS-CHAVE TEXTO, OU COMENTÁRIO REFERÊNCIA PÁGINA(S) DESCUMPRIMENTO DE UMA NORMA. A noção de norma pressupõe um antecedente e um conseqüente; em sentido amplo este se denomina sanção. A mesma expressão, entretanto, costuma ser empregada para designar o conseqüente normativo do descumprimento de uma norma. SCHOVERI, Luís Eduardo

relação de consumo entre os clubes e torcedores. Diante das “agressões” exercidas pelas entidades esportivas e clubes de futebol, a parte mais fraca na relação de consumo é o torcedor? 5 JUSTIFICATIVA O Código de defesa do torcedor criou responsabilidades para as entidades esportivas detentoras do mando de campo e para entidades organizadoras das competições. A justiça esportiva brasileira deve ser imparcial e independente, o torcedor tem direito à segurança, higiene, assistência…

1.2 A Autocracia burguesa: o “modelo” dos monopólios. 1.3 O Processo da autocracia burguesa. 2. A Renovação do Serviço Social sob a Autocracia Burguesa. 2.1 A Autocracia Burguesa e o Serviço Social. 3. CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS FICHAMENTO DE DITADURA E SERVIÇO SOCIAL. NETTO, José Paulo. Ditadura e Serviço Social. Uma análise do Serviço Social no Brasil pós-64.São Paulo: Ed. Cortez, 1991. Capítulo 1 (pp.15-44); Capítulo 2 (pp.117-127). Introdução Crise Contemporânea…

nacional de Justiça, que esperam por adoção em contrapartida há cadastrados 341 pretendentes esperando liberação para adotar uma criança ou adolescente (dados de 23/05/2013). Destarte, neste trabalho pretende-se demonstrar como fundamentos, o dever do Estado de assegurar à criança e ao adolescente, o direito de um bem estar, no seio de uma família, preservando-os de toda forma de discriminação e negligência, assegurando-lhe de fato um lar. Baseando-se nestas…

URUGUAI E DAS MISSÕES CAMPUS DE SANTO ÂNGELO (RS) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE DOS ENTES PÚBLICOS NO ACESSO À SAÚDE E GARANTIA AOS DIREITOS SOCIAIS DO CIDADÃO FRANCIANE ANTUNES ARANDA SANTO ÂNGELO 2010 FRANCIANE ANTUNES ARANDA A RESPONSABILIDADE DOS ENTES PÚBLICOS NO ACESSO À SAÚDE E GARANTIA AOS DIREITOS SOCIAIS DO CIDADÃO Projeto de Monografia no…

termo empresa deve ser utilizado como sinônimo de “empreendimento”. De acordo com o Código Civil, as empresas podem se organizar de cinco formas distintas: Sociedade por nome coletivo – é empresa por sociedade, onde todos os sócios respondem pelas dívidas de forma ilimitada. Sociedade comandita simples – organizada em sócios comanditários, de responsabilidade limitada e comanditados de responsabilidade ilimitada. Sociedade comandita por ações – sociedade onde o capital está dividido em ações

FICHAMENTO DAS OBRAS “O PRÍNCIPE” DE MAQUIAVEL E “HISTÓRIA DA VIDA PRIVADA” DE YVES CASTAN João Pessoa 2013 O Príncipe Capítulo 1: De quantas espécies são os principados e de que modo se adquirem Neste capítulo Maquiavel diz que: “Os principados ou são hereditários, quando seu senhor é príncipe há longo tempo ligado pelo sangue, ou são novos [...] Estes domínios, assim adquiridos, sujeitos a viver sob um príncipe, ou costumam ser livres e se adquirem com

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC – CHAPECÓ MESTRADO EM DIREITO Tipo de fichamento: Fichamento Síntese Nome do autor do fichamento: Juliana de Oliveira – 96962 Referência bibliográfica completa: BOBBIO, Norberto. Era dos Direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 10. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2004. Data: 12.06.2015 Conteúdo: NORBERTO BOBBIO - BIOGRAFIA Norberto Bobbio, nascido em Turim em 1909 e morto na mesma cidade em 2004, foi um dos maiores filósofos políticos

da família, do Estado e da sociedade. Desta maneira percebe-se que a constituição e o Estatuto do idoso não são legalmente cumpridos. Analisar o Estatuto do Idoso, o tratamento da sociedade em relação ao idoso. 4.1 Geral Promover ao idoso o conhecimento de seus direitos. Analisar o Estatuto do Idoso, o tratamento da sociedade em relação ao idoso e os vínculos familiares. 3.2 Especifico * Identificar as causas principais da situação de omissões de responsabilidade da…